Por Ana Claudia de Siqueira

Agenda inclui horário especial para atendimento ao
    público a respeito de processos em trâmite no 2º Grau

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, estará em Campinas na semana de 4 a 8 de agosto para realização da Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Nesse período, o ministro cumpre extensa agenda, que inclui horário especial na terça-feira, dia 5, para atendimento ao público em geral a respeito de processos em trâmite na 2ª Instância. Os interessados devem fazer agendamento prévio pelo telefone (19) 3731-1651, ramal 1005, informando nome completo, telefone e número do processo que será tratado na audiência.

Durante a semana, Brito Pereira também estará à disposição de autoridades, representantes da OAB e Amatra XV em audiências pré-agendadas. Ao final dos trabalhos, na sexta-feira, dia 8 de agosto, o ministro atenderá à imprensa, em coletiva. Neste ano Brito Pereira já correicionou os tribunais trabalhistas do Maranhão (16ª Região), da Bahia (5ª Região), do Espírito Santo (17ª Região) e de Goiás e Tocantins (10ª Região). A última inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no Regional sediado em Campinas ocorreu em setembro do ano passado.

O TRT da 15ª Região é o segundo maior do País em estrutura e em movimento processual. São 153 varas do trabalho, além de nove postos avançados do Judiciário Trabalhista e duas varas itinerantes. Possui 6 Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, 3 Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores, dos quais cinco cargos encontram-se vagos atualmente. A gestão 2012-2014 está a cargo do desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper.

A jurisdição do Regional atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. Em 2013 foram recebidas 296.218 ações pela 1ª instância e solucionadas 275.173, fechando o ano com o saldo de 198.616 processos pendentes de solução, na fase de conhecimento. Em 2ª Instância foram autuados 115.782 processos e solucionados 121.242, restando 27.853 pendentes de julgamento.