O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), por meio de sua Escola Judicial, firmou, nesta terça-feira, 7 de outubro, em parceria com a Faculdade de Direito da Syracuse University (Syracuse University College of Law), um protocolo de intenções para um acordo de cooperação que deverá facilitar discussões para o estabelecimento de programas colaborativos entre as duas instituições.

O protocolo foi assinado na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo pelo presidente do Regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, em conjunto com a juíza Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan, que substituiu a vice-diretora da Escola Judicial, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, o vice-reitor da Syracuse University, Eric Spina, e o diretor do programa de pós-graduação em Direito (Law Masters of Law Program – L.L.M. Program), Andrew Horsfall. Participaram do evento também os procuradores Daniel Serra Azul Guimarães e Paulo Henrique Arantes.

O acordo de cooperação assinado entre o Tribunal e a Universidade de Syracuse, localizada no estado de Nova York, tem por objetivo aproximar as duas instituições, por um período de cinco anos, renovável com o mútuo consentimento, no qual a universidade se compromete a disponibilizar mínimo de dois e máximo de seis lugares em seu corpo discente para desembargadores, juízes e servidores do TRT-15. Dentre os benefícios do acordo, está prevista redução de 50% no custo do curso de pós-graduação oferecido, que poderá ser usada apenas no ano letivo ou período no qual os candidatos forem admitidos.

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Cooper, afirmou que o protocolo assinado deverá resultar, em breve, num convênio específico entre o Tribunal e a universidade americana, que disponibiliza programas internacionais. Segundo o desembargador, a Syracuse University "se mostrou flexível para formatar cursos destinados aos magistrados e servidores da 15ª, especificamente na área do direito do trabalho". A instituição dispõe, porém, de diversos cursos nas áreas de direito individual e coletivo, direitos humanos, direito comparado e até constitucional norte-americano. Cooper ressaltou que o diretor Andrew Horsfall deverá visitar, provavelmente ainda este ano, a Escola Judicial do TRT-15, para ajudar o Tribunal a concretizar o convênio. O professor Antonio Carlos Oliveira Gidi, que leciona na Syracuse University e também integra o corpo docente da Escola Judicial da 15ª, ainda segundo o presidente Cooper, deverá ajudar a direção da universidade na aproximação com o Tribunal.

A juíza Alzeni de Oliveira Furlan lembrou que o acordo firmado entre TRT e a Syracuse University foi fruto de um trabalho do professor Gidi, e que essa união é uma oportunidade de magistrados e servidores aperfeiçoarem seus estudos.

Por Ademar Lopes Junior