Judiciário Trabalhista conclama todos a combater o trabalho infantil
A infância é um período tão curto quanto insubstituível na vida de qualquer ser humano. Esse tempo, que deveria ser de brincadeiras, de sonhos, de estudos e de formação, ainda tem sido roubado de milhões de crianças no mundo todo, que se transformam em mão de obra barata e degradante.
No Brasil, a exploração do trabalho infantil também é uma triste realidade e desafia a todos, especialmente os que atuam na defesa dos direitos dos trabalhadores. Mais que uma data para se comemorar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o 12 de junho, instituído em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é um símbolo de luta constante, todos os dias do ano. O Brasil assumiu, perante a OIT, o compromisso de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as formas até 2020.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, convencido da importância do tema, instituiu seu Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil (Portaria GP 22/2014), com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de ações, projetos e medidas a serem desenvolvidas na luta pela erradicação do trabalho infantil. O comitê é presidido pelo desembargador João Batista Martins César e composto pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani e pela juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira. Também o compõem como gestores regionais, além do desembargador João Batista, os juízes José Roberto Dantas Oliva e Tárcio José Vidotti.
A Justiça do Trabalho conclama a todos para denunciar e combater todas as formas do trabalho infantil, em nome de um Brasil melhor e mais justo, e que garanta às crianças brasileiras mais que um futuro, um presente de respeito, proteção, escola e brincadeiras.