Por Ana Claudia de Siqueira, José Francisco Turco e Ademar Lopes Junior
(Com informações das VTs)

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper promoveu nesta quarta-feira, dia 08/05, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Fórum Trabalhista de Piracicaba, dando início à expansão do sistema no âmbito do Regional em 2013. A solenidade, ocorrida nesta manhã, foi prestigiada pelos desembargadores Luiz Antonio Lazarim e José Otávio de Souza Ferreira que compõem o Comitê Gestor de Implantação do PJe-JT na 15ª. O juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Firmino Alves Lima, e o diretor-geral do TRT, Evandro Luiz Michelon também estiveram presentes. Simultaneamente, o PJe entrou em operação nesta quarta-feira, nas Varas do Trabalho de Batatais, José Bonifácio e Cajuru.

Diante de um público formado por mais de 120 pessoas entre autoridades da região, advogados, magistrados, servidores e imprensa, o presidente Cooper exaltou os benefícios do PJe, citando a experiência bem-sucedida da Vara do Trabalho de Piedade, na região de Sorocaba, a primeira a instalar o sistema, em agosto do ano passado. "A previsão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) era de uma redução de 50% no tempo do processo. Em Piedade está sendo de 70%. Temos expectativa de que o Fórum Trabalhista de Piracicaba venha obter este índice", ressaltou, destacando também o empenho de todo o Poder Judiciário em prol do emprego da tecnologia aplicada ao processo. O sistema informatizado foi desenvolvido sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de pôr fim à tramitação dos autos em papel.

Para o desembargador Luiz Antonio Lazarim, que é o coordenador do Comitê Gestor do PJe-JT, a celeridade que se espera do Poder Judiciário, a redução da burocracia com tarefas excessivas ou desnecessárias, bem como o acesso rápido e pleno ao processo, 24 horas por dia, representarão ganhos extraordinários para todos os operadores do Direito e, em sentido amplo, para toda a sociedade brasileira. Fazendo uma referência aos grandes avanços tecnológicos do planeta, como a chegada do homem à lua, Lazarim ressaltou que o PJe é um caminho a ser percorrido para atingir níveis de excelência na prestação jurisdicional. "Não tenham medo, o PJe não vem atrapalhar ou dificultar", assinalou. O desembargador externou ainda grande satisfação de estar em Piracicaba, no Fórum Trabalhista que atuou como juiz titular por 20 anos.

Durante a solenidade, o público pôde acompanhar o ajuizamento das primeiras ações trabalhistas via processo eletrônico. O advogado Jamil Aparecido Milani protocolizou ação (10.002-97.2013.5.15.0012) em nome de um metalúrgico, no valor de R$ 19.107,33, pedindo adicional de insalubridade, horas extras, além de verbas rescisórias. O processo foi distribuído para a 1ª VT de Piracicaba. Minutos depois, outra ação eletrônica (10.001-92.2013.5.15.0051) no valor de R$ 25,9 mil, envolvendo o pagamento de verbas rescisórias, horas extras, adicional noturno e diferenças salariais, foi ajuizada pela advogada Sueli Aparecida Morales Felippe, com tramitação na 2ª VT local. O advogado Fábio Lorenzi Lazarim foi o autor da terceira ação, de rito sumaríssimo (10.003-95.2013.5.15.0137), solicitando verbas indenizatórias e Participação de Lucros e Resultados (PLR) em benefício de uma trabalhadora metalúrgica. A distribuição automática direcionou a ação para a 3ª VT.

O presidente da Subseção de Piracicaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fábio Moura reforçou a importância da solenidade de implantação do PJe na Justiça do Trabalho e parabenizou todos os envolvidos lembrando também da informatização do Tribunal de Justiça, o que irá imprimir grande acessibilidade para os advogados e sociedade. Moura fez questão de agradecer ao TRT pelo espaço físico cedido aos advogados e partes, com infraestrutura adequada para ajuizamento de ações via processo eletrônico.

O presidente Cooper e a juíza Adriene descerraram a placa alusiva à implantação do sistema no FT de Piracicaba

A juíza titular da VT e diretora do FT de Piracicaba, Adriene Diamantino, saudou a inovação e destacou o empenho de todos os servidores, em especial os diretores de secretaria, pela superação e adaptação "para deixar aos poucos o que é antigo, aceitar e compreender rapidamente o novo". Dirigindo-se aos advogados, a juíza Adriene garantiu que o FT, os servidores, diretores e juízes farão do PJe um instrumento a serviço da Justiça do Trabalho, que procura em seus atos e decisões resgatar a dignidade do trabalhador e dos jurisdicionados. Adriene finalizou seu discurso dando boas-vindas à nova Era, a "Era do Processo Judicial Eletrônico".

O evento contou ainda com a presença do procurador-geral do município de Piracicaba, Cláudio Bini, representando o prefeito Gabriel Ferrato dos Santos e juiz diretor do Fórum Cível de Piracicaba, Wander Pereira Rossete Jr. Na próxima semana, o TRT promove a instalação do sistema nas duas Varas do Trabalho de Lençóis Paulista, e nas VTs de Adamantina e São José do Rio Pardo. No total, serão 25 unidades com o PJe em operação na 15ª. O TRT tem como meta implantar a ferramenta eletrônica em todas as unidades judiciárias ainda este ano.

Batatais: mais celeridade e contribuição ambiental

A cerimônia de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Vara do Trabalho de Batatais contou com a presença do desembargador Renato Buratto, que enfatizou, em seu discurso, as vantagens do novo procedimento, especialmente quanto à celeridade e a contribuição ambiental por conta de não se utilizar papel. Cerca de 40 convidados, entre servidores, juízes, advogados, representantes do poder Executivo local e jurisdicionados prestigiaram o evento.

Também estavam presentes o titular da VT local, juiz Paulo Augusto Ferreira, além de outros magistrados de VTs da região; a presidente e o vice-presidente da 51ª seção da OAB/SP, respectivamente Regina Maria Sabia Darini Leal e José Augusto Bertolucci; o prefeito e o vice-prefeito locais, Eduardo Augusto de Oliveira e José Paulo Fernandes; e o juiz de direito da Comarca de Batatais, Rogério Thiago Jorge.

Para marcar o início da Era do PJe na VT de Batatais foram protocoladas duas reclamações trabalhistas. A primeira pelo advogado Claudinei Caminitti Rodrigues da Silva, sendo o processo uma Reclamação Trabalhista com objeto de complementação de pensão pleiteada por sucessora de empregado falecido do sistema financeiro, sendo o valor da causa R$ 30 mil. A segunda, pelo advogado Jauad Feres Junior, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batatais, que ajuizou uma Reclamação Trabalhista de Rito Sumaríssimo, proposta por trabalhador rural, pediu verbas rescisórias, com valor da causa de R$ 9.997,97. Foi designada audiência automaticamente em ambos os casos, respectivamente para 10 e 11 de junho de 2013 às 15h15.

VT de José Bonifácio

Na Vara do Trabalho de José Bonifácio, a inauguração do PJe também ocorreu com a participação do desembargador Carlos Augusto Escanfella, representando o Tribunal, e do titular da VT local, o juiz Alexandre Garcia Muller. A solenidade contou com aproximadamente 30 pessoas, e registrou a presença do representante da OAB local, Rodrigo Rodrigues.

O processo de número 10003-79.2013.5.15.0110, sob a responsabilidade da advogada Patrícia Vendrame Stela, protocolado nesta manhã, inaugurou o novo sistema.

Vara do Trabalho de Cajuru: a evolução da JT

Com o ajuizamento de dois processos na manhã desta quarta-feira, 8/5, na Vara do Trabalho de Cajuru, foi inaugurado o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A solenidade contou com a presença do desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, representando o Tribunal, e do titular da VT local, Amauri Vieira Barbosa.

O evento contou ainda com a participação do procurador jurídico do Legislativo de Cássia dos Coqueiros, João Batista dos Reis Pinto; o presidente da 172ª Subseção da OAB de Altinópolis, Luiz Antônio Garcia de Figueiredo; o representante da 12ª Subseção da OAB em Santa Rosa de Viterbo, Vítor Hugo Zaidem Maluf; a presidente da 159ª Subseção da OAB de Cajuru, Sônia da Graça Correa de Carvalho; o presidente da Câmara Municipal de Cássia dos Coqueiros, Alfredo Baqueta Graciano de Bastos.

Os dois processos ajuizados tiveram como número 10.003-73-2013-5-15-0112 e 10.004-58-2013-5-15-0112, sob a responsabilidade, respectivamente, dos advogados Daniel Contini Elias Xavier Ferreira e Vítor Hugo Zaidem Maluf. Ambos tiveram audiência designada para o dia 3 de junho de 2013 às 13 e 14 horas.

O desembargador Sotero, em seu discurso, fez um histórico da evolução do processo desde quando trabalhava como cartorário até o momento da implantação do processo eletrônico. O desembargador conclamou também o engajamento dos advogados para o sucesso do PJE, e ressaltou a rapidez que trará o processo eletrônico.

O juiz titular da VT de Cajuru, Amauri Vieira Barbosa, em seu discurso, destacou as vantagens da nova ferramenta, especialmente "a redução do prazo de andamento dos feitos, economia com papel e demais suprimentos necessários ao trâmite do processo por meio físico". Segundo o magistrado, quatro árvores deixarão de ser cortadas diariamente. "Para que se tenha uma ideia do alcance ecológico da iniciativa, considerando que na VT de Cajuru são utilizadas, por dia, cerca de duas mil folhas de papel como veículo para a construção de razões de advogados, apresentação de documentos e lavratura de decisões e intimações judiciais, quando o sistema telemático estiver totalmente implantado teremos a economia de 20 mil litros de água por dia", afirmou. Amauri lembrou também que "a pegada hídrica que envolve todo o ciclo de produção, ou seja, a quantidade de água utilizada desde a formação das florestas até a finalização do produto, é de 10 litros para cada folha".

Além dos aspectos ecológicos, o titular da VT local salientou que o PJe "importará na extinção daquilo que se denomina o ‘trabalho morto', ou seja, daquelas tarefas acessórias como a formação de volumes, aposição de carimbos, movimentação de autos físicos e numeração de cerca de dois milhares de folhas por dia". Com o fim das tarefas "repetitivas e robóticas, os servidores serão alocados para o cumprimento de atividades diretamente relacionadas com o trâmite do processo", concluiu.

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