Por Patrícia Campos de Sousa

O vice-corregedor e ouvidor da Justiça do Trabalho da 15ª Região, desembargador José Pitas, e sua equipe concluíram, nos primeiros dias de maio, correições ordinárias nas Varas do Trabalho de Assis, no dia 6, de Ourinhos (7), Santa Cruz do Rio Pardo (8) , de Avaré (9), e de Registro (15).

Durante as correições, o magistrado tem ressaltado que desembargadores, juízes e servidores "são servidores públicos cuja relação de transparência dá-se, hoje, com o Povo, e não mais com o Rei", e defendido a importância do "desenvolvimento do espírito de equipe em todas as atividades jurisdicionais".

Nas unidades correicionadas, José Pitas, que também exerce o cargo de ouvidor do TRT-15, recebeu membros dos conselhos tutelares dos respectivos municípios e comemorou o fato de, nas cidades visitadas, não terem sido relatados casos de trabalho infantil, sujeitos à inspeção da Procuradoria do Trabalho.

José Pitas tem incentivado os membros da Justiça do Trabalho a considerar o dever do servidor público de tratar as pessoas com urbanidade, conforme preconiza o Estatuto do Servidor Público. O magistrado conclama todos a observar ainda o disposto no artigo 1º, III, da Constituição Federal, que estabeleceu a dignidade humana "como fundamento de nossas organizações, e a levar em conta o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que manda tratar os demais com fraternidade, norma que passou a integrar o ordenamento jurídico brasileiro, após a Emenda Constitucional 45".

A participação das ouvidorias dos TRTs no combate ao trabalho infantil foi um dos principais temas do 4º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), ocorrido no último dia 27 de março, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.