Foi realizada na tarde desta quarta-feira (10/9) a sessão solene de posse do ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do Supremo Tribunal Federal e da ministra Cármen Lúcia na Vice-Presidência. A cerimônia contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, do vice, Michel Temer, dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro, Antonio José de Barros Levenhagen, além de diversas autoridades. O TRT da 15ª foi representado no evento pelo presidente do Regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper; pelo vice-presidente administrativo, desembargador Fernando da Silva Borges, e pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Em seu discurso de posse, o presidente Ricardo Lewandowski defendeu uma atuação do STF em harmonia com os demais poderes, e destacou a necessidade de aprimoramento do Judiciário, com maior eficiência no atendimento à população. "Nós também temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste País", afirmou.

Pronunciaram-se no Plenário, em homenagem ao ministro Lewandowski, o ministro Marco Aurélio Mello, em nome dos demais integrantes do STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Metas

À frente também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente propôs reforçar sua atuação como órgão de planejamento estratégico, garantindo sua permanente interlocução com os juízes de todos os graus de jurisdição. Defendeu ainda melhores condições de trabalho e remuneração digna aos magistrados, necessárias para valorizar a carreira e a própria Justiça.                                                                                       

Para garantir uma melhor prestação jurisdicional, o ministro Ricardo Lewandowski propôs o maior uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões e o estímulo a formas alternativas de solução de conflitos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem. Também destacou os instrumentos processuais à disposição do STF, propondo prioridade ao julgamento dos casos com repercussão geral reconhecida e defendendo a ampliação do instituto das súmulas vinculantes.

Ministro Marco Aurélio ressalta perfil seguro e cordial do novo presidente

O ministro Marco Aurélio Mello fez, em nome da Corte, a saudação ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinalando a importância institucional da Corte e o perfil de seu novo dirigente – que, destacou, "possui os atributos necessários: responsabilidade institucional, independência, sentido de liderança, dinamismo, estima, segurança e, sobretudo, sensibilidade de compreender as diferentes personalidades que o cercam".

O ministro lembrou a importância institucional do STF no atual momento. "As matérias enfrentadas e as decisões proferidas repercutem não apenas na dinâmica dos Poderes e das instituições republicanas, mas alcançam o modo de vida dos brasileiros", afirmou. "Ao Supremo incumbe a chefia do Judiciário nacional, mas esse comando surge em regime essencialmente democrático, no qual o diálogo construtivo entre todos os membros deve imperar, sob pena de dar-se exemplo negativo de intolerância e autoritarismo".

Ressaltou também o "espírito de organização e liderança" do novo presidente, que obteve certificação de qualidade de gestão em seu gabinete, "o que, certamente, será de enorme valia para a implementação de projetos relevantes a alcançarem todo o Judiciário". Como magistrado, assinalou que, "mesmo nos momentos mais delicados, comportou-se com a altivez e a independência dos grandes juízes", e que sua coragem, autonomia e apego à observância irrestrita das normas jurídicas fazem dele "exemplo a ser seguido".

Com informações e fotos da Secom do STF