Por Ana Claudia de Siqueira

Ações ajuizadas a partir de hoje, quinta-feira, dia 3 de julho, no Fórum Trabalhista de São José dos Campos dispensam o uso do papel. As cinco Varas do Trabalho e a Coordenadoria de Distribuição dos Feitos passaram a operar pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em cerimônia realizada na tarde de ontem, sob o comando do vice-presidente administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, representando a Presidência do Tribunal, e presença dos desembargadores do TRT-15, Henrique Damiano (vice-presidente judicial da Corte), Luiz Antonio Lazarim (coordenador do Comitê Gestor de Implantação do PJe-JT no TRT-15), Samuel Hugo Lima (diretor da Escola Judicial da Corte), José Otávio de Souza Ferreira (membro do Comitê Regional do PJe-JT no TRT-15), Renato Buratto (presidente do TRT na gestão 2010-2012), Lorival Ferreira dos Santos e Francisco da Motta Peixoto Giordani.

O prefeito municipal Carlos José de Almeida, a presidente da Câmara, Amélia Naomi, a diretora do Fórum Trabalhista e juíza titular da 3ª VT, Antônia Sant'Ana, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Catarina Von Zuben, e a presidente da Subseção de São José dos Campos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Silvia Regina Dias, e o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Luiz Rodrigo Fernandes Braga também prestigiaram a solenidade, que reuniu mais de 100 pessoas no andar superior do prédio, localizado na rua Juiz David Barrilli.

A data constitui-se marco histórico para o TRT que passou a ter todas as suas 162 unidades judiciárias de 1ª instância operando pelo processo eletrônico. Dos Tribunais Trabalhistas considerados de grande porte – 1ª Região (RJ), 2ª Região (SP), 3ª Região (MG) e 4ª Região (RS), o TRT da 15ª é o primeiro a concluir a implantação da nova tecnologia em toda a sua jurisdição.

O sistema foi introduzido de forma gradativa a partir de 3 de agosto de 2012, durante a gestão do desembargador Buratto. A Vara do Trabalho de Piedade (Região de Sorocaba), na 1ª instância; a 2ª Turma (Classe Recursal) e a 1ª Seção de Dissídios Individuais (Mandado de Segurança), na 2ª instância, foram as primeiras unidades do Regional a utilizar a ferramenta. Naquele ano, o TRT buscou cumprir a meta 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a instalação em 10% do total de unidades judiciárias de cada Regional.

Ao assumir a Presidência do TRT em dezembro de 2012, o desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper definiu como meta implantar o PJe em 100% das unidades judiciárias até o final de sua gestão. A iniciativa, cumprida seis meses antes do fim de seu mandato, atende em tempo recorde a meta do CNJ, que estabelece até 2018 para a implantação total do sistema pelos tribunais de grande porte. De agosto de 2012 a maio de 2014, deram entrada na 1ª instância da 15ª, mais de 108 mil processos eletrônicos.

Sensível às mudanças trazidas pelo PJe, que estabelece uma nova forma de trabalho da Justiça, com uso constante de computadores, Cooper inovou ao recomendar formalmente a magistrados e servidores a observância de pausas na proporção de 10 minutos, não dedutíveis da jornada regular, a cada 50 minutos contínuos trabalhados exclusivamente em atividades que exijam movimentos repetitivos e esforço visual.

Um círculo que se fecha

Duas ações trabalhistas inauguraram o PJe no Fórum Trabalhista de São José dos Campos. Ajuizadas pelos advogados Antônia Josanice França de Oliveira e Gentil Gustavo Rodrigues, as ações foram distribuídas, respectivamente, para a 1ª VT e 4ª VT, com audiências agendadas automaticamente. "Na chamada capital da tecnologia, um círculo que se fecha com chave de ouro", destacou o desembargador Fernando Borges. Incumbido pelo presidente Cooper de representá-lo em virtude do falecimento de sua mãe, Maria Thereza Cooper, o vice- presidente administrativo ressaltou o esforço do TRT na implantação do PJe, "o primeiro Regional Trabalhista dos cinco maiores do país a instalar o sistema em 100% de suas unidades de primeiro e segundo graus".

A pedido de Cooper, Fernando Borges elogiou e agradeceu o empenho e a dedicação de todos os atores envolvidos no processo de implantação do sistema, em especial aos integrantes do Comitê Gestor do PJe na 15ª, os desembargadores Luiz Antonio Lazarim, José Otávio de Souza Ferreira e Claudinei Zapata Marques, além do desembargador Samuel Hugo Lima, diretor da Escola Judicial, que coordenou o trabalho de capacitação de todos os magistrados para a utilização do sistema. Também fez menção ao desembargador Buratto, que iniciou a implantação do PJe e ao desembargador Lorival, que conduziu em 2012, a cerimônia de instalação do sistema na primeira unidade eletrônica da 15ª, a VT de Piedade.

Fernando Borges realçou os benefícios do PJe, que "trará grande ganho para o nosso cliente, o jurisdicionado, de modo que o advogado terá acesso virtual aos processos de sua casa ou de qualquer outro lugar, reduzindo drasticamente os deslocamentos até o Fórum". O desembargador citou ainda a redução do tempo morto do processo, com a eliminação de etapas burocráticas, possibilitando aos servidores, maior dedicação a atividade-fim do Judiciário Trabalhista.

A presidente da subseção local da OAB, Silvia Regina Dias, destacou a importância do PJe para São José dos Campos, sede de grandes empresas e de grandes demandas na Justiça Trabalhista. "O avanço tecnológico faz parte da evolução do ser humano, de um amadurecimento de nossa sociedade e principalmente das necessidades de uma economia, como a de nossa cidade. A implementação do PJe fará jus à demanda por melhor atendimento, mais célere, mais transparente e muito mais moderno".

Em seu discurso, a diretora do Fórum, juíza Antônia Sant'Ana, lamentou a ausência do presidente Cooper, que é muito querido por todos em São José dos Campos, onde atuou como juiz trabalhista. Em nome de juízes e servidores locais, externou solidariedade pelo fato ocorrido. Sobre o PJe, a magistrada reforçou a observância ao artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT), que trata da reclamação escrita. "O PJe é o extremo entre tecnologia e simplicidade. Os processos deverão ter um resumo breve e não mais um 200 folhas de papel. Isso deve simplificar as ações". Antônia também pediu paciência aos advogados e partes neste período de transição.

Amigo pessoal do presidente Cooper, o prefeito de São José dos Campos, Carlos José de Almeida, saudou a grande conquista. "A Justiça do Trabalho é conhecida pelo seu caráter social, celeridade e disposição em promover a mediação. Me disseram certa vez que se deveria alterar o nome para Serviços Judiciário, Executivo e Legislativo. Estamos aqui para prestar serviços à população no menor tempo possível e o processo eletrônico trará ainda mais celeridade", sentenciou.

Coral do FT de São José

O Coral do Fórum Trabalhista de São José dos Campos composto por cerca de 20 integrantes abrilhantou a cerimônia com uma apresentação final. Das músicas do repertório, o "Tiro ao Álvaro", do compositor valinhense Adoniran Barbosa, foi escolhida especialmente para homenagear o presidente Cooper.