Por José Francisco Turco

Foi julgado na sessão desta quinta-feira (4/7) do Órgão Especial Judicial do TRT, o primeiro processo judicial eletrônico (PJe) do colegiado. O relator exclusivo e original da matéria é o presidente do Tribunal, desembargador Flavio Alegretti de Campos Cooper. O voto do presidente, negando em um agravo regimental a revisão do valor de uma causa, foi seguido por unanimidade, em uma votação que durou exatamente quatro minutos. Um segundo processo eletrônico que também seria julgado acabou sendo retirado da pauta.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema informatizado, desenvolvido com base na Lei 11.419/2006, com o objetivo de pôr fim à tramitação de autos em papel no Poder Judiciário. A nova tecnologia visa a uma prestação jurisdicional mais acessível, econômica e que, ao mesmo tempo, contribua para a preservação ambiental. O projeto foi desenvolvido sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com diversos tribunais brasileiros