Encerraram-se no dia 24 de agosto as inscrições das iniciativas que irão compor a 3ª Mostra de Boas Práticas. Para adequar-se ao formato do evento, a Corregedoria selecionou oito práticas que foram analisadas sob os aspectos de inovação, participação, otimização de recursos, replicação e resultados obtidos. Com a edição deste ano, a Corregedoria Regional visa identificar e disseminar ações ou ideias que contribuam para uma maior celeridade e efetividade na fase de execução.

Conheça um pouco das práticas selecionadas

A 11ª Vara do Trabalho de Campinas participará da Mostra com a prática "acelerando a execução", de autoria de Gilberto Zen. A iniciativa envolve a sistematização da fase de liquidação, além de gestão por relatórios de prazo, triagem de processos para inclusão em pautas de mediação e acompanhamento de resultados pelo e-Gestão.

As práticas "cumulação de processos em execução" e "execução unificada de vários processos" surgiram da constatação de que determinadas reclamadas estão presentes em diversas ações, de modo a se repetirem as mesmas consultas e providências. Para otimizar o procedimento, determinou-se a reunião dos créditos já liquidados e homologados em um processo "piloto", no qual são realizados todos os atos executórios, de forma única. As iniciativas foram inscritas, respectivamente, pela Vara do Trabalho de Itararé, com autoria de Vanessa Renó Mendes, e pela Vara do Trabalho de Cravinhos, com autoria de Marina Satie Yokoo de Azevedo.

De autoria de José Edson de Oliveira, da Vara do Trabalho de Tatuí, foi selecionada a prática de título "disciplina". O objetivo é a não repetição de atos já praticados durante outras execuções contra a mesma reclamada. Para tanto, ocorre a divisão geográfica dos atos de execução, a divisão dos atos de constrição e a centralização e organização das informações das executadas na intranet da Vara.

A ideia de Sisenando Gomes Calixto de Sousa, da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, foi a "automação de tarefas que podem ser delegadas ao computador". A aplicação prática desse conceito pode se dar de muitas formas, diz o autor. Para citar uma delas, pode-se fazer com que qualquer editor de texto, incluindo o do SAP1G, escreva automaticamente qualquer valor por extenso.

A Central de Mandados de Lençóis Paulista emprega em sua rotina de trabalho "práticas conciliatórias no cumprimento das diligências de execução". Segundo relata o autor das iniciativas, Antonio José Ramponi, Coordenador da Central, as condutas adotadas pelos Oficiais de Justiça se baseiam no diálogo e esclarecimento. Existem sempre alternativas para o executado quitar seu débito trabalhista da maneira mais conveniente possível.

A prática "reduzindo o número de processos na fase de execução", de autoria de Sílvia Mano Hackme Arabe e sua equipe de trabalho na Vara do Trabalho de José Bonifácio, se baseia em seis ideias. Uma delas é rodar o relatório de processos remanescentes de execução, verificar eventuais inconsistências e buscar processos passíveis de providências para baixar na execução.

Conclui-se este breve resumo das práticas selecionadas para a Mostra, com a iniciativa "execução coletiva, procedimentos, vivências" do Núcleo de Execução de São José dos Campos, de autoria da Ana Maria Gonçalves. O núcleo desenvolve suas atividades em parceria com diversas varas e atua a partir de procedimentos de levantamento de dados, negociação e mediação para resolução eficiente da execução de forma coletiva.

Para conhecer um pouco mais de cada uma das práticas, acesse o Portal da Corregedoria no site do TRT15.

Informações sobre o evento

A 3ª Mostra de Boas Práticas será realizada em 26 de setembro deste ano, no auditório do 1º andar do edifício-sede do TRT15, entre as 10 e 17 horas. De acordo com a determinação do Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Corregedoria providenciará, com o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social, a transmissão da 3ª Mostra de Boas Práticas no portal do Tribunal, via extranet. Cada unidade deverá viabilizar que o Diretor de Secretaria ou um de seus substitutos acompanhe na íntegra a transmissão. A escolha do servidor deverá ser comunicada até 19 de setembro por meio de formulário eletrônico a ser divulgado via mensagem eletrônica.

Após a Mostra, o Diretor será incumbido de enviar o relatório das práticas apresentadas, acrescentando sugestões e manifestando-se sobre a possibilidade ou não de aplicação imediata em sua unidade. Recebidos os relatórios, a Secretaria da Corregedoria emitirá os certificados de participação.

A participação presencial no evento é aberta a todos os servidores e limitada ao número de 70 (setenta) participantes. Os interessados devem se inscrever através de formulário eletrônico.