Por Patrícia Campos de Sousa

Trinta e oito juízes do trabalho substitutos, aprovados em disputado concurso público de provas e títulos, tomaram posse no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na tarde desta quinta-feira (10/10). A solenidade, conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, lotou o Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, e foi transmitida ao vivo por meio do portal do TRT-15 na Internet. Além dos titulares da Corte, magistrados de 1º grau, advogados, servidores, familiares e amigos partilharam com os empossandos a alegria da conquista alcançada.

Com a posse dos novos magistrados, foram preenchidos todos os 218 cargos de juiz substituto da Justiça do Trabalho da 15ª Região. O reforço vem em boa hora, tendo em vista o crescimento de 8,4% na demanda processual na 15ª em 2012, relativamente ao ano anterior. No ano passado, foram recebidos 268.111 processos (recorde na história do Tribunal), contra 247.327 em 2011. Outros 25 candidatos aprovados no concurso, o 27º realizado pelo Regional, aguardam a abertura de novas vagas ao longo do prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois.

Esta foi a terceira posse mais numerosa ocorrida no Judiciário Trabalhista da 15ª Região. Em 1º de dezembro de 1988 tomaram posse simultaneamente 48 magistrados, aprovados no primeiro concurso realizado no Regional. Em 8 de outubro de 1993, o TRT empossou 41 magistrados.

Reforço

A mesa alta foi composta (da esq. para a dir.) pelo advogado Daniel Blikstein, pelo procurador Fábio Messias, pelo desembargador Flavio Cooper e pelo juiz Alessandro Tristão

Ao lado do desembargador Flavio Cooper, compuseram a mesa de honra da cerimônia o juiz Alessandro Tristão, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), o procurador do trabalho Fábio Messias Vieira, representando a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, e o advogado Daniel Blikstein, presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, representando também o presidente da Seção de São Paulo da OAB, Marcos da Costa.

A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional Brasileiro pelo Coral do TRT, sob a regência do maestro Nelson Silva. O grupo, integrado por servidores e magistrados do Regional, apresentou ainda duas canções especialmente preparadas para a ocasião: "Disparada", de Geraldo Vandré e Theo de Barros, e "O vento vai responder", versão de Zé Ramalho para o clássico "Blowin' in the wind", do norte-americano Bob Dylan. Antes da apresentação, o presidente do Tribunal elogiou a dedicação e sensibilidade com que o maestro tem conduzido o grupo, formado em 1996 e reconhecido regionalmente. Segundo Flavio Cooper, as canções apresentadas são bastante apropriadas à ocasião, remetendo à carga de trabalho "disparada" que os novos magistrados terão de enfrentar e à importância de buscarem em sua consciência e sensibilidade as respostas para as questões que lhes forem colocadas.

Após prestarem coletivamente o compromisso de desempenhar com retidão as atribuições do cargo, cumprindo a Constituição e as leis, os empossandos assinaram o termo de posse e exercício, seguindo a ordem crescente de classificação no concurso. Os 38 novos juízes foram nomeados pelo Ato GP-AAM nº 13, de 8 de outubro, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no último dia 10. Três deles eram servidores (analistas judiciários) do Regional.

Os novos juízes foram saudados pelo presidente da OAB de Campinas, que destacou o relacionamento cooperativo dos advogados da Subseção com o TRT-15. "É uma relação pautada pela permanente parceria dos associados da Seccional com os magistrados, e também com os servidores, em prol do cidadão brasileiro", afirmou Blikstein. "Sem um o outro não existe."

Na sequência, o procurador Fábio Messias Vieira parabenizou os empossandos pela conquista e disse contar com o seu apoio nas lutas que o Ministério Público do Trabalho vem travando em defesa do interesse público e dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal.

O presidente da Amatra XV também dirigiu algumas palavras aos novos colegas. "É a nossa luz, e não a nossa escuridão, que nos amedronta. Temos de deixar nossa luz brilhar", afirmou o juiz Alessandro Tristão, parafraseando Nelson Mandela em seu discurso de posse como presidente da África do Sul, em 1994, após ficar preso por quase 28 anos. "Aqui também estamos diante de um contexto de vitória e superação. A Amatra XV os recebe de braços abertos. Que sua luz ilumine cada sombra de injustiça que encontrarem." O magistrado advertiu ainda os empossandos de que, apesar do trabalho árduo que terão pela frente, não devem nunca se descuidar da saúde, da qualidade de vida e da convivência com familiares e amigos, contexto fundamental, segundo ele, ao exercício pleno da profissão.

Responsabilidade social

Em nome dos colegas, a primeira colocada no concurso, Daniele Fernandes dos Santos, fez um emocionado discurso, em que destacou a "grandeza" do TRT-15 – "um modelo para a Justiça do Trabalho" – e o apoio recebido dos familiares, "com os quais partilhamos as vitórias e também as derrotas que fizeram parte da empreitada ora encerrada". Ela destacou, no entanto, que a posse significa "o fim de uma longa jornada, mas também o início de uma gloriosa missão". Segundo Daniele, os novos juízes estão plenamente cientes "de seu papel como agentes da pacificação social e de sua responsabilidade pela transformação da sociedade". "O dia de hoje comprova que todos os sonhos são possíveis. O nosso era ingressar na Magistratura do Trabalho, umas das mais belas carreiras da República. Tudo valeu a pena", concluiu a juíza.

Complementando a colega, o empossando Iuri Pereira Pinheiro ressaltou o grau de união do grupo que chegou ao final do concurso. "Os esforços conjuntos e a ajuda mútua, sobretudo na última fase do concurso, criaram laços fortes entre nós. Somos um só corpo, com o mesmo objetivo: colaborar para a promoção do bem comum e para a distribuição da justiça", afirmou o magistrado. Ele agradeceu aos responsáveis pela organização do certame, "realizado com muito esmero desde a primeira fase, inovadora, baseada em conhecimentos principiológicos", e elogiou a competência das bancas examinadoras e da Comissão do Concurso. Iuri destacou também a participação ativa do desembargador Flavio Cooper em todo o processo seletivo, imprimindo uma filosofia única a todas as bancas examinadoras. Sublinhou ainda a preocupação do Tribunal em prover imediatamente todos os cargos disponíveis e disse que todos estão ansiosos para retribuir a confiança depositada. "Não seremos juízes pró-empregado, nem pró-empregador, mas pró-justiça. Temos de ter humildade e sensibilidade para aproximar os atores sociais. Viver para a felicidade do próximo é a nossa missão", finalizou Iuri, arrancando aplausos da plateia.

Encerrada a cerimônia, os magistrados e seus convidados confraternizaram-se em um coquetel, cuja realização contou com o apoio da Amatra XV, no hall do 1º andar do edifício. A comemoração, contudo, não pode se estender muito. Já na manhã desta sexta-feira (11/10), os 38 novos juízes iniciaram na Escola Judicial do TRT-15, em Campinas, o XXIII Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos (módulo regional), que será ministrado em duas etapas: a primeira, de 11 a 25 de outubro, e a segunda, de 2 de dezembro a 31 de janeiro de 2014 (excluindo o período do recesso). De 28 de outubro a 29 de novembro de 2013, os recém-empossados cursarão o módulo nacional do curso na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília.