Texto e fotos: Luiz Manoel Guimarães

Cerca de 290 mil pessoas são atendidas pelo Fórum Trabalhista (FT) de São Carlos, cuja jurisdição inclui também os municípios de Ribeirão Bonito, Ibaté e Dourado.

O Fórum recebeu o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP), criado pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, para ser um canal direto de comunicação entre as unidades visitadas e a Presidência do Tribunal. Coordenado pelo juiz Flávio Landi, o GMP visitará, até dezembro de 2014, quando termina a gestão do desembargador Cooper, todas as varas, coordenadorias de distribuição de feitos, postos avançados, centrais de mandados e ambulatórios médicos da Justiça do Trabalho da 15ª, identificando demandas e criando oportunidades de aprimoramento.

As dinâmicas aplicadas pelo GMP têm ênfase em indicadores de estresse e qualidade de vida. Os dados levantados pelo Grupo serão submetidos à Comissão de Qualidade de Vida do TRT da 15ª Região, criada em junho deste ano para auxiliar a Presidência do Regional nas iniciativas visando ao bem-estar de magistrados e servidores. Presidida pela desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, a Comissão é composta também pela desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, pelo juiz Flávio Landi e pelas servidoras Adriana Martorano Amaral Corchetti, diretora-geral substituta do TRT, e Heloísa Helena Mazon Zakia, secretária de Saúde do Tribunal.

"Minhoca da terra"

Localizada no centro geográfico do Estado de São Paulo, São Carlos é conhecida como "capital da tecnologia", graças às universidades e centros de pesquisa instalados na cidade. Além de dois campi da USP, o município é sede da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e de duas unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O FT local possui duas varas do trabalho (VTs), além da Coordenadoria de Distribuição de Feitos (CDF) e da Central de Mandados. Nesta trabalha a oficial de justiça Leila Regina Almeida Ribeiro, que, no próximo dia 7 de fevereiro, completará 19 anos de carreira na 15ª. Sãocarlense – ou "minhoca da terra", como diz ela –, Leila foi, por outros sete anos, escrivã de polícia, atuando na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade desde a inauguração da unidade, em 1988. O salário melhor, a vontade de "respirar novos ares" e a necessidade de evitar os plantões noturnos (tinha filhos pequenos à época), levaram-na a fazer concurso para o quadro de servidores do TRT, em 1994, um ano após sua formatura em direito. Não por acaso, a mudança para a JT "foi um dos grandes acontecimentos na minha vida", garante ela. O trabalho na polícia, no entanto, reflete ainda hoje no dia a dia de Leila como oficial de justiça. "A experiência me valeu muito ‘jogo de cintura', muito traquejo para lidar com as pessoas."

Essa habilidade, aliás, Leila emprega não somente na hora de lidar com trabalhadores, empregadores ou testemunhas. Ela também atua voluntariamente na Casa da Criança de São Carlos, que completa 20 anos em março de 2014. A entidade presta assistência a crianças em situação de risco e teve origem com o caso de três irmãos que viram a própria mãe ser morta pelo marido, padrasto dos meninos, explica a oficial de justiça. Sem ter onde morar, os garotos foram parar na Praça Coronel Salles, a "Praça Central" de São Carlos. "O mais novo tinha apenas 10 anos. O do meio, 12, e o mais velho um pouco mais do que isso, não lembro exatamente quanto. A entidade começou para cuidar dos três e de alguns amigos deles", recorda a servidora.

Desde sua fundação, a Casa da Criança de São Carlos cuida inclusive de crianças que, mesmo tendo lar, vivem em situação muito difícil, com pais alcoólatras ou coisa assim, esclarece Leila. A instituição funciona das 7h30 às 17h30 – "por questões burocráticas, a entidade ainda não pode abrir 24 horas por dia", justifica a oficial de justiça – e, entre outras atividades, as crianças fazem três refeições diárias e tomam banho, detalha ela. "Mas a primeira providência é matriculá-las na escola, sempre que necessário", destaca. "Hoje são mais de 60 crianças, meninos e meninas dos 6 aos 16 anos e que frequentam a Casa no chamado contraturno escolar. Quem estuda pela manhã, passa a tarde na instituição, e vice-versa. Estudar é uma exigência", complementa Leila. "A obrigação mais imediata deles, ao chegar, é fazer o dever de casa, sempre com a supervisão de alguém."

Segundo a servidora, "o objetivo maior da iniciativa é ensinar valores, colocar a criança ‘nos trilhos'". Entre outras coisas, elas aprendem a cuidar bem do próprio material de escola e a executar tarefas domésticas, além de praticar esportes (as instalações da Casa incluem um campinho de futebol) e desenvolver suas habilidades artísticas. Para isso, acrescenta Leila, a entidade conta com o trabalho de voluntários. "Muitos são estudantes, das áreas de psicologia, pedagogia, inglês, informática e música, por exemplo. A entidade está qualificada como de utilidade pública nos três níveis de reconhecimento, municipal, estadual e federal, e isso faz com que as atividades dos voluntários nas áreas de psicologia e pedagogia sejam reconhecidas como estágio." O trabalho voluntário inclui ainda dois dentistas, que atendem as crianças uma vez por semana.

Servidores da Coordenadoria de Distribuição de Feitos e da Central de Mandados

Apesar de toda a ajuda recebida, a Casa da Criança de São Carlos vive permanentemente uma situação difícil, financeiramente falando. Os valores arrecadados com as doações – "o pessoal aqui do Fórum Trabalhista contribui", destaca Leila – não são suficientes para cobrir todos os gastos da entidade. "Estamos sempre no vermelho", lamenta a servidora. Segundo ela, os salários dos cinco funcionários estão em dia, mas há uma série de outras despesas, como alimentação, energia e material de limpeza, por exemplo. "Temos ideais, expectativas, mas não há incentivo", critica a oficial de justiça, que reclama dos entraves burocráticos para o custeio da entidade. "O repasse de recursos pelo poder público, nos termos da Lei da Subvenção Social, só pode ser feito para projetos específicos, como uma reforma ou ampliação da casa ou uma iniciativa de educação na área de informática, por exemplo. Esses recursos não podem ser usados para o custeio das despesas ordinárias."

Por sorte, não há gastos com aluguel. "A casa foi cedida pelo proprietário, com a garantia de que, enquanto ele viver, a entidade não ficará sem o imóvel", celebra Leila. "Ela foi toda reformada, com material doado por empresários da cidade. Tinta, tijolos, tudo foi fruto de doação, e a mão-de-obra foi toda voluntária."

Mas Leila não esmorece. Ao contrário, ela se queixa da falta de tempo para se dedicar mais à Casa. "Durante cinco ou seis anos eu trabalhei muito mais intensamente com as crianças, mas enfrentei uma crise de saúde no ano passado e precisei me afastar um pouco", revela a servidora, que presidiu a entidade de 2009 a 2010 e foi vice-presidente nos dois anos seguintes. Hoje ela faz parte do Conselho Fiscal. "Meu sonho é, após a aposentadoria, voltar a me dedicar mais à instituição. Mas ainda faltam seis anos, e esse afastamento me entristece."

O maior estímulo para continuar fazendo parte da iniciativa vem dos próprios beneficiados pelo projeto. "Alguns meninos vêm me procurar aqui até hoje", garante ela, referindo-se a jovens que, por causa da idade, já não frequentam mais a instituição, mas ainda visitam a antiga benfeitora no Fórum Trabalhista. "Outros eu encontro com frequência na cidade."

Entre esses, estão os três irmãos cujo drama deu origem à Casa da Criança. Para Leila, eles representam "um marco" na história da entidade. Segundo ela, quando eles foram resgatados, depois de um ano vivendo nas ruas, até o mais novo, de apenas 10 anos na época, já era usuário de maconha e cocaína. Foi preciso interná-los, inclusive, numa clínica particular em Bauru. "A Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos custeou o tratamento", observa a servidora. "Hoje os três são educadíssimos e jamais se envolveram com violência ou crime", garante Leila.

Ela comemora principalmente a recuperação do caçula, que já se casou e é operário da construção civil, e do mais velho, trabalhador autônomo (faz fretes com uma carroça). A preocupação com o "do meio", no entanto, ainda é grande, admite Leila. "Ele mora em condições muito precárias e se tornou viciado em crack."

Cuidado com o bode

João Paulo Zambom, também sãocarlense, faz 19 anos como oficial de justiça na 15ª Região no próximo dia 1º de fevereiro. Sua carreira no serviço público começou bem antes, em 1989, também como oficial de justiça, mas do Judiciário estadual de São Paulo. Na 15ª, ele ingressou na verdade em 17 de fevereiro de 1994, como técnico judiciário, cargo que exerceu por pouco menos de um ano, portanto.

Retomar a rotina como oficial de justiça foi muito importante, garante ele. "É o que eu gosto de fazer." Como técnico, na então única Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de São Carlos, João se sentia encarcerado. "Literalmente", brinca ele. "A JCJ funcionava numa casa cheia de grades. Eu me sentia um passarinho na gaiola."

Apesar das diferenças entre um ramo e outro do Judiciário, ele afirma que a experiência na Justiça Estadual "foi muito importante" para o seu desempenho como oficial na Trabalhista. "Eu trabalhava nas áreas criminal e de menores, nas quais não há penhora, mas a gente pega o ‘traquejo' de oficial. Fiz muita busca e apreensão de menores, intimação de réu preso. Muito serviço em favela, também."

O gosto pelo cargo fez João ir além das atividades cotidianas de um oficial de justiça e o levou a ser dirigente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região, a Assojaf-15, que tem cerca de cem associados, segundo João. Ele foi presidente da Associação de 2008 a 2012, depois de ter sido vice-presidente da entidade, e atualmente é 1º tesoureiro. "A Assojaf-15 trabalha por melhores condições de trabalho para os oficiais de justiça", resume o servidor. Entre as bandeiras da entidade estão o reconhecimento da função como atividade de risco e a elevação da indenização de transporte, que custeia os gastos dos oficiais com o uso de seu carro particular a serviço do Estado. "Atualmente, o valor da indenização é de R$ 1.470, válido para todo o Judiciário Federal. O ideal seriam R$ 2.500", defende João.

Para justificar a reivindicação, ele cita que a jurisdição do FT de São Carlos, por exemplo, inclui locais que estão a 90 quilômetros do Fórum. "Ida e volta são 180 quilômetros que o oficial de justiça tem de percorrer", enfatiza o servidor. Outra localidade, embora não tão distante, acrescenta João, exige transpor 17 quilômetros de estrada de terra. "É uma região que concentra algumas fazendas de gado e laranja, além de extração de areia do Rio Mogi Guaçu."

Como ninguém é de ferro, João não esquece também o lado pitoresco do dia a dia do exercício do cargo. Certa vez, a velha máxima "é preciso ter estômago", habilidade a que o oficial precisa recorrer frequentemente em seu cotidiano, coube também a outro "personagem", involuntariamente envolvido numa diligência. Quando ainda estava na Justiça Estadual, João foi a uma fazenda à guisa de notificar uma testemunha. Enquanto aguardava, segurando o mandado com as mãos voltadas para as costas, sentiu algo estranho e... cadê a papelada? "Um bode havia comido o mandado", lembra João, sem conter o riso.

De tudo um pouco

Outro sãocarlense que não larga a cidade – "a terra é muito boa" –, Danilo de Assumpção Pereira da Silva completou em 12 de março passado 20 anos de carreira como servidor da Justiça do Trabalho da 15ª Região, iniciados lá mesmo, na então JCJ de São Carlos. Já no ano seguinte, passaria a atuar como assistente da juíza Mariane Khayat, de quem se tornaria assessor em 2002, quando a magistrada foi promovida a desembargadora do TRT. Em 29 de julho último voltou a São Carlos, para ser novamente assistente de juiz.

Pai das gêmeas Elisa e Gabriela, de 15 anos, e do caçula Davi, de 12, Danilo dedica parte de seu tempo ao trabalho voluntário, na Associação Pão dos Pobres de Santo Antônio. Seis anos atrás, começou a ajudar na preparação de alimentos para moradores de rua e não parou mais. Hoje, toda quarta-feira, a partir das 18 horas, ele ajuda a preparar a refeição de um contingente que varia de 30 a 40 pessoas, semanalmente, na Igreja de São Sebastião, na Avenida Dr. Carlos Botelho, 2.371, no Centro de São Carlos. Participa também da preparação de eventos, como jantares beneficentes, por exemplo, para arrecadar fundos para as obras sociais da Associação, que também fornece uma vez por mês cestas-básicas para cerca de 40 famílias carentes cadastradas na entidade.

Graças ao convite de um colega, tornou-se também um "cooperador salesiano", passando a colaborar "na causa de D. Bosco, que é prestar auxílio às crianças e aos adolescentes". Em São Carlos, segundo Danilo, de 400 a 500 crianças são beneficiadas, com duas refeições diárias e reforço escolar no contraturno. Danilo não se nega a ajudar nem nos finais de semana. Nas quermesses, por exemplo, fica responsável pela barraca da pizza. Já na Festa do Vinho e do Queijo, cuja 29ª edição foi realizada em 31 de agosto deste ano, lava copos, carrega mesas e o que mais for preciso, garante. "O que aparecer eu faço."

Na Festa das Crianças, que o Salesianos promove em outubro, para comemorar o dia dos pimpolhos, a instituição reúne cerca de 900 meninos e meninas carentes da cidade, segundo Danilo. Também é feito um trabalho em prol de moradores de rua, na tentativa de recuperá-los do alcoolismo e das drogas, observa o servidor.

"O que eu faço é pouco, mas já é alguma coisa", avalia Danilo, com modéstia. "Se cada pessoa dedicasse duas horas de seu tempo por semana, teríamos condições de amenizar muitos problemas", propõe ele, que ainda vê outro aspecto positivo no voluntariado. "Tenho conhecido pessoas admiráveis, das mais diversas classes sociais, com um espírito de doação que acaba inspirando a gente."

Flor de Lys

Formada em engenharia civil e direito, a também sãocarlense Lys Petroni Galli trabalhou por 10 anos em construtoras da capital paulista. Mas, igualmente apegada à "terrinha", acabou voltando a São Carlos, onde prestou concurso e ingressou no quadro de servidores da Justiça do Trabalho. Servidora da JT desde 24 de maio de 2001, Lys ficou lotada de início na VT de Itápolis, mas, passados apenas 11 dias, conseguiu vaga na 2ª de São Carlos, onde está até hoje.

Incentivada pela mãe, Therezinha Léa Petroni, professora de artes, e inspirada na flor que deu origem ao seu nome, tornou-se também uma habilidosa adepta do mosaico, criando peças como mesas e bandejas. Inicialmente, suas criações destinavam-se a ela mesma, mas não demorou para os amigos começarem a fazer encomendas. Em pouco tempo, os pedaços de cerâmica já haviam se tornado a matéria-prima de uma atividade profissional constante na vida da servidora, que também cria jogos americanos, tapetes e outros artigos usando o etil vinil acetato, um tipo de borracha conhecido pela sigla EVA.

Montar um ateliê faz parte dos planos de Lys. "Quero sair aqui da JT e ir direto para lá", deseja ela, que vê no artesanato, além da oportunidade de exercitar sua criatividade, uma chance de meditar. "Às vezes, é nessa hora que encontro a solução para os meus problemas."

Pequeno milagre

De sobrenome curioso – "é espanhol, de Fermoselle, pequena cidade na fronteira com Portugal", explica ele – César Torres Seisdedos atende com entusiasmo advogados e demais pessoas no balcão da 2ª VT de São Carlos, de cuja equipe faz parte há quatro anos e meio. O mesmo entusiasmo com que fala da Comunidade Hesed, entidade católica dedicada à formação de jovens e com a qual César colabora. Além de atividades semanais na Catedral de São Carlos Borromeu, na Praça Dom José Marcondes Homem de Melo, em São Carlos, a Comunidade promove encontros na Chácara de Retiros Hesed, também no município, incluindo os retiros de Carnaval. "Reunimos centenas de jovens, em celebrações que incluem música e dança, mas de uma forma saudável", sintetiza o servidor.

Motivos para tanta disposição não faltam a César. Um em especial ele destaca: Carol, a caçulinha de seus cinco filhos. Hoje com cinco anos e eleita a "fofurinha" da família pelos irmãos, todos ainda crianças também (o mais velho fez 12 anos em 1º de novembro passado), a menina nasceu prematura, com apenas 24 semanas e não mais do que 800 gramas. "Ela não apresentava qualquer tipo de reação ao nascer. Os médicos nos disseram que esperariam cinco dias e, se Carol não reagisse aos estímulos, os aparelhos seriam desligados. Exatamente no quinto dia, ela quase caía da incubadora, de tanto se mexer", lembra o orgulhoso papai. "É essa a data que consta na certidão de nascimento", arremata ele.

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