Inscrustado na Serra Mantiqueira e de clima comparável à Davos Platz, no leste da Suíça, o município de Campos do Jordão atrai anualmente milhares de turistas, em busca de paisagens exuberantes, malhas, artesanato, chocolates, alta gastronomia e ainda boa música, no tradicional Festival Internacional de Inverno, promovido em julho pelo governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Cultura e Fundação Osesp, reunindo grandes nomes, especialmente do erudito.

Instalado na Rua Brigadeiro Jordão, 360, esquina com Monsenhor José Vita, na Vila Abernéssia, o Posto Avançado da Justiça do Trabalho, vinculado à Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, atende também os municípios de Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí –, totalizando cerca de 68 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE para 2014. No ano passado, foram ajuizados no PA, 958 processos e solucionados 775, um volume cerca de 20% maior do que em 2012, quando deram entrada, 789 ações.

Prevista na Emenda Constitucional nº 45, de 2004, que promoveu a Reforma do Judiciário, a criação dos postos avançados, diferentemente das varas do trabalho, não dependem, para sua constituição, de aprovação pelo Congresso Nacional. Na 15ª, a instalação desse tipo de unidade requer a autorização pelo Pleno do Tribunal e depende de convênio com as prefeituras interessadas, que se comprometem a ceder o imóvel onde será prestado o serviço. Os municípios responsabilizam-se pela segurança das instalações e do patrimônio da unidade. O TRT, por sua vez, fornece o mobiliário, os equipamentos e os sistemas de informática para o desenvolvimento dos trabalhos. As prefeituras também cedem funcionários, que recebem treinamento e orientação de servidores do Tribunal.

É o caso de Heloísa Maria Vieira de Novaes. "Fizemos uma prova na Ordem dos Advogados do Brasil na época e já tinha uma base, adquirida depois de 10 anos de trabalho no Departamento de Negócios Jurídicos da Prefeitura. Fui pré-selecionada para trabalhar no posto e sabatinada pela então juíza Lúcia Zimmermann", relembra. Depois de obter treinamento na VT de Pindamonhangaba, adquirindo noções sobre o sistema de funcionamento da Justiça Trabalhista, passou a atuar no PA em 11 de janeiro de 2010.

Heloisa cresceu no ambiente dos livros. Sua mãe, Nanci Novaes, foi responsável pela Biblioteca Municipal por 27 anos. "Fiquei muito tempo com ela e tenho ótimas lembranças". Por conta dessa influência, formou-se em Letras pela Universidade de Taubaté (Unitau) e lecionou língua portuguesa. Também trabalhou na biblioteca local e desenvolveu trabalhos com as crianças. "Conheci as carências da cidade", revela.

A casa charmosa e acolhedora de 290 metros quadrados, e painéis internos de madeira, já não está dando conta de atender a estrutura local da Justiça do Trabalho, o que não é empecilho para uma boa organização, a cargo de Heloisa. Sua atuação, sempre zelosa, virou marca registrada nas dependências do PA. "Trago duas coisas comigo. Gosto de organização e descobri ser apaixonada pelo Direito".

GMP

Com a visita do Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP), a equipe participou de uma dinâmica promovida pela psicóloga Juliana Barros de Oliveira e pela assistente social Maria Ângela Caparroz Arelano Cordeiro, por meio da aplicação de questionários para a coleta de dados sobre qualidade de vida, saúde, níveis de satisfação pessoal e profissional. A servidora Maria Auxiliadora Ortiz Winkel, também integrante do GMP, ouviu as impressões da equipe sobre o dia a dia de trabalho. Foram coletados ainda empresas e trabalhadores, sobre suas experiências com a Justiça do Trabalho, mediante preenchimento de questionário. Coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Flavio Landi, o GMP busca identificar as demandas locais e criar oportunidades de aprimoramento, tanto com o público interno quanto com o jurisdicionado.

Por Ana Claudia de Siqueira