Por Alessandra Xavier

"Uma nova visão no combate ao trabalho infantil" foi o tema do simpósio promovido nesta sexta-feira (23/5) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pela Escola Judicial da Corte. O evento foi aberto pela procuradora-chefe do MPT na 15ª Região, Catarina Von Zuben, e reuniu no auditório do Hotel Vitória, em Campinas, autoridades e palestrantes que discutiram leis, políticas públicas e estratégicas para a erradicação deste tipo de atividade no país.

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, foi representado pelo corregedor regional da Corte, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, que compôs a mesa de honra, juntamente com a procuradora Catarina; o desembargador do TRT-15 João Batista Martins César; o procurador do trabalho na 8ª Região e coordenador nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no MPT, Rafael Dias Marques; e as procuradoras Regina Duarte da Silva, da 15ª Região, e Claudia Regina Lovatto, da 2ª Região. Também estiveram presentes os desembargadores do TRT-15 Susana Graciela Santiso, José Otávio de Souza Ferreira e Eder Sivers.

A conferência inaugural esteve a cargo do psicólogo Ivan Capelatto, que explorou o tema "O que é o desenvolvimento normal de uma criança e quais danos acontecem quando interrompido – um pequeno ensaio sobre o abandono, a ausência de afeto e o trabalho infantil".

O simpósio teve três painéis, cada um com duas palestras. O primeiro painel foi composto das palestras, "Políticas Públicas", que foi apresentada pelo procurador Rafael Dias Marques; e "Aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas", apresentada pela procuradora regional do trabalho do MPT do Paraná (9ª Região) Mariane Josviak. A procuradora do trabalho Regina Duarte da Silva, que atua em Ribeirão Preto, presidiu a atividade.

O segundo painel, que foi presidido pelo desembargador João Batista Martins César, contou com as palestras "Apontamentos sobre o trabalho infantil doméstico", apresentada pelo juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, Tárcio José Vidotti, e "Experiência do município de Campinas no combate ao trabalho infantil", exposta pela secretária de Cidadania, Assistência e Inclusão Social do município, Janete Valente.

As palestras "Autorização judicial: uma questão a ser tratada pela Justiça do Trabalho", apresentada pela procuradora do MPT em Santa Catarina (12ª Região) Márcia Kamei López Aliaga, e "Competência para (des)autorização do trabalho infantojuvenil", exposta pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, José Roberto Dantas Oliva, compuseram o último painel, presido pela juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca, Elaine dos Santos Alves Nogueira.