Por Ademar Lopes Junior

A palestra "Acidente de Trabalho – Consequências na vida do trabalhador, da empresa e da sociedade", ministrada na quarta-feira, 3/4, na Câmara Municipal de São José dos Campos, pela desembargadora e vice-diretora da Escola Judicial do TRT-15, Tereza Aparecida Asta Gemignani, e pelo juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, reuniu cerca de 200 pessoas, entre juízes do trabalho, advogados, empresários, sindicalistas, trabalhadores e estudantes.

O evento, organizado pela Ejud, em parceria com a Câmara Municipal de São José dos Campos, contou ainda com a participação do prefeito e da presidente da Câmara da cidade, respectivamente Carlinhos de Almeida e Amélia Naomi Omura.

A desembargadora Tereza Asta ressaltou a importância do evento, especialmente pelo "empenho da Escola Judicial em desenvolver ações para a conscientização dos jurisdicionados, dos trabalhadores e das empresas quanto à necessidade de se evitarem os acidentes de trabalho". A vice-diretora da Escola afirmou ainda que "os acidentes de trabalho geram um círculo vicioso da pobreza", afetando, além do próprio trabalhador vitimado, sua família, a empresa e a sociedade.

Dentre os objetivos da palestra, a desembargadora Tereza salientou ainda o impacto que os acidentes de trabalho geram nos custos das empresas, e a necessidade de os empresários, especialmente os pequenos e médios, atentarem para os riscos de ações regressivas movidas pelo INSS, e para o "tamanho da conta a ser paga".

Os custos do acidente do trabalho foi exatamente o foco da palestra ministrada pelo juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. O palestrante - que é o gestor regional de 1º grau do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - responsabilizou o excesso de jornada de trabalho, não só na quantidade, mas também no seu aspecto qualitativo, como a falta dos intervalos, das pausas e até a cobrança desmedida por produtividade, como principal fator dos acidentes. Para o magistrado, é importante "investigar as causas de tantos acidentes que vêm ocorrendo nos últimos tempos".

Para o assessor econômico do TRT-15, Roberto Koga, pessoalmente envolvido na organização do evento em sua cidade, o encontro "superou todas as expectativas, principalmente pelo compartilhamento de conhecimento dos palestrantes com a sociedade". Koga ressaltou, também, a atuação e o empenho da OAB local, da Câmara Municipal e do juiz titular da 4ª VT de São José dos Campos, Marcelo Garcia Nunes, na organização do evento. O juiz Marcelo é o representante da Ejud na Circunscrição de São José dos Campos.

Semana de prevenção de
acidentes do trabalho

O TRT-15 promoverá uma série de atividades sobre o tema este mês e em maio, integrando a programação da Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que acontece entre 22 e 26 de abril, em referência ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado em 28 de abril. A iniciativa faz parte do Programa Nacional do Trabalho Seguro, lançado no ano passado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O gestor regional de 2º grau do Programa na 15ª Região é o desembargador Edmundo Fraga Lopes.