Bandeiras a meio-mastro, uma coroa de flores e um pôster com o rosto do homenageado Francisco Pereira Ladislau Neto chamaram a atenção de quem chegava ao Fórum Trabalhista de Campinas nesta quinta-feira, 11 de dezembro. Um grupo de aproximadamente 30 pessoas, entre juízes e servidores, quase todos oficiais de justiça, se reuniram na entrada do fórum para prestar homenagem ao colega servidor, que atuava como oficial de justiça avaliador em Barra do Piraí, interior do Rio de Janeiro, e que foi assassinado ao entregar uma notificação numa farmácia no dia 11 de novembro deste ano.

O ato contou com a presença do vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador Henrique Damiano, da diretora do FT e titular da 6ª VT de Campinas, a juíza Ana Cláudia Torres Vianna, do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), José Aristéia Pereira, e do presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Assojaf 15), Charles Agostini.

O ex-presidente do Sindiquinze e atual membro da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Joaquim José Teixeira Castrillon, abriu o evento relatando um histórico do colega assassinado em serviço. Após o toque de marcha batida e do toque de silêncio, executados pelo cabo Marçal, da Polícia Militar, o púlpito ficou à disposição para as homenagens. Castrillon afirmou que a marcha e o toque de silêncio "tocaram o coração e a memória de todos os presentes, e deverá servir como consolo pela perda do nosso colega".

O desembargador Damiano, representando o presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, ressaltou a importância da solenidade, como apoio à atividade dos oficiais de justiça. O desembargador afirmou que a Justiça do Trabalho, nos últimos anos, tem sido vulnerável no que se refere ao trabalho dos que atuam nas ruas [os oficiais de justiça]. O desembargador destacou o crescimento da Justiça do Trabalho de forma significativa, atingindo, atualmente, "distantes rincões do país, antes inacessíveis no resgate da cidadania". Se antes o trabalho dos oficiais da Justiça do Trabalho se concentrava mais no meio urbano, hoje se espalhou, atingindo uma grande variedade de trabalhadores e atividades.

O vice-presidente administrativo defendeu maior proteção aos oficiais de justiça, afirmando, porém, que "não adianta tornar um oficial de justiça um guerreiro medieval, com armadura". Ele lembrou que, se antes a orientação se limitava apenas à prevenção, com pesquisas sobre o devedor, hoje essas questões de segurança "têm que ser repensadas", até porque "a atividade criminosa é camuflada, não sendo possível identificar o perigo". O magistrado concluiu parafraseando o pensamento de Martin Luther King: "o que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons". O desembargador afirmou que "a manifestação deve ser um exemplo dos honestos que desejam o desenvolvimento do Brasil e quiçá de todo o mundo".

A diretora do fórum, a juíza Ana Cláudia Vianna, justificou o ato em homenagem ao servidor morto de modo tão trágico como algo importante para os oficiais de justiça e que "não poderia passar em branco". A magistrada falou também que essa "tragédia significa que a presença do Estado nem sempre é algo amistoso".

O presidente da Assojaf 15, Charles Agostini, afirmou que "já estamos planejando, em conjunto com o Sindiquinze, um seminário para discutir a segurança dos oficiais de justiça da 15ª". Agostini atribuiu o aumento da criminalidade e, particularmente, o crime cometido contra um servidor da Justiça do Trabalho, "à certeza de impunidade que cresce no país". Na atualidade, tristemente "os oficiais se protegem apenas com uma camisa de algodão à prova de balas", complementou.

O servidor morto

O texto a seguir foi impresso num "santinho", distribuído em homenagem ao oficial de justiça capixaba:

"Francisco Pereira Ladislau Neto, 25 anos, foi assassinado com dois tiros, em 11 de novembro de 2014, quando cumpria uma intimação trabalhista em Barra do Piraí/RJ.

O autor do crime, Marco Antônio Dantas Mattos Dias, de 51 anos, foi preso no mesmo dia do crime e confessou ter atirado contra o Oficial de Justiça que, mesmo baleado, tentou fugir mas caiu às margens da Rodovia Lúcio Meira (BR-393).

Aprovado em três concursos públicos para Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal, nos Tribunais do Trabalho da 1ª, 12ª e 17ª Região, Francisco Pereira Ladislau Neto era natural do Espírito Santo.

Tomou posse no cargo em fevereiro deste ano no TRT de Santa Catarina; e, em agosto, optou pela posse no TRT do Rio de Janeiro e aguardava, ainda, ser chamado para o Tribunal Trabalhista do Espírito Santo.

No TRT/RJ, o servidor foi lotado na Vara do Trabalho de Barra do Piraí, onde exerceu a função por cerca de dois meses."

Por Ademar Lopes Junior