Por Ademar Lopes Junior

A Escola Judicial do TRT-15 e o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho "TRABALHO SEGURO"  promoveram, na sexta-feira, 8 de novembro, o Seminário "Acidente de trabalho: por uma atuação dialógica entre juízes e peritos judiciais". O evento aconteceu no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas, e reuniu cerca de 40 juízes e 140 peritos judiciais, de todas as oito circunscrições do Regional. Participaram do seminário também os desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, corregedor regional do TRT-15, e José Otávio de Souza Ferreira, presidente da 2ª Câmara do TRT-15.

O diretor da Escola, desembargador Samuel Hugo Lima, na abertura do evento, ressaltou o ineditismo do encontro, lembrando que "o momento é histórico porque é primeira vez na 15ª que o Judiciário se aproxima de seus auxiliares". O desembargador Samuel afirmou também que a Escola Judicial já prepara cursos destinados aos peritos judiciais, visando maior capacitação desses profissionais, tanto os da área médica quanto os da de engenharia, e que auxiliam na Justiça do Trabalho.

A Mesa de Honra do evento foi composta pelo diretor da Escola, desembargador Samuel Hugo Lima; pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, presidente da 3ª Câmara do TRT-15 e gestor regional de 2º grau do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; pelo desembargador do TRT-3, Sebastião Geraldo de Oliveira, gestor nacional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; pelo juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara e gestor regional de 1º grau do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; pelo coordenador do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Claudinor Roberto Barbiero; e pelos palestrantes do seminário, Maria Maeno, médica pesquisadora da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); e Rubens Cenci Motta, médico especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, e professor da Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo).

O desembargador Samuel, ao abrir o evento, citou o livro "Os homens são de Marte, as mulheres são de Vênus", aproveitando a simbologia das diferenças de "mundos" para justificar a necessidade de se envidarem esforços para um possível e feliz entrosamento entre juízes e peritos. O desembargador Edmundo Fraga Lopes agradeceu ao presidente do Regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, e também ao diretor da Escola Judicial, "pelo auxílio e parceria na realização deste Seminário de perícias que é uma das metas do Programa 'TRABALHO SEGURO', bem como à direção da Universidade Mackenzie e aos palestrantes, pelo esforço conjunto visando ao sucesso do evento.

O coordenador do curso de Direito do Mackenzie, Claudinor Barbiero (foto abaixo), afirmou estar "honrado" em sediar na universidade um evento que promove uma "simbiose entre juízes e peritos", que buscam juntos alcançar "aquilo que se espera da Justiça".

O juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva agradeceu aos peritos pela presença, elogiou a parceria da Escola Judicial no Programa de Trabalho Seguro e afirmou que os temas do seminário são apropriados na busca da melhor solução que todos procuram. O magistrado ressaltou que a principal ideia do encontro é "promover o diálogo entre peritos, que se mostram temerosos, diante da aura de bravos que muitos juízes ostentam".

Primeira palestra

"Parâmetros para uma boa perícia judicial: um diálogo entre a saúde e o Direito", a primeira palestra do seminário, que teve como apresentador o juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, foi ministrada pela médica e pesquisadora do Fundacentro, Maria Maeno, que apresentou diversas estatísticas sobre o mundo do trabalho. A tônica adotada pela palestrante foram os questionamentos, fundamentais para quem trabalha com a Justiça do Trabalho, tais como a saúde do meio ambiente e do trabalhador. A pesquisadora afirmou que é uma tendência atual considerar que a saúde é determinada socialmente, o que justifica a preocupação com o meio ambiente do trabalho como fator de saúde ou adoecimento. Ela salientou, contudo, que o meio ambiente deve ser entendido muito além dos locais perigosos ou insalubres onde atuam os trabalhadores. Para a pesquisadora, a preocupação com o meio ambiente do trabalho é ampla e abarca "tanto carvoeiros quanto juízes".

Maeno apresentou diversas estatísticas sobre as condições de trabalho nos dias atuais, que registram notável precarização, tal como redução do número de empregos, jornadas prolongadas, desregulamentação dos direitos trabalhistas, fim das horas extras, banco de horas, salários com parcelas flutuantes e até o apagamento do ciclo biológico do trabalhador.

Para a palestrante, toda essa realidade, aliada a uma "gestão adoecedora", com ameaça de demissão, desmoralização profissional, discriminação, sujeição a metas intensas, entre outras, tendem a desequilibrar a relação entre tempo de vida e o tempo de trabalho, bem como o espaço de vida e o espaço do trabalho.

Dentre os quadros de estatística sobre o trabalho na atualidade apresentados, a palestrante falou ainda dos grupos vulneráveis (crianças, adolescentes, mulheres e terceirizados), e conclamou os peritos judiciais, como auxiliares da Justiça, a não perderem de vista o "mundo em que o reclamante se insere". Mais do que um fato isolado de doença do trabalho, os peritos foram chamados pela pesquisadora a considerar "quando e onde se deu o início do trabalho do reclamante", uma tarefa nem sempre fácil, porém fundamental e que exige sensibilidade e espírito investigativo do profissional da perícia.

A palestrante ressaltou também os objetivos da perícia, que incluem o questionamento se existe ou não o agravo e sua extensão, se há nexo causal, se é necessário o exame clínico e, principalmente, a vistoria ao local do trabalho, acompanhado do reclamante, e por fim o estabelecimento do nexo entre os transtornos à saúde e a atividade do trabalho.

Maeno (foto ao lado) destacou a importância de o perito ouvir o reclamante (anamnese) para a formação do seu raciocínio clínico sobre o histórico de antecedentes individuiais e familiares do trabalhador. Mas ressaltou que é importante também saber se existem outros casos de doença na empresa (epidemiologia).

A pesquisadora falou ainda das doenças degenerativas, muitas delas aliadas ao envelhecimento, mas que podem, igualmente, ter múltiplas causas, como os traumas e microtraumas. Nesse contexto, os equipamentos de proteção individual (EPIs), segundo a palestrante, "não excluem o acidente de trabalho, mas podem evitar o desgaste, desde que utillizados adequadamente, num trabalho específico e de modo suportável".

"Nem sempre as doenças degenerativas estão relacionadas a trabalho duro e pesado, e mesmo o seu diagnóstico não garante que o trabalhador está incapacitado para o trabalho", afirmou a pesquisadora Maria Maeno. Para ela, a capacidade é sempre relacionada com a exigência do trabalho, e "a incapacidade é um problema social, não individual".

A palestrante concluiu sua exposição lembrando que o mundo do trabalho é complexo, e a visão do médico é importante, porém não suficiente, uma vez que o conhecimento é multifacetado, e por isso, Maeno conclamou os peritos a não terem pressa e, comparou o trabalho de perícia à descoberta de "agulhas no palheiro", e afirmou que para encontrá-las, "é preciso andar com calma e descalço para senti-las no chão".