Ferramenta eletrônica beneficiará mais 16 unidades judiciárias em agosto

Por Ademar Lopes Junior

No dia 2 de agosto, o TRT da 15ª Região comemora um ano de instalação do processo judicial eletrônico (PJe). Ao todo, são 25 varas do trabalho que já contam com a nova ferramenta, além da segunda instância, com todas as suas câmaras e seções especializadas. Até o final do ano de 2012, o TRT-15 já tinha instalado o PJe em 15 varas do trabalho, além de toda a segunda instância, cumprindo assim a meta de instalação em 10% das unidades do Regional, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De agosto de 2012 a maio de 2013, segundo a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-15, foram 24.356 processos que ingressaram em primeira instância no sistema do PJe (todos permanecem na fase de conhecimento). Desses, 3.893 já foram solucionados.

Durante esse período, o TRT-15 promoveu cursos de capacitação do PJe, por meio de sua Escola Judicial, a servidores, advogados, juízes e desembargadores.

Próximos passos

Até o dia 28 de agosto, o TRT-15 deverá instalar o PJe em mais 16 varas do Trabalho. Estão previstas as inaugurações, no dia 14, nas VTs de Bragança Paulista, Itu, Jales e nas duas unidades do Fórum Trabalhista de Paulínia. No dia 21, será a vez das VTs de Itapeva, Rancharia, Salto e as três unidades do Fórum de Araçatuba. No dia 28, fechando o ciclo de instalação do PJe em agosto, será a vez da VT de São Sebastião, das duas unidades do Fórum Trabalhista de Marília e das duas varas que compõem o FT de Catanduva. A meta 12 estipulada pelo CNJ prevê a instalação do PJe em 40% do total das unidades judiciárias do Regional até o final de 2013.

Avanços no PJe-JT

No último dia 26 de julho, o Encontro de Comunicação Social que ocorreu em Brasília e que reuniu representantes dos 24 tribunais trabalhistas, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, José Hortêncio Ribeiro Junior, que também atua como coordenador do comitê gestor do PJe, apresentou números do PJe no Brasil, especialmente na Justiça do Trabalho. Segundo o magistrado, das 1.455 VTs no Brasil, 583 já contam com o processo judicial eletrônico. Os 452 mil processos ajuizados já no novo sistema envolvem cerca de 1,9 mil magistrados de primeira instância, mil magistrados de segunda instância, 141 mil advogados e 18 mil servidores.

O magistrado falou também dos avanços do Pje em suas diferentes versões, e enfatizou que a nova versão, que será lançada na primeira semana de agosto, deverá integrar o PJe e o e-Gestão (software desenvolvido pela Justiça do Trabalho que padroniza a movimentação processual), proporcionando melhorias sensíveis ao sistema, inclusive para os processos em andamento.

Dentre as novas funcionalidades anunciadas pela implantação da nova versão do PJe, constam, entre outros, cadastro de liquidação e execução, e integração com bancos (geração de boletos e consulta a saldo de contas). "Creio que o processo judicial eletrônico representa o nosso grande desafio, um projeto inovador e gigantesco, um marco para todo o Poder Judiciário do nosso país. Cabe a nós, magistrados, servidores, advogados, e todos os demais operadores do Direito, participantes que somos deste momento histórico, darmos a nossa prestimosa colaboração, para o seu sucesso", assinala o desembargador Claudinei Zapata Marques, que integra o Comitê Gestor Regional do PJe-JT no TRT da 15ª.