A Corregedoria alcançou a meta prevista no seu Planejamento Estratégico ao concluir as correições ordinárias em todas as unidades sob jurisdição do TRT da 15ª Região no mês de setembro. Um dos mais importantes focos definidos para as atividades correicionais no período foi orientar procedimentos otimizados que atinjam o descongestionamento na fase de execução, com o objetivo de melhorar os índices de desempenho afetos a essa fase de modo a trazer celeridade e efetividade à prestação jurisdicional.

A extração da maioria das informações relativas às unidades que estruturam a atividade correicional é obtida pelo e-Gestão, o que permite a análise dos dados na própria sede do órgão. Não obstante, a ata de correição é lavrada quando do comparecimento do Corregedor ou Vice-Corregedor e respectiva equipe na unidade. Isso ocorre porque, além de detalhes serem obtidos presencialmente, é importante o diálogo direto com magistrados e servidores.

Os dados apurados durante as correições são relevantes para a tomada de decisão pelos gestores. Todas as fases processuais são alvo de análise, mas os números da fase de execução ganham maior expressão de acordo com a estratégia deste ano. Com isso, destaca-se a mensuração dos números de processos pendentes de execução, assim como de processos encerrados pendentes de baixa na fase. São alvo de análise, também, os números de incidentes processuais novos, resolvidos e pendentes, ganhando maior relevo os Embargos à Execução, à Arrematação e à Adjudicação. Para completar o rol de informações analisadas registra-se o prazo médio do início ao encerramento da execução e o índice de conciliações.

As causas que elevam a taxa de congestionamento na execução precisam ser analisadas. Assim, é necessário ponderar se o problema pode ser amenizado com concentração de força de trabalho na baixa de processos já encerrados ou se a questão está além do trâmite processual e demanda, por exemplo, que se invista nas tentativas de conciliação ou outras estratégias de execução.

Cada Vara do Trabalho possui um cenário e necessitou ações específicas, mas o que se pôde observar de forma sistêmica foi a melhora nos índices. Exemplo disso é a média do índice da taxa de congestionamento na execução para a 15ª região. Em fevereiro de 2013 esse indicador marcava 0,76, mas em pouco mais de um ano caiu cerca de treze por cento, passando a marca de 0,66 em junho de 2014. Muito dessa evolução é decorrência das determinações que são feitas a cada correição e que vão registradas em ata para conferência e tomada de providências.

As correições ordinárias representam um momento importante não só para as Varas do Trabalho, mas também para a comunidade atendida pelas unidades. É direito do jurisdicionado a garantia de que magistrados e servidores sejam fiscalizados e de que as informações resultantes sejam públicas. Em decorrência, durante as correições são atendidos advogados, reclamantes e reclamados para que se possa facilitar a comunicação com o jurisdicionado.

As atas das correições são públicas e podem ser acessadas através do site do TRT15, no portal da Corregedoria. Todas as informações das 153 Varas do Trabalho e demais unidades já estão disponíveis, clique aqui para visualizar as atas e editais.