O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, ministrou na segunda-feira, 13/10, na 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Presidente Prudente, palestra com o tema "Assédio Moral – Individual e Coletivo". Cerca de 260 pessoas estiveram presentes, superlotando o auditório da OAB, onde foram colocadas inclusive cadeiras adicionais. Entre as autoridades presentes estavam o juiz diretor do Fórum Trabalhista e titular da 1ª Vara Trabalho de Presidente Prudente, José Roberto Dantas Oliva; a titular da 2ª VT, juíza Kátia Liriam Pasquini Braiani; o presidente da 29ª Subseção da OAB, Rodrigo Lemos Arteiro; e o juiz diretor do Fórum e titular da 1ª Vara Criminal de Presidente Prudente, Antônio Roberto Sylla. O público foi composto por outros juízes (do Trabalho e Estaduais), procuradores do Trabalho, advogados, servidores e estagiários da Justiça do Trabalho, comando da Polícia Militar, presidentes e diretores de sindicatos de empregados e empregadores, alunos de Direito (da Unoeste, Toledo e Uniesp) e Serviço Social, assistentes sociais, peritos e trabalhadores em geral.

O desembargador Cooper afirmou que o assédio moral, que pode se dar de forma "horizontal, descendente, ascendente ou praticado por terceiro", manifesta-se gradualmente, iniciando-se por "subtrair a autoestima do colaborador ou do grupo por meio de ofensas que nem sempre são verbalizadas, com intuito de denegrir a imagem do assediado, imputando-lhe fatos que não ocorreram". Num segundo momento, de acordo com o magistrado, o assédio causa "diminuição do prestígio profissional" e leva o assediado "à desistência do seu objetivo, fazendo com que tenha dúvida de si ou de sua competência, vítima, algumas vezes, de uma perseguição velada, onde não há testemunhas do fato". Por fim, o assédio moral atinge seu ápice com o "isolamento emocional".

"Foi um prazer vir a Presidente Prudente, onde encontramos uma comunidade jurídica importante, com juízes qualificados e advogados dedicados. Minha palestra tratou sobre os aspectos morais de se elevar o próximo, tratá-lo bem e as consequências jurídicas de quando isso não acontece", explica Cooper.

Para o presidente da OAB 29ª Subseção, Rodrigo Lemos Arteiro, foi uma honra receber o Excelentíssimo Desembargador Federal. "Uma pessoa com vasta experiência na área do direito do trabalho, um juiz de carreira e, hoje, como presidente do Tribunal pode nos passar um pouco do seu conhecimento na doutrina e jurisprudência sobre assédio moral, individual e coletivo", ressaltou Arteiro.

Também assistiram à palestra, João Emilio Zola, conselheiro estadual da OAB; Rogério José Perrud e Régis Antônio Bersanin Niedo, respectivamente, juízes auxiliares 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Presidente Prudente; Mari Angela Pelegrini, juíza Titular da Vara do Trabalho de Rancharia; Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, juíza do trabalho representante do Núcleo de Processos em Execução em Presidente Prudente; Mouzart Luís Silva Brenes, juiz  do trabalho substituto;  Silas Silva Santos, titular 2ª Vara Civil local; Carlos Alberto Barros de Freitas; coordenador regional em Presidente Prudente da Escola Superior de Advocacia (ESA);  Adriel Pontes de Oliveira, juiz do trabalho  substituto; Renata Aparecida Crema Botasso e Cristiano Lourenço Rodrigues, procuradores do trabalho; e Renato Negrão da Silva, procurador do INSS, além de outros.

Por Ademar Lopes Junior, com informações e fotos de Adailton
Alves da Silva, do FT de Presidente Prudente, e Natália Ferro