Por Luiz Manoel Guimarães

Começou na manhã desta quinta-feira, 6, no Laboratório de Informática da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, em Campinas, um curso sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para mais 20 juízes titulares de vara do trabalho ou substitutos da 15ª. A turma reúne magistrados com tempo de carreira que vai de três até 19 anos, mas apenas três deles já têm alguma experiência no uso do sistema, em ocasiões nas quais atuaram na segunda instância, substituindo desembargadores da Corte.

O PJe provoca "uma mudança de paradigmas", reforçou na abertura do curso o diretor da Escola Judicial, desembargador Samuel Hugo Lima. Ele antecipou que, numa segunda etapa do treinamento, os magistrados serão designados para atuar por um dia numa "vara-madrinha", onde o sistema já esteja em pleno funcionamento. "Será efetivamente um dia de trabalho, durante o qual os juízes vão despachar, presidir audiências e sentenciar."

O treinamento segue até esta sexta, 7, e está sendo ministrado pelos juízes Déborah Beatriz Ortolan Inocêncio Nagy, Teresa Cristina Pedrasi e Tony Everson Simão Carmona, que destacou a simplicidade do sistema. "Está tudo à mão do magistrado, inclusive as ferramentas de gestão do processo."

Carmona esclareceu ainda que, durante o aprendizado, os juízes utilizam a chamada "Plataforma de Treinamento". Trata-se de uma ferramenta que permite simulações de todos os procedimentos num sistema idêntico ao PJe-JT, mas que, na verdade, é um ambiente fictício, "sem repercussão no mundo jurídico", explicou o juiz. Após o período de capacitação, a turma estará apta a atuar na "Plataforma de Produção", na qual o PJe propriamente dito acontece. "É o ambiente real do Processo Eletrônico, que exige, inclusive, a certificação digital para acesso", lecionou Carmona. Existe ainda a "Plataforma de Homologação", ambiente em que um grupo específico de servidores da área de Tecnologia da Informação testa novas versões do sistema, para futura implementação na "Plataforma de Produção".