Por Luiz Manoel Guimarães

A Escola Judicial do TRT da 15ª Região realizou nesta segunda-feira, 20, mais um curso de capacitação para o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Desta vez a turma foi composta por 25 procuradores da Procuradoria-Geral Federal, e as atividades ocorreram dentro do espírito "formação de formadores", visando capacitar o grupo no sentido de que ele possa multiplicar os conhecimentos em sua área de atuação, beneficiando um número maior de pessoas. Também já foram capacitadas turmas de advogados e de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Com seis horas-aula, o curso foi ministrado pelas servidoras Iara Cristina Gomes Uliani Martins dos Santos, diretora de secretaria da Vara do Trabalho (VT) de Araras, e Cristina Ceratti, da mesma unidade, no Auditório 2 da Escola. Servidora da Justiça do Trabalho da 15ª Região desde 1992, Iara, que tem pós-graduação em direito do trabalho e direito processual do trabalho, destacou o ganho de celeridade que o PJe proporciona. "O processo tramita muito mais rapidamente, com a eliminação de tarefas que demandavam muito tempo, como, por exemplo, a numeração de folhas e o famigerado carimbo de ‘em branco', que tínhamos de bater em toda folha sem conteúdo", esclarece a diretora. "Além disso, a ação pode ser trabalhada por várias pessoas ao mesmo tempo. A dinâmica é muito grande."

Prazo médio cai até 90%

O Processo Judicial Eletrônico já está em funcionamento em 67 unidades de 1ª instância da 15ª. O cronograma de implantação prevê que todas as 153 VTs e 9 postos avançados do Regional estejam com o sistema até o final deste ano.

Na VT de Araras, o PJe foi implantado em 14 de novembro de 2012 e provocou, até o momento, uma redução de 67,75% no prazo médio de tramitação dos processos de rito sumaríssimo, considerado o período entre o ajuizamento e a prolação da sentença. Nas ações que tramitam no rito ordinário, a queda foi de 61%. Já na VT de Piedade, primeira a receber o sistema na 15ª – lá o PJe começou a funcionar em 3 de agosto de 2012 –, a redução já chegou a 90%, aproximadamente, nos processos de rito ordinário.