Por Ademar Lopes Junior, Ana Claudia de Siqueira e Patrícia Campos de Sousa, com a colaboração dos servidores Vitor Luis Aidar dos Santos, Cleuza da Silva, Marcelo Fonseca, Cristiane Cornélio Donegá e Renata Doretto (texto)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região implantou nesta quarta-feira, dia 21 de maio, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Fórum Trabalhista de São Carlos, que é composto por duas Varas do Trabalho (VT) e também nas Varas do Trabalho de Itápolis, Fernandópolis, Mogi Guaçu e Ourinhos, Lorena e Garça. Com as implantações desta quarta-feira, sobe para 118 o número de unidades judiciárias eletrônicas na 15ª, o que corresponde a 73% das 162 existentes na 1ª instância.

Itápolis

Itápolis amanheceu ensolarada, mas sem as temperaturas elevadas que caracterizam a região. A Vara do Trabalho local estava pronta para o PJe. Com ajuda do cerimonial da Câmara Municipal, a sala de espera de audiências se transformou em salão nobre, acolhendo os convivas, entre magistrados e autoridades da região e servidores, que acompanharam a singela solenidade de instalação. Representando o presidente do TRT, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, o desembargador Luiz Antonio Lazarim, que é o coordenador do Comitê Gestor de Implantação do Sistema na 15ª Região, reforçou os benefícios decorrentes da informatização dos processos. Com bom humor, destacou a atuação dos advogados e "a eliminação do tradicional atendimento em balcão, com o contato permanente das partes e patronos com os autos eletrônicos".

A juíza titular da VT, Fernanda Cristina de Moraes Fonseca, enfatizou os avanços, manifestando a preocupação natural do ser humano com o que é novo e acolhendo com esperança todas as consequências positivas que virão com o Processo Judicial Eletrônico. Ao protocolarem as primeiras reclamações trabalhistas eletrônicas da VT, os advogados Dárcio Marcelino Filho, de Itápolis, e Mauro Wagner Xavier, de Ibitinga, inauguraram o anexo à sala da OAB, equipado com os computadores para o PJe.

Fernandópolis

Em Fernandópolis, a solenidade de implantação do processo judicial eletrônico (PJe-JT) reuniu diversas autoridades e foi prestigiada pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, integrante da 5ª Câmara do TRT-15, que representou a presidência do Regional. Após o ajuizamento do primeiro processo já no novo sistema do PJe, assinado pela advogada Josiany Anália Pezati Tenani, passou-se para os discursos. O primeiro a falar foi o presidente da OAB, Marco Aurélio Del Grossi, que ressaltou "a importância do processo eletrônico e do dia escolhido para instalação do PJe na Vara do Trabalho de Fernandópolis (21/5), coincidentemente na semana do dia do Padroeiro dos Advogados (Santo Ivo) e na véspera do Aniversário do Município (22/5) e da Padroeira Santa Rita de Cássia".

O juiz Christophe Gomes de Oliveira, que atua na VT, referiu-se à ansiedade pelo avanço na forma de condução do processo eletrônico, e lembrou que, "como tudo o que é novo, o PJe também assusta". O magistrado comparou o PJe a uma criança recém-nascida que, "como todo bebê, nos primeiros dias de vida, vai nos tirar o sono". Porém, salientou que, quando o PJe se tornar "um adulto responsável, poderemos nos orgulhar de termos participado de sua formação vitoriosa".

Já o desembargador Lorival Ferreira dos Santos destacou a sua alegria em participar da solenidade de instalação do PJe da Vara do Trabalho de Fernandópolis, uma das primeiras varas em que atuou como juiz do trabalho substituto há cerca de 28 anos. O desembargador falou ainda da "importância da transição do processo físico para o eletrônico na agilização da prestação jurisdicional, com redução temporal de 92% contados desde a data do ajuizamento da ação até a prolação de sentença". Dentre outras vantagens do novo sistema, o desembargador destacou a economia de papel, como forma de proteção do meio ambiente.

São Carlos

Representando a presidência do TRT, o desembargador Edmundo Fraga Lopes conduziu a cerimônia de implantação do sistema no Fórum Trabalhista de São Carlos. Em tempo de Copa do Mundo, Edmundo promoveu um resgate histórico da Justiça do Trabalho, traçando um paralelo entre a sua evolução e as campanhas da seleção brasileira de futebol nos mundiais. "Vocês se lembram de como tramitavam os processos há 40 anos? Na década de 70 nosso glorioso escrete canarinho já era Tricampeão Mundial", indagou. Os autos eram costurados à mão e passaram a ser fixados com grampos na década de 1980. Dos manuscritos e da máquina de escrever, passando pelo uso do pen drive no século XXI, a seleção já penta, busca em 2014 o hexacampeonato. "É um marco histórico para ser contado às futuras gerações, do mesmo modo que agora vivenciam o dia em que os primeiros processos eletrônicos do Fórum Trabalhista de São Carlos foram distribuídos", salientou.

Ao fazer o uso da palavra o vice-presidente da 30ª Subseção de São Carlos da OAB, Renato Cassio Soares de Barros, parabenizou a juíza diretora do Fórum Trabalhista, Claudia Giglio Veltri Corrêa, destacando seu relacionamento harmonioso para com todos, o que muito contribuiu para a implantação do Pje no Fórum de S. Carlos. Citou também trecho do livro "A Era dos Direitos", de Norberto Bobbio, para quem "o grave problema do nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não era mais o de fundamentá-los e sim o de protegê-los". Nesse esteio o Sistema do Pje vem atender anseio já registrado pelo citado filósofo do direito, qual seja, acelerar o resultado da prestação jurisdicional.

Em seguida, o advogado Emerson Ferreira Domingues, que protagonizou o ajuizamento de ação trabalhista pelo processo eletrônico, saudou e parabenizou os juízes, ressaltando a importância e o tamanho do passo dado pela Justiça na modernização da prestação jurisdicional. Quanto aos servidores, destacou a qualidade do atendimento, sempre "com sorriso no rosto", saudando todos os servidores, em especial Vera Lúcia Barrionovo Méo, uma das mais antigas do quadro, que atua como assistente da juíza da 1ª Vara do Trabalho. O advogado Dijalma Costa também fez uso do PJe durante a cerimônia em São Carlos e curiosamente, uma outra ação foi ajuizada remotamente, de autoria do advogado Paulo Emmanuel Luna dos Anjos.

Por sua vez, a diretora do FT, a juíza Claudia Giglio Veltri Correa, afirmou que a Justiça vem passando por grandes mudanças e aumento de competência. "Agora, uma nova mudança engrandece esta Justiça Especializada: a implantação de um sistema para unificação de procedimentos da Justiça do Trabalho de todo o país", pontuou. A magistrada disse que este é um projeto de enorme envergadura, muito bem planejado e que está sendo executado de forma exemplar. "Tenho a convicção de que o comprometimento dos servidores e magistrados, juntamente com os advogados, afastará o medo do novo e o transformará em curiosidade, eterna geradora de conhecimento. O passo dado hoje dá início a uma caminhada que alcançará os fins tão almejados de celeridade e efetividade da prestação jurisdicional", finalizou.

Mogi Guaçu

Em Mogi Guaçu, o desembargador José Otávio de Souza Ferreira, presidente da Segunda Câmara do TRT e membro do comitê de implantação do sistema na 15ª, externou grande satisfação em poder participar da entrega da ferramenta na Vara do Trabalho em que exerceu a função de juiz. José Otávio destacou as mudanças significativas trazidas pelo sistema, que representa um grande avanço tecnológico, uma vez que o ambiente físico cede espaço ao processo eletrônico. O desembargador desejou a todos uma transição suave e exitosa e solicitou a colaboração da comunidade jurídica guaçuana para o sucesso do sistema. "O PJe é um caminho sem volta da Justiça do Trabalho rumo a modernidade", concluiu.

Entusiasta do PJe, que segundo ele, deverá ser quatro vezes mais rápido do que os autos físicos, o juiz substituto José Antonio Dosualdo afirmou que Mogi Guaçu estava, naquele momento, virando uma página na história da Justiça do Trabalho. Dosualdo destacou a importância da capacitação proporcionada pelo TRT da 15ª Região aos magistrados e servidores, e pediu a todos os usuários, internos e externos, que de fato vistam a camisa em prol do sucesso do PJe. A juíza titular da VT, Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, também festejou a chegada da era digital na VT de Mogi Guaçu. "A partir de agora, operaremos a tecnologia de forma mais direta e, assim, advogados, magistrados e servidores serão redirecionados para a atividade-fim da Justiça Trabalhista", pontuou. A magistrada ressaltou ainda que o PJe representa um passo a mais em favor do jurisdicionado.

Uma ação ajuizada pelo presidente da 61ª Subseção da OAB, Antonio Mello Martini, oficializou a chegada do processo judicial eletrônico na VT de Mogi Guaçu. Em seu discurso, Martini comentou que "toda mudança assusta, especialmente porque ele próprio começou na profissão utilizando máquina de escrever, mas enfatizou "a realização de diversos cursos oferecidos para a especialização dos advogados no novo sistema e o fato de 100% dos advogados de Mogi Guaçu já estarem com a Certificação Digital". A assinatura virtual é necessária para acesso ao sistema.

Ourinhos

A inauguração do PJe na Vara do Trabalho de Ourinhos foi comemorada em cerimônia prestigiada por magistrados, servidores e autoridades locais e marcada pelo ajuizamento, pelos advogados Gisleyne Regina Brandini Ballielo e Altieres Gimenez Volpe, das primeiras ações que vão tramitar exclusivamente por meio do novo sistema processual.

A inovação foi saudada inicialmente pelo presidente da subseção local da OAB, Fernando Alves de Moura, que ressaltou as vantagens da nova ferramenta e o importante trabalho desenvolvido pela Justiça do Trabalho, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça. Ele comparou o processo físico a um barco a remo e o processo eletrônico a um barco a motor, cheio de botões, e disse que os operadores do Direito poderão esperar por uma prestação jurisdicional mais célere. O advogado destacou ainda o bom relacionamento existente entre os advogados e os servidores da VT de Ourinhos.

O juiz titular da VT, Levi Rosa Tomé, salientou em seu discurso a importância da Lei 11.419/2006, "que produziu verdadeira revolução na sistemática processual, não só otimizando e abreviando processos, mas também criando uma nova cultura processual. O PJe quebra o paradigma do papel e da tinta e cria o paradigma do ambiente virtual". Finalizando a cerimônia, a prefeita de Ourinhos, Belkis Gonçalves Santos Fernandes, ressaltou os benefícios da informatização, não somente da esfera judiciária, mas também nos Poderes Executivo e Legislativo. Ela elogiou a parceria da Justiça do Trabalho com a Prefeitura, colocando a municipalidade à disposição da Vara do Trabalho.

Lorena e Garça

As Varas do Trabalho de Garça e Lorena ingressaram na era digital sem a realização de cerimônias de implantação. O Processo Judicial Eletrônico entrou em funcionamento a partir das 11 horas desta quarta-feira, com o ajuizamento das primeiras ações trabalhistas. Além do município-sede, com aproximadamente 45 mil habitantes (segundo estimativa de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), a VT de Garça atende a população das cidades de Lupércio, Fernão, Galia, Alvinlândia, Júlio Mesquita e Álvaro de Carvalho. Lorena, localizada no Vale do Paraíba, conta com uma população de aproximadamente 87 mil habitantes, tendo ainda sob sua jurisdição, os municípios de Piquete, Cachoeira Paulista e Canas.

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