Evento, realizado nos dias 26 e 27 de novembro, marcou ainda a comemoração
do 12º aniversário da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru

Por Ademar Lopes Junior

"A atuação articulada no combate ao trabalho escravo contemporâneo" foi o tema do simpósio promovido pelo Ministério Público do Trabalho, e marcou as comemorações do 12º aniversário da Procuradoria do Trabalho de Bauru. O evento, realizado nos dias 26 e 27 de novembro, foi aberto oficialmente pela procuradora-chefe do MPT na 15ª Região, Catarina Von Zuben, e reuniu no auditório da Instituição Toledo de Ensino (ITE), em Bauru, cerca de 300 pessoas, entre procuradores, desembargadores do TRT-15, juízes federais e do trabalho, sindicalistas, auditores fiscais do trabalho, pesquisadores do tema "trabalho escravo", policiais, professores e estudantes.

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, foi representado pelo desembargador Eder Sivers, presidente da 11ª Camara e ex-integrante do Ministério Público do Trabalho. Também estiveram presentes os desembargadores Edmundo Fraga Lopes, presidente da 3ª Câmara, Maria Madalena de Oliveira, membro da 5ª Câmara, e João Batista Martins César, que integra a 11ª Câmara.

O simpósio teve cinco palestras. Na terça-feira, primeiro dia do evento, "Trabalho rural e relações sociais" abriu o ciclo de palestras, e foi ministrada pelo professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Carlos Frederico Marés e teve como presidente da mesa o procurador do trabalho Jonas Ratier Moreno, que também integra a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).

A segunda palestra, "O MPT e o Poder Judiciário: repercussões concretas do princípio da Dignidade da Pessoa Humana", foi apresentada pelo procurador do trabalho e coordenador da Procuradoria do Trabalho de Bauru, Luis Henrique Rafael; pelo juiz do trabalho Maurício de Almeida, que atua no Posto Avançado de Bariri; e pelo juiz federal Alexandre Sormani, titular da 1ª Vara Federal de Marília. O procurador do trabalho Rogério Rodrigues de Freitas presidiu a atividade.

"A interiorização do MPT e os impactos sociais, políticos e judiciais no combate ao trabalho escravo contemporâneo" encerrou as atividades do primeiro dia do simpósio. A palestra foi apresentada pelo procurador-geral do trabalho, Luís Antonio Camargo de Melo, e teve, como presidente de mesa, a procuradora do trabalho Renata Coelho Vieira.

O segundo dia do simpósio foi aberto pela manhã, com a palestra "O MPT e a sociedade civil organizada: intervenção democrática na conquista de direitos sociais", ministrada pelo padre Severino Leite Diniz, coordenador da Comissão da Pastoral da Terra de São Paulo, e pelo presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Duartina, Abel Barreto, tendo como presidente de mesa o procurador do trabalho Marcos Vinícius Gonçalves, que também é coordenador substituto da Procuradoria do Trabalho de Bauru.

A última palestra do dia, "O MPT e os Poderes Públicos: uma parceria necessária", foi apresentada pelo gerente regional do Trabalho e Emprego em Bauru, José Eduardo Rubo, pelo inspetor da 10ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal de Marília, Valmir Cordelli, e pelo procurador do trabalho Luiz Carlos Michele Fabre, vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete). O presidente de mesa da última atividade foi o procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, José Fernando Ruiz Maturana.