O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região implantou nesta quarta-feira, dia 28 de maio, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente e nas Varas do Trabalho de Mogi Mirim e de Rio Claro. As solenidade foram realizadas simultaneamente às 11 horas, com a participação de desembargadores, dos juízes titulares das VTs, de outros magistrados e de diversas autoridades, além de servidores, advogados, operadores do Direito e representantes da imprensa.

Rio Claro

Em Rio Claro a solenidade que marcou a instalação do PJe contou com a presença do vice-presidente judicial do TRT, desembargador Henrique Damiano; do juiz titular da VT, Álvaro dos Santos; do advogado Jouber Natal Turola, representando a Presidência da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e do prefeito de Rio Claro, Du Altimari. Como marco da implantação, foram ajuizadas as duas primeiras ações eletrônicas, pelos advogados Tiago Zaia e Mauricio Wetten Lanzoni.

Na ocasião, o advogado Jouber deu as boas-vindas ao PJe e afirmou estar esperançoso no aumento da celeridade processual. O juiz Álvaro dos Santos, por sua vez, enfatizou que o trabalho a ser desenvolvido com o processo judicial eletrônico deve ser feito também visando "à qualidade de vida dos atores envolvidos", enquanto o prefeito Du Altimari comentou sobre a mudança do meio físico (papel) para o meio eletrônico e reforçou as suas vantagens.

Em seu discurso, o desembargador Henrique Damiano realçou a necessidade de que magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados estejam preparados para as mudanças e enumerou as vantagens advindas com a instalação do PJe, como a economia de material e de espaço físico, entre diversos outros ganhos.

Mogi Mirim

Em Mogi Mirim, a implantação do processo judicial eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho local, nesta quarta-feira, 28/5, contou com a presença dos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, representando a Presidência do TRT-15, e Samuel Hugo Lima, o diretor da Escola Judicial do Tribunal. Dentre as autoridades que participaram da solenidade, estavam presentes também Edna Pedroso Romanini, juíza titular da VT local; Gustavo Stupp, prefeito de Mogi Mirim; e André Aparecido Barbosa, presidente da OAB local.

Duas ações ajuizadas no novo sistema inauguraram o PJe na Justiça do Trabalho de Mogi Mirim, assinadas pelos advogados Fábio Costa e Rosangela Zopolatto.

Após o descerramento da placa comemorativa do evento, as autoridades passaram aos discursos. O prefeito Gustavo Stupp ressaltou a importância de uma Justiça mais célere e desejou boa sorte nessa nova etapa da Justiça do Trabalho.

A juíza Edna Pedroso Romanini destacou a importância do PJe para a população de Mogi Mirim, ressaltando que a VT local é antiga (1979), mas que o prédio próprio, de 1988, foi inaugurado pelo então juiz presidente da JCJ, Laurival Ribeiro da Silva. A juíza recordou o tempo das máquinas de escrever, das máquinas elétricas, e afirmou que o PJe "trará celeridade e efetividade".

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos enfatizou a importância do PJe, "espelhada na economia de papel, celeridade, efetividade e diminuição do prazo de tramitação processual", e ressaltou a capacitação oferecida pelo TRT-15 aos seus servidores, fundamental nesse momento de transição.

Já o desembargador Samuel Hugo Lima destacou a importância do PJe, especialmente para o advogado, pela facilidade de acesso ao processo de qualquer lugar.

Presidente Prudente

Cerca de 125 pessoas participaram da solenidade de implantação do processo judicial eletrônico (PJe-JT) no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, na manhã desta quarta-feira, 28/5. A primeira distribuição, já no sistema do PJe, foi assinada pelo advogado Elcio Aparecido Vicente. O desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, representando a Presidência do Regional, prestigiou o evento, que reuniu cerca de 44 advogados e 31 servidores, além de autoridades como os juízes do trabalho do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente José Roberto Dantas Oliva, titular da 1ª Vara do Trabalho e diretor do FT local; Kátia Liriam Pasquini Braiani, titular da 2ª VT local; Rogerio José Perrud e Mouzart Luis Silva Brenes.

Dentre outras autoridades regionais presentes, estavam também Milton Carlos de Mello (Tupã), prefeito de Presidente Prudente; Valmir da Silva Pinto, presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente; o juiz Regis Antonio Bersanin Niedo, representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV); Rodrigo Lemos Arteiro, presidente da 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil; e Antonio Roberto Sylla, juiz diretor do Fórum e titular da 1ª Vara Criminal de Presidente Prudente.

Em seu discurso, o advogado Rodrigo Lemos Arteiro destacou que o PJe é um "fato histórico que representará rapidez e efetividade na entrega da prestação jurisdicional". O juiz e diretor do FT, José Roberto Dantas Oliva, ressaltou que "o PJe veio para facilitar a vida de magistrados, advogados e jurisdicionados e, especialmente, alcançar a tão almejada, e por vezes não obtida da forma idealizada, a celeridade processual". Oliva salientou ainda que "o tempo de tramitação dos processos deve ser reduzido em cerca de 50%, eliminando atividades que geram sensível atraso, como juntada e numeração de petição e documentos", além de representar "significativa economia para os cofres públicos e sustentabilidade ambiental com o fim do uso de toneladas de papéis".

O desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, em sua fala, agradeceu a presença e o esforço de todos, destacando que "a implantação do Pje é um grande investimento, de caráter irreversível, e que propiciará, ao longo do tempo, melhor qualidade de vida a todos, uma vez que a celeridade refletirá, inclusive, nas pessoas que atuam com a nova plataforma de trabalho".

 Por Ademar Lopes Júnior e José Francisco Turco, com informações dos servidores André Arreguy Cardozo, Silvia Maura Moreira da Silva Gonçalves Ferreira e Adailton Alves da Silva (texto e foto)