Por Ademar Lopes Junior

Os 38 novos magistrados que tomaram posse nesta quinta-feira, 10, no TRT-15, iniciaram na manhã desta sexta, 11, na Escola Judicial (Ejud) da Corte, o XXIII Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos (módulo regional). Compuseram a mesa de honra do evento o diretor da Ejud, desembargador Samuel Hugo Lima, e a vice-diretora, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, além do desembargador Manoel Carlos Toledo Filho e da juíza Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan, membros do Conselho Consultivo e de Programas da Escola. O presidente da Corte, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência Flávio Landi, que falou aos participantes.

O desembargador Samuel deu as boas-vindas aos novos magistrados, lembrando que hoje eles "acordaram juízes da 15ª". Samuel disse se lembrar ainda da "sensação gostosa", 25 anos atrás, depois de meses de estudo, de ter "acordado juiz". O diretor da Escola destacou, porém, que logo os novos magistrados vão tomar contato com a realidade, conhecendo os desafios do ambiente do trabalho do juiz e sendo obrigados a sair da teoria para "lidar com empregadores que não cumprem a lei e também com reclamantes que podem mentir".

O desembargador lembrou que, em sua posse, recebeu apenas dois papéis: "Um com o texto do compromisso de cumprir a Constituição e outro com o endereço da junta de conciliação e julgamento [como eram chamadas à época as unidades de primeira instância da Justiça do Trabalho] onde eu ia trabalhar". O diretor ressaltou, porém, que "felizmente os tempos mudaram" e afirmou que o papel da Ejud é justamente o de "ensinar o novo magistrado a ser juiz e ajudar na transição da teoria para a prática".

Depois de uma exposição geral do curso, o diretor tranquilizou a todos, lembrando a figura do "juiz anjo", que, segundo Samuel, será aquele que vai ajudar os novos magistrados a fazer suas primeiras sentenças, fazendo também o papel de "ombro amigo" nos momentos de dúvida. O desembargador concluiu sua fala com o pedido de que os novos colegas "jamais percam a espontaneidade".

A desembargadora Tereza Asta destacou que, como membro integrante do primeiro grupo de juízes substitutos que tomou posse no TRT da 15ª Região, ela completará 25 anos de magistratura no próximo mês de dezembro, "com o mesmo empenho e entusiasmo de quando começou". Ela convidou os colegas a abraçar a profissão "com responsabilidade, comprometimento e determinação". Nesse sentido, destacou a importância do aprimoramento constante e participação nos eventos  promovidos pela Ejud, que organizou as atividades deste Curso de  Formação Inicial, abordando também temas polêmicos e controversos da atualidade, como  a mesa-redonda da qual participará, tratando do  tema "A constituição histórica da efetividade dos direitos das empregadas domésticas"..

Já o desembargador Manoel Carlos destacou a importância da constante atualização dos juízes e elogiou a Ejud, que "vem investindo continuamente na capacitação dos magistrados". Por sua vez, a juíza Alzeni Furlan procurou destacar os prós e os contras da profissão de magistrado, lembrando, porém, aos novos colegas, que devem "atentar sempre para o papel social que o juiz do trabalho exerce na sociedade moderna".

O programa

Na primeira etapa do curso (módulo regional), que se estende de 11 a 25 de outubro, o programa compreende disciplinas como "Tecnologias Aplicadas na Magistratura do Trabalho", "Deontologia da Magistratura", "Relacionamento Interpessoal", "Temas Contemporâneos de Direito", "Elementos do Trabalho e da Produção na Sociedade Contemporânea", "Qualidade de Vida no Meio Ambiente do Trabalho", "Formação Profissional" e "Mecanismos Sociojurídicos de Proteção da Dignidade da Pessoa Humana".

Dentre as atividades pedagógicas, os magistrados terão a oportunidade de conhecer a estrutura do TRT-15, especialmente com encontros com a Presidência, com as Vice-Presidências Judicial e Administrativa e com a Corregedoria Regional. Também participarão de oficinas, mesas-redondas e estudos de casos atuais ou que ainda desafiam a Justiça do Trabalho, como trabalho degradante, remuneração por produção, meio ambiente do trabalho, assédio moral nas relações de emprego, acidentes do trabalho e direitos das empregadas domésticas.

Após a conclusão do módulo nacional do curso de formação, em Brasília (agendado para o período de 28 de outubro a 29 de novembro deste ano), os novos juízes retornarão à Ejud, onde farão a segunda fase do módulo regional, de 2 de dezembro próximo a 31 de janeiro de 2014 (excluindo o período de recesso). Nessa etapa, os magistrados recém-empossados farão um curso de capacitação para uso do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e participarão de oficinas em que serão simuladas audiências. Num segundo momento, farão eles mesmos algumas audiências em varas do trabalho de Campinas. Também estão previstas visitas à Gerência Regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, e à Procuradoria Regional do Trabalho, ambas em Campinas.