A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes e os juízes
Wilton Borba Canicoba e Luciane Storel da Silva participam do evento, organizado pelo CNJ

Por Ana Claudia de Siqueira (com informações da Assessoria do TJSP )

Juízes e desembargadores dos vários tribunais brasileiros estarão na capital paulista no próximo dia 9 de agosto para o II Encontro Nacional dos Magistrados de Cooperação, que será realizado no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A iniciativa visa à consolidação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, criada em 2012 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da Recomendação 38/2011 do órgão, com a participação de magistrados nomeados por cada instituição do Poder Judiciário. Entre outros objetivos da Rede está a elaboração das estratégias e metodologias a serem adotadas na prática de atos processuais que dependam de mais de um magistrado ou tribunal. O responsável pelo projeto é o conselheiro Ney José de Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ.

O TRT da 15ª Região será representado no encontro pela desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, presidente da 3ª Turma e da 5ª Câmara do Regional e integrante do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT-15, e pelos juízes Wilton Borba Canicoba, juiz de cooperação do Regional, e Luciane Storel da Silva, do Comitê Estadual da Rede de Cooperação do CNJ.

A ideia do juiz de cooperação surgiu no processo de unificação da Europa, que implicou a abertura de fronteiras. A comunicação tradicional entre juízes de países diversos já não funcionava mais, tornando necessária a designação de magistrados responsáveis por facilitar o contato entre as várias justiças nacionais.

No Brasil, por suas dimensões e pelo modelo do Judiciário adotado, com mais de 90 tribunais, a criação da rede de cooperação judiciária também se fez necessária. O trabalho do juiz de cooperação no País é tentar agilizar, de maneira informal, a comunicação entre magistrados do mesmo tribunal ou de diferentes cortes.

Esta segunda edição do Encontro Nacional dos Magistrados de Cooperação terá como tema a questão "Quem somos?". A programação do evento inclui uma palestra do conselheiro Ney José de Freitas, que fará um balanço do trabalho do CNJ com relação a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, analisando os objetivos e as perspectivas do juiz de cooperação e o tema da cooperação internacional. O ponto alto do encontro será a apresentação, pelo desembargador Antônio Mário de Castro Figliolia, do TJSP, e pelos juízes Antonio Gomes de Vasconcelos, do TRT da 3ª Região, e Manoel dos Reis Morais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do anteprojeto de regulamento da Rede.

De acordo com Figliolia, um dos organizadores do evento, a escolha do tema do encontro se deu em razão da necessidade de registro formal das intervenções dos juízes de cooperação. "Precisamos registrar aquilo que os juízes têm feito, inclusive para termos estatísticas junto ao CNJ e ao próprio tribunal. O escopo do II Encontro é a aprovação do regulamento, calcado na indagação ‘Quem somos?'. O anteprojeto do regulamento que deve responder à questão será apresentado, discutido e aprovado no evento", assegurou o desembargador, que é um dos três magistrados integrantes da comissão nacional designada para elaboração do documento.