Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 25 de junho, a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Fórum Trabalhista de Bauru. A solenidade foi prestigiada pelos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, Edmundo Fraga Lopes e Edison dos Santos Pelegrini. O evento reuniu ainda diversos magistrados, autoridades da região, advogados, operadores do Direito e servidores locais, além da diretora-geral do TRT, Adriana Martorano Amaral Corchetti, e do responsável pela Coordenadoria de Projetos e Obras do Tribunal, Flávio Roberto Opúsculo Cabral. Impossibilitada de comparecer à cerimônia, a desembargadora Maria Madalena de Oliveira, que atuou como juíza em Bauru, encaminhou uma mensagem de felicitação.

O ajuizamento de duas ações trabalhistas, a cargo dos advogados Luiz Fernando Bobri Ribas e José Antônio Sena de Jesus, inaugurou oficialmente o processo judicial eletrônico no FT. As ações foram distribuídas para a 2ª VT e a 3ª VT, com audiências agendadas para os dias 28 e 30 de julho, respectivamente. Na sequência, o presidente Cooper, os desembargadores Lorival, Edmundo e Edison e o diretor do FT e juiz titular da 3ª VT local, André Luiz Alves, protagonizaram o descerramento da placa comemorativa de instalação do sistema.

O presidente da subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alessandro Biem Cunha Carvalho, iniciou a série de discursos saudando a evolução e a parceria com o Judiciário. "Este é um momento histórico, de modernização. Os advogados andam de mãos dadas com a Justiça e têm um objetivo comum, que é o atendimento à sociedade", salientou. Carvalho mencionou a existência de uma certa apreensão, principalmente dos colegas mais experientes, com o uso da nova tecnologia, mas destacou o trabalho que vem sendo feito pela OAB para capacitação dos advogados. Ele também fez elogios ao planejamento definido pelo TRT para a implantação do processo eletrônico em toda a 15ª.

O diretor do Fórum Trabalhista, por sua vez, ressaltou que a chegada do PJe representa um marco divisor para a Justiça do Trabalho de Bauru. "Às vezes o novo causa medo. Lembro-me de quando iniciei a carreira na magistratura e o computador estava substituindo a máquina de escrever e o papel carbono. Hoje são artigos para exposição em museu. O processo que conhecemos fisicamente também deixará de existir. Trata-se de uma nova perspectiva de trabalho e de acesso ao Poder Judiciário. É um divisor de águas, um momento para projetar o futuro, onde em alguns anos, não teremos mais pilhas de processos nas secretarias e os servidores poderão se dedicar à atividade-fim", afirmou o juiz André Luiz Alves.

Finalizando a solenidade, o presidente do TRT fez uso da palavra para apresentar alguns resultados preliminares da implantação do processo judicial eletrônico na 15ª, iniciada em agosto de 2012. Citando a performance do PJe nos Fóruns Trabalhistas de Campinas, Americana e na VT de Piedade, a primeira unidade eletrônica da jurisdição, Flavio Cooper anunciou uma variação média de redução do tempo de tramitação processual de 75% a 90%. O desembargador também destacou o empenho de juízes e servidores. "São em seus ombros que a Justiça do Trabalho anda", sentenciou. Cooper adiantou ainda que o PJe englobará futuramente a fase de execução, com os processos sendo substituídos por uma certidão eletrônica e os volumes, transferidos para uma Central de Arquivos e Memória do TRT.

Durante sua estada no FT, Cooper visitou as obras de ampliação do prédio, ao lado do juiz André e dos servidores Adriana Amaral e Flávio Cabral. Ele anunciou alguns ajustes para a conclusão da reforma e destacou que a ampliação – mais uma sala de audiências e um gabinete para cada vara do trabalho – beneficiará os jurisdicionados.

FT de Bauru tem jurisdição sobre mais 11 cidades

Além do município-sede, com mais de 362 mil habitantes (segundo estimativa de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o FT de Bauru, composto por quatro varas do trabalho, atende também a população de mais 11 cidades: Ubirajara, Paulistânia, Presidente Alves, Duartina, Lucianópolis, Arealva, Avaí, Agudos, Cabrália Paulista, Iacanga e Piratininga.

Ainda nesta quarta-feira, o sistema foi simultaneamente implantado nos Fóruns Trabalhistas de Limeira e de Sertãozinho e nas Varas do Trabalho de Barretos, Caraguatatuba, Cruzeiro, Itanhaém, Tietê e Tatuí (veja matéria aqui). Com as novas instalações, já são 154 unidades eletrônicas na 15ª, das 162 existentes, o correspondente a 95% do total. A conclusão desse processo deve ocorrer no próximo dia 2 de julho, com a introdução do sistema nos Fóruns Trabalhistas de São José dos Campos e de Taubaté e na Vara do Trabalho de Presidente Venceslau. A 2ª instância do Regional Trabalhista opera com o sistema em suas câmaras e seções especializadas desde 2012.