Por Patrícia Campos de Sousa

A vice-diretora da Escola Judicial do TRT-15, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, proferiu na manhã desta quarta-feira (28/5), no auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russoumano, de Manaus, a palestra "Os direitos fundamentais e a jurisdição trabalhista no século XXI". A conferência fez parte da programação da I Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região (AM e RO), promovida entre os dias 26 e 30 de maio pela Escola Judicial desse Regional, com o tema central "Dignidade humana e o exercício da jurisdição".

Tereza Asta abriu a programação do terceiro dia da Jornada e focou, inicialmente, na importância da atuação proativa dos juízes do trabalho visando ampliar as tutelas trabalhistas. "Vivemos em uma sociedade pautada pela agilidade, pela pressão, pela exigência cada vez maior no trabalho, causando o adoecimento da sociedade. Por isso é preciso resgatar os limites do corpo humano e da mente humana. E antes de surgir esse quadro de conflito, o juiz do trabalho pode atuar de forma proativa, aplicando mais tutelas inibitórias que impeçam o agravamento da lesão. Além da implementação de novas tutelas, como a prevenção e a precaução", destacou a desembargadora.

O papel do juiz no século XXI também foi abordado pela magistrada. "O juiz do trabalho tem uma importância fundamental, pois de sua atuação depende, inclusive, o desenvolvimento do País. Mas essa atuação deve ser pautada pelo contexto do século XXI e com os parâmetros traçados pela Constituição Federal de 1988. Esse é um desafio muito grande, de alta envergadura: construir as soluções necessárias para que a sociedade brasileira se desenvolva como uma sociedade justa", destacou Tereza Asta.