Por Ademar Lopes Junior e Sidney Luiz Bichir

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, participou da inauguração do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), na manhã desta quarta-feira, 9/10, no Fórum Trabalhista (FT) de Jaú, onde funcionam duas varas do trabalho (VTs). O evento contou também com a presença do juiz José Roberto Thomazi, titular da 1ª VT da cidade e diretor do Fórum, e dos juízes substitutos Lucineide Almeida de Lima Marques, Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado Bauer e Maurício de Almeida. Estiveram presentes ainda o procurador da República em Jaú, Marcos Salati, o presidente da subseção local da OAB, Júlio César Fiorino Vicente, o secretário de Negócios Jurídicos do município, Luiz Fernando Galvão Pinho (representando o prefeito, Rafael Lunardelli Agostini), o gerente da Caixa Econômica Federal, Luiz Roberto Vicentini Batanero, a presidente da Subseção da OAB de Barra Bonita (município que pertence à jurisdição do FT de Jaú), Laureângela Maria Botelho Andrade Francisco, e o coordenador do curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, Carlos Rosseto Júnior.

O primeiro processo protocolado no sistema do PJe no Fórum foi distribuído para a 1ª VT de Jaú. Assinada pelo advogado Adão Marcos de Abreu, a ação traz pedidos de hora extra e intervalo intrajornada, além de questionar a rescisão de contrato pela aposentadoria.

A jurisdição do FT inclui ainda os municípios de Bocaina, Brotas, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Itapuí, Mineiros do Tietê e Torrinha, totalizando cerca de 300 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Uma série de ganhos

Em seu discurso, valorizando a cidade de Jaú, o presidente da OAB local se referiu à "acolhedora terra do aviador João Ribeiro de Barros, herói nacional", onde "a Justiça do Trabalho tem igualmente a mesma missão de lançar ao espaço, para cruzar também ares nunca dantes navegados, o portentoso hidroavião Jahu, utilizado pelo aviador jauense, o aqui chamado Processo Judicial Eletrônico". Júlio César Fiorino Vicente ressaltou também "os ganhos em celeridade, redução de gastos públicos, acessibilidade, sustentabilidade ambiental e preservação da saúde dos operadores, entre outros itens propiciados pelo PJe".

Já o juiz José Roberto Thomazi iniciou sua fala com a frase "decifra-me ou devoro-te". Para o magistrado, "esse enigma, atribuído à esfinge do Egito, criatura mística com corpo de leão e cabeça de homem, traduz o sentimento que grassa por todo o meio jurídico com a implantação do PJe". Thomazi salientou que, "nesses mais de 30 anos dedicados à Justiça do Trabalho, a única certeza que tenho é que, pela primeira vez, juízes, advogados e servidores não estão somente participando da história, mas fazendo história, já que o PJe é um marco no Poder Judiciário".

O discurso do presidente do TRT-15 destacou que "o PJe é um sucesso e representa um segundo presente do TRT ao Fórum Trabalhista de Jaú. O primeiro são os servidores que atuam nas duas VTs e na Coordenadoria de Distribuição de Feitos, de alta qualificação e de dedicação ao serviço". Cooper também elogiou os servidores do TRT que fazem a instalação e o acompanhamento do PJe nas unidades da 15ª e que, segundo o desembargador, "estão sempre à disposição dos colegas, em todos os locais em que o sistema já se encontra implantado".

São Joaquim da Barra

A primeira ação ajuizada pelo sistema do PJe na VT de São Joaquim da Barra foi comemorada por magistrados, servidores e advogados

A inauguração do Processo Eletrônico na VT de São Joaquim da Barra, também nesta quarta-feira, contou com a participação do desembargador Luiz Antonio Lazarim, coordenador do Grupo Gestor de Trabalho Multidisciplinar – responsável pela coordenação e execução das ações de implantação do PJe-JT na 15ª – e da juíza titular da unidade, Andréia Alves de Oliveira Gomide. Também participaram os juízes Alexandre Vieira dos Anjos (titular da VT de São José do Rio Pardo) e Paulo Henrique Coiado Martinez, além do prefeito de São Joaquim da Barra, Marcelo de Paula Mian, do presidente da OAB local, Hélber Ferreira de Magalhães, e dos vereadores Pedro de Jesus Nardelli (presidente da Câmara Municipal), Rangel Luís de Melo, Márcio Ferreira Ceribelli e João Luiz Morini. Estiveram presentes ainda o prefeito de Ipuã (cidade da jurisdição da VT de São Joaquim da Barra), José Francisco de Sousa Ávila, o diretor superintendente da Usina Alta Mogiana, Luiz Octávio Junqueira Figueiredo, os delegados Hugo Anselmo Ravagnani (de Polícia e Trânsito), Sebastião Viventi Picinato (delegado seccional de Polícia) e Soraia Ravagnani (da Delegacia de Proteção à Mulher), bem como o tenente comandante da Polícia Militar local, Elias Bonfim Aguiar de Sousa, o chefe da Agência de Atendimento da Delegacia do Trabalho, Sérgio Antônio de Carvalho, e os gerentes Dênis Belchior Amorim, do Banco do Brasil, e Leonides César Ribeiro, da Caixa Econômica Federal.

A primeira ação ajuizada no sistema do PJe na VT tem como patrono o advogado Júlio César Giossi Bráulio. Entre os pedidos estão férias, indenização por dano moral, horas extras e reflexos, horas ‘in itinere' e adicional de insalubridade.

A VT atende aproximadamente 65 mil pessoas.

Benefício ao cidadão

Em seu discurso, o presidente da OAB local, Hélber Ferreira de Magalhães, ressaltou o papel do operador do Direito "em busca de uma justiça mais eficiente e próxima do cidadão". Já o prefeito de São Joaquim da Barra, Marcelo de Paula Mian, afirmou, quanto ao PJe, que "o maior e principal beneficiado é o cidadão joaquinense". A juíza Andréia Alves de Oliveira Gomide, por sua vez, destacou "a celeridade e a efetividade na prestação jurisdicional proporcionadas pelo PJe".

O desembargador Luiz Antonio Lazarim deixou claro que "um dos escopos do PJe é garantir a acessibilidade, uma vez que muitos jurisdicionados não têm acesso à Justiça do Trabalho, em razão de varas e fóruns trabalhistas ainda estarem distantes dos locais em que essas pessoas residem ou prestam seus serviços".

Lins

O desembargador Helcio Dantas Lobo Junior (esq.) representou o Regional na solenidade de inauguração do PJe na VT de Lins, descerrando a placa comemorativa do evento juntamente com o juiz Luiz Antonio Zanqueta, titular da unidade

O desembargador Helcio Dantas Lobo Junior representou o Regional na solenidade de inauguração do PJe-JT na VT de Lins, a terceira cidade da 15ª Região a receber o sistema nesta quarta-feira. Participaram do evento os juízes Luiz Antonio Zanqueta, titular da VT local, Elen Zoraide Módolo Jucá e Antonio Carlos Cavalcante de Oliveira, assim como o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentado, Israel Antonio Alfonso (representando o prefeito de Lins, Edgar de Souza), o presidente da Câmara Municipal, Marino Bovolenta Junior, o diretor do Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Lins, juiz Antonio Fernando Bitencourt Leão, o presidente da OAB local, Carlos José Martinez, o tenente-coronel Fernando Fontazzini Moreira, do 44º Batalhão de Infantaria Leve do Exército, e os gerentes Daniele Caroline Barros Martins e Roberto Aparecido Alves Andregueto, da Caixa Econômica Federal, e Wander Roberto do Nascimento, do Banco do Brasil.

O advogado Alexsandro Tadeu Januário ajuizou a primeira reclamação trabalhista no novo sistema na unidade, com pedidos de reintegração de membro de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

Mudança profunda

O presidente da OAB local enfatizou que o PJe representa uma "mudança cultural profunda" na Justiça local e brasileira. Carlos José Martinez afirmou que "haverá otimização de recursos e tempo, já que o advogado não terá mais que se deslocar". Já o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentado, Israel Antonio Alfonso, disse que o PJe "representa um passo muito importante na distribuição da Justiça, e Lins se engrandece com a conquista".

O juiz Luiz Antonio Zanqueta, citando uma conhecida canção, disse que "o novo sempre vem!". Ele destacou os benefícios da implantação do PJe e ressaltou que o sistema representa "a utilização racional da tecnologia, para uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz". O magistrado afirmou, ainda, que a VT de Lins, cuja jurisdição compreende 12 municípios, possui um dos maiores movimentos processuais da 15ª Região. "De agora em diante, as novas reclamações não mais necessitarão de espaço físico para ser armazenadas", comemorou Zanqueta, que lembrou ainda da implantação, na unidade, do Núcleo de Execução, há cerca de um mês, com vistas à "agilização e solução de mais de 1.600 processos".

O desembargador Helcio Dantas Lobo Junior destacou que Lins "está na vanguarda", pelos ganhos obtidos com o PJe, sob os aspectos econômico, físico e de celeridade processual. O magistrado disse ainda que "o processo eletrônico é irreversível e já é possível acessá-lo até mesmo de um simples aparelho de telefone celular".

A jurisdição da VT de Lins abrange também as cidades de Balbinos, Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guarantã, Pirajuí, Pongaí, Promissão, Reginópolis, Sabino e Uru, num total de aproximadamente 210 mil habitantes. (Com informações dos servidores das VTs de São Joaquim da Barra e Lins)

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