Por Ademar Lopes Junior

Um grupo liderado pelo desembargador Luiz Antonio Lazarim, presidente da 1ª Câmara do TRT-15, e composto de mais sete magistrados trabalhistas, além de servidores, visitou em São Joaquim da Barra a Usina Alta Mogiana. A visita técnica foi mediada pelo juiz do trabalho Fabio Natali Costa, representante da Escola Judicial do TRT na Circunscrição de Ribeirão Preto.

Os visitantes conheceram todo o processo de produção da usina, do canavial até as instalações onde são produzidos o açúcar e o álcool. Na avaliação do desembargador Lazarim, "não é uma usina, como conhecemos, mas uma indústria". Ele destacou a modernidade e o avanço da mecanização na usina, além das medidas de segurança e socioambientais adotadas, como tratamento de água e esgoto e utilização de bagaço para produção de energia elétrica, além das instalações de refeitório e banheiros químicos adequados. Em sua opinião, "tudo isso gera melhores condições de trabalho".

O juiz Natali considerou "muito produtiva a visita" e ressaltou a importância de o juiz do trabalho entrar em contato com a realidade de uma usina, o que, segundo ele, "facilita o julgamento para quem não tem conhecimentos técnicos relativos à produção". Natali salientou ainda o fato de a usina "estar com sua colheita quase que totalmente mecanizada" e, também, de "produzir energia elétrica tendo como matéria-prima o bagaço da cana-de-açúcar".

De acordo com a assessora jurídica da empresa, Vera Lúcia Martins Guedes, "a mecanização da lavoura na usina atinge 99,8% do seu território, só não sendo possível nas áreas cujo relevo não permite o uso das máquinas". A assessora ressaltou também que "a colheita já atinge 100% de corte de cana crua, ou seja, não se emprega fogo".

Quanto à produção de energia elétrica com insumo da própria usina (bagaço de cana), que se limita apenas aos oito meses de safra, Vera Lúcia afirmou que "atualmente a usina gera 60 megawatts/dia e ‘exporta' a metade dessa produção à CPFL". Segundo ela, "a previsão de produção de energia elétrica para o ano de 2013 é de 135 mil megawatts".

Participaram da visita a juíza titular da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra, Andréia Alves de Oliveira Gomide, e os juízes substitutos João Baptista Cilli Filho, Rodrigo Penha Machado, Paulo Henrique Coiado Martinez, Maria Teresa de Oliveira Santos e Francieli Pissoli.

Uma faca de dois gumes

Para o desembargador Luiz Antonio Lazarim, a mecanização da lavoura de cana-de-açúcar desperta uma discussão importante. De um lado, a eliminação das condições penosas de trabalho; de outro, a extinção dos postos de trabalho. Segundo ele, "é preciso uma urgente regulamentação do artigo 7º, inciso XXVII, da Constituição Federal, que trata da proteção em face da automação". No entendimento do desembargador, a solução passa por adoção de medidas que envolvam a classe empresarial, a Justiça Trabalhista e a sociedade.