Por Luiz Manoel Guimarães (colaborou Leticia Boaretto)

Caraguatatuba, a "capital do sorvete", como é conhecida, tem atualmente cerca de 110 mil habitantes, que, na jurisdição trabalhista, são atendidos pela Vara do Trabalho situada na Avenida Presciliana de Castilho, 600, no Centro da cidade. A VT recebeu o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP), criado pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, como um canal direto de comunicação com a Presidência da Corte. Coordenado pelo juiz Flávio Landi, o GMP já visitou, em cerca de um ano de trabalho, mais de cem unidades da 15ª, entre VTs, coordenadorias de distribuição de feitos, postos avançados, centrais de mandados e ambulatórios médicos, para identificar demandas e criar oportunidades de aprimoramento.

O TRT-15 é, dos 24 regionais trabalhistas do País, o de maior "capilaridade" na 1ª instância, com pelo menos uma unidade instalada em mais de cem cidades do interior paulista ou dos litorais norte e sul do estado. Como consequência, a maioria dos servidores, que são mais de quatro mil, somando os do próprio quadro do Tribunal com os cedidos por outros órgãos públicos, conhecem poucos colegas além daqueles com quem trabalham diariamente na mesma cidade. Dessa forma, com a criação do GMP, o presidente do Regional almeja também proporcionar a esses profissionais a oportunidade de conhecerem uns aos outros. A ideia é mostrar quem são e como vivem os servidores da 15ª, dando um rosto àqueles que, até então, eram apenas números.

Dez mil quilômetros ida e volta

 

Na VT de Caraguatatuba, por exemplo, trabalha Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro, um paulistano que aos cinco anos foi morar em Vitória, no Espírito Santo, e aos 32, aprovado num concurso público para o cargo de analista processual do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), foi parar em Boa Vista, numa mudança de mais de cinco mil quilômetros.

Formado em direito pela Universidade Vila Velha (UVV), Gianfranco começou a carreira advogando. O ingresso no serviço público se deu em 2 de abril de 2007, justamente no TJRR, no qual o servidor foi escrivão no juízo da Infância e Juventude e assessor jurídico de desembargador. Em 2010, foi convocado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília e jurisdição sobre 13 estados do País, além do Distrito Federal. Gianfranco passara em 1º lugar no concurso para oficial de justiça do TRF-1, no polo de Roraima, mas a mudança de corte colocava em risco a permanência em Boa Vista, onde sua esposa, Adriana, é servidora municipal.

Havia, porém, uma forma de garantir a lotação na capital roraimense. Gianfranco lembrou que um servidor de um tribunal federal pode ser aproveitado por outra corte da mesma esfera, desde que no mesmo cargo e localidade. A sorte lhe sorriu: o TRT da 11ª Região, que atende aos Estados do Amazonas e Roraima, havia publicado um edital à procura justamente de um oficial de justiça para Boa Vista. Tudo se encaixou e Gianfranco passou a fazer parte da equipe da 3ª VT da cidade.

Pé na estrada

A chegada à nova "casa", em 13 de janeiro de 2011, se deu exatamente no aniversário do servidor. Feliz coincidência, é verdade, mas felizes mesmo ficaram os colegas da VT. Havia meses a unidade estava sem oficial de justiça, por conta de um acidente que vitimara o antecessor de Gianfranco (de pé na foto). O resultado foi que, logo no primeiro dia de trabalho, ele recebeu cerca de 300 mandados para cumprir, com o agravante de que Boa Vista possui apenas três VTs, que têm jurisdição sobre todo o Estado de Roraima. São 224 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 90% do território paulista. Gianfranco chegou a cumprir mandados no município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, quase no extremo norte do Brasil (segundo o próprio IBGE, a nascente do Rio Ailã, no Monte Caburaí, em Roraima, na divisa com a Guiana, tomou do Rio Oiapoque, no Amapá, por 84,5 quilômetros de diferença, o título de ponto mais setentrional do País). Noutra "expedição", foi parar na Vila de Entre-Rios, no município de Caroebe, sudeste do estado, já na fronteira com o Pará. A localidade fica a "modestos" 400 quilômetros de Boa Vista, que só podem ser vencidos por meio de estradas precárias. "É só buraco", sublinha Gianfranco, que afirma ter rodado até 1.200 quilômetros num único dia.

Não por acaso, logo na sua primeira diligência no interior, no primeiro mês de trabalho na JT, seu carro ficou atolado numa estrada de terra. Foram necessários seis quilômetros de caminhada debaixo de sol para conseguir ajuda. Além disso, cobras, tamanduás e até jacarés eram constantemente avistados nas viagens.

Love Story

Como todo bom oficial de justiça, Gianfranco traz na memória muitas histórias boas de contar, vividas nas diligências do dia a dia. Certa vez, viajou 25 quilômetros interior a dentro, em direção a um sítio, à guisa de remover um bem que havia sido adjudicado pelo exequente como pagamento da dívida. Tratava-se de uma porca, e não qualquer porca, é bom que se frise, mas uma respeitável suína pesando alguma coisa entre 200 e 250 quilos.

Gianfranco tratou de providenciar um caminhão para o transporte da gorducha, mas, mais de uma hora depois de iniciados os trabalhos de embarque da dita cuja, ela ainda se encontrava em terra firme. A dureza era tanta que o pessoal do caminhão simplesmente desistiu da empreitada. Só restou ao credor passar uma cordinha no pescoço da volumosa porquinha e sair sítio afora "tocando" seu mais recente patrimônio. Gianfranco ia logo atrás em seu carro, buzinando, na tentativa de "incentivar" a porca a se pôr na estrada mais rapidamente. Foi quando entrou em cena o barrão, alcunha dada ao porco não castrado, reprodutor. Ante a visão de seu amado, a porquinha empacou de vez. O jeito foi combinar com as partes que o exequente retornaria ao sítio noutra ocasião, sozinho, para tentar novamente tomar posse de seu "bem". Como só em caso de novo insucesso a Justiça do Trabalho seria invocada a intervir outra vez, Gianfranco, que não mais teve notícias da suína, acredita que o imbróglio foi dirimido a contento.

A experiência nos Judiciários Estadual e Trabalhista em Roraima deixou uma marca positiva em Gianfranco. "Tanto magistrados quanto servidores, quer no TJ, quer no Fórum Trabalhista, se esforçam para resolver da melhor forma possível as ações, mas a internet ainda é muito precária", ressalva ele.

A preocupação com o jurisdicionado, aliás, vai além da atividade judicial propriamente dita. Gianfranco lembra, por exemplo, de uma ação promovida pela diretoria do Fórum da Justiça Estadual de Boa Vista, que resultou na doação de centenas de bicicletas para entidades assistenciais da cidade. "Eram bikes que estavam com menores apreendidos em ato infracional", explica o servidor. "Foi publicado um edital descrevendo cada uma delas, para que os eventuais donos pudessem reclamar a propriedade, mas isso raramente acontecia. Mais de oitocentas acabaram sendo doadas."

Apego à família

A vinda para Caraguatatuba, onde Gianfranco está desde 2 de dezembro passado apenas, foi fruto de outra conjunção de fatores. Ele permutou com a colega Aline Damasceno, que tomara posse na 15ª como oficial de justiça em outubro passado. Ex-policial rodoviário federal em Roraima, Aline, esposa de roraimense, tinha a cara metade à sua espera no norte do País.

A família, por sinal, também foi a razão de Gianfranco retornar ao Sudeste. Com familiares tanto em São Paulo quanto no Espírito Santo, ele deixou Boa Vista para trás, mas guarda consigo uma lembrança carinhosa da terra que o acolheu por quase sete anos. Fundada em 1890 às margens do Rio Branco, Boa Vista passou, nos anos 1940, por um planejamento idealizado pelo engenheiro Darcy Aleixo Derenusson, que, inspirado em Paris, organizou o traçado urbano em forma de leque. A população atual é de aproximadamente 310 mil habitantes. Em todo o estado, são cerca de 490 mil. "É uma cidade bonita, de ruas e avenidas largas. O trânsito flui bem e a segurança pública é boa", descreve o servidor.

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