Em reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), nos dias 6 e 7 de novembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o desembargador José Otávio de Souza Ferreira, presidente da 1ª Turma do TRT-15, foi eleito vice-presidente do Colégio para a próxima gestão. No próximo dia 5 de dezembro o magistrado tomará posse como ouvidor da 15ª Região na gestão 2014-2016. Os desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho, do TRT da 16ª Região (MA), e Denise Pacheco, do TRT-4 (RS), foram reeleitos presidente e secretária-geral do Coleouv, respectivamente.

A vice-ouvidora da 15ª no próximo biênio, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, também participou do encontro em Brasília. Durante o evento, o atual ouvidor da 15ª, desembargador José Pitas, foi homenageado pelo Colégio por sua atuação na entidade e na Ouvidoria do TRT-15.

No encontro, os ouvidores e vice-ouvidores debateram a atuação das Ouvidorias na Justiça do Trabalho, incluindo o desenvolvimento de boas práticas na área. A abertura do evento contou com a participação do presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, que destacou a importância da existência do Colégio para a Justiça do Trabalho. Ainda no dia 6, o desembargador Francisco Rossal de Araújo, do TRT gaúcho, proferiu uma palestra com o tema "Nova Lei de Recursos Trabalhistas (Lei 13.015/2014)".

O Coleouv foi criado em 23 de novembro de 2012, no 4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, em Porto Alegre, RS. O Colégio é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho que estiverem no exercício do cargo de ouvidor ou vice-ouvidor. Segundo o documento que dispõe sobre sua criação, a entidade "tem o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos ouvidores da Justiça do Trabalho".

Por Luiz Manoel Guimarães