Na tarde da última sexta-feira (26), a Corregedoria Regional do TRT da 15ª Região realizou a 3ª Mostra de Boas Práticas, com o objetivo de identificar e disseminar ações ou ideias de resultado comprovado. Foram 6 horas de treinamento em práticas exitosas de execução, envolvendo a participação de mais de 100 pessoas. O local escolhido para o evento foi o auditório do primeiro andar do edifício-sede do Tribunal, que ficou lotado. Também houve a transmissão integral em vídeo para que as unidades da 15ª região acompanhassem a distância.

Devido à grande quantidade de servidores e magistrados presentes, foi necessário, além do auditório, disponibilizar uma outra sala com telão para promover a participação de todos. A qualidade dos trabalhos apresentados é a razão para haver cada vez mais procura pela Mostra, além da boa organização da iniciativa. Nesse contexto, vale ressaltar a participação da Assessora de Gestão Estratégica, Aurete Nicolodi Zurdo, com a confecção do Plano de Ação do evento.

Além da apresentação das oito práticas selecionadas, houve a realização de duas palestras em parceria com Tribunais de outros estados. Ambas foram elogiadas pelo Corregedor Regional da 15ª Região, o Excelentíssimo Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella por demonstrarem "o envolvimento com a instituição".

A palestra de abertura, realizada pela MM. Juíza Angélica de Mello Ferreira, titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, versou sobre a Central de Execução e Expropriação daquele Tribunal, na qual a magistrada desempenhou a função de Coordenadora por quatro anos, sendo peça fundamental para sua instalação. Antes de se iniciar a exposição do tema, a mestre de cerimônia, Denise Falavinha, agradeceu, em nome da Corregedoria, ao Presidente do TRT da 5ª Região, o Excelentíssimo Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, bem como ao Corregedor Regional da 5ª Região, o Excelentíssimo Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira, pela cessão da Magistrada.

Após a apresentação das práticas, seguiu-se à palestra de encerramento, proferida pela MM. Juíza Silene Cunha de Oliveira, titular da Vara do Trabalho de Guanhães. O tema abordado foi o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) – instrumento de efetividade na execução. Antes do início da palestra, a mestre de cerimônia agradeceu, em nome da Corregedoria, à Presidente do TRT da 3ª Região, a Excelentíssima Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, e à Corregedora Regional da 3ª Região, a Excelentíssima Desembargadora Denise Alves Horta, por ceder a Magistrada para participar do evento.

Na sequência, o Secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato, revelou o nome do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho escolhido para ser homenageado em virtude da colaboração com projetos da Corregedoria, Gilberto Zen. Após a exibição de um vídeo-homenagem com depoimentos de servidores, magistrados e familiares do servidor, houve a entrega de uma placa a Gilberto e de um presente oferecido pelo Sindiquinze e entregue por seu Presidente, José Aristéia.

O Sindiquinze também ofereceu prêmios para as três práticas ganhadoras, sendo um notebook para o primeiro colocado, um tablet para o segundo e um smartphone para o terceiro. O grande vencedor foi Antonio José Ramponi, da Central de Mandados de Lençóis Paulista, com as "práticas conciliatórias no cumprimento das diligências de execução". A iniciativa se baseia no diálogo e esclarescimento, segundo o autor. A ideia é encontrar alternativas para o executado quitar seu débito trabalhista da maneira mais conveniente possível. A experiência mostrou que muitas vezes é possível conseguir que pequenos pagamentos semanais ou mensais sejam feitos, de modo a evitar que a dívida cresça e se torne um problema para ambas as partes.

A segunda colocada foi Sílvia Mano Hackme Arabe e sua equipe da Vara do Trabalho de José Bonifácio com a prática "reduzindo o número de processos na fase de execução", que se destrincha em 6 ideias. A ideia de número um da prática constitui-se em barrar a entrada de processos na fase de execução, designando audiências de tentativa de conciliação em três momentos: na fase de liquidação; quando há notícia de inadimplemento de acordo; e sempre que há pedido de audiência por uma ou ambas as partes. Também faz parte desta ideia marcar audiências de tentativa de conciliação nos processos que estão na fase de execução. A ideia dois é acabar com os processos na ocorrência AAF, extinguindo as execuções, de acordo com o Comunicado GP-CR Nº 06/2014. A ideia três é analisar os processos na ocorrência AEE de mesma reclamada, mantendo um único feito em arquivo provisório e extinguindo as execuções e arquivando definitivamente (ARQ) os demais. A ideia quatro é desapensar e arquivar os feitos que estejam apensados em processos na fase de execução, extinguindo-a, procedimento realizado de acordo com a portaria GP-CR 55/2013. A ideia cinco é agrupar os valores quando houver credores com advogados em comum e mesmas reclamadas, extinguindo as respectivas execuções. Por último, a sexta ideia apresentada como parte desta prática, é analisar o relatório de processos remanescentes de execução, buscando sanear aqueles passíveis de extinção.

O terceiro lugar ficou com Ana Maria Gonçalves, do Núcleo de Execução de São José dos Campos, que inscreveu a prática "Execução coletiva, procedimentos, vivências". Durante sua apresentação, Ana Maria expos a experiência do núcleo, cuja atuação se desenvolve principalmente por meio da reunião de ações em fase de execução contra um mesmo devedor ou grupo econômico. Para tanto, são utilizadas ferramentas eletrônicas como Bacen, Arisp e Central de Indisponibilidade. O núcleo também atua por meio da conciliação e mediação, como formas alternativas e céleres de resolução de conflitos.

Após o encerramento da Mostra, muito se comentou sobre a aplicabilidade dos trabalhos apresentados, que fizeram daquele um dia muito profícuo. Os dias seguintes serão de reflexão sobre o que foi exposto para todos os presentes e para aqueles que acompanharam a distância. Fica a inspiração para continuar a busca rumo a uma maior efetividade e celeridade na prestação jurisdicional.

Fonte: Corregedoria do TRT-15