Presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, prestigia cerimônia

A nova Direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2014-2016 toma posse nesta sexta-feira, dia 5 de dezembro, em solenidade marcada para as 17 horas, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no 1º andar do Edifício-sede (Rua Barão de Jaguara, 901). A cerimônia contará com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, os ministros do TST, Guilherme Caputo Bastos e Walmir Oliveira da Costa, além do prefeito municipal de Campinas, Jonas Donizete e demais autoridades. Será empossada também a Diretoria da Escola Judicial da Corte e os ouvidores. Os novos dirigentes foram eleitos no dia 2 de outubro, em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno.

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos assumirá a presidência da Corte e terá como vice-presidentes administrativo e judicial, respectivamente, os colegas magistrados Henrique Damiano (atual vice-presidente judicial) e Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes. Os desembargadores Gerson Lacerda Pistori e Manuel Soares Ferreira Carradita assumirão, respectivamente, os cargos de corregedor e vice-corregedor regional. À frente da Escola Judicial, estarão como diretor, o desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e como vice-diretor, o desembargador Manoel Carlos Toledo Filho. Os desembargadores José Otávio de Souza Ferreira e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla ocuparão os novos cargos de ouvidor e vice-ouvidor do Regional, respectivamente.

O desembargador Lorival terá a missão de comandar o segundo maior tribunal trabalhista do País em estrutura e em movimentação processual. São 153 varas do trabalho e 10 postos avançados. A jurisdição abrange 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País.

Gestão de Processos e Gestão de Pessoas

O novo presidente do TRT fará uma administração voltada para gestão de processos e valorização do ser humano, com investimentos em capacitação e qualificação de magistrados e servidores em temas relacionados à atividade-fim do Judiciário Trabalhista, por intermédio da Escola Judicial da Corte. "Nosso Tribunal é o segundo maior do país. O desafio é grande e vai exigir de nós um desdobramento, mas me preparei para isso. Assumo a presidência do TRT com o entusiasmo da juventude e experiência de anos de trabalho. Nossa administração será voltada para a gestão de processos e gestão de pessoas, com foco em nossa atividade-fim, que é distribuir justiça e dar aquilo que é devido ao trabalhador", ressalta.

Conciliação

O desembargador Lorival é um grande entusiasta da conciliação como ferramenta eficaz para a solução dos conflitos trabalhistas. "A Justiça do Trabalho tem vocação conciliatória. Devemos lançar um novo olhar para a conciliação e quebrar o paradigma da cultura da sentença existente no país". Como meta de sua gestão, Lorival irá implantar oito Núcleos de Conciliação - localizados nos municípios-sede das circunscrições do TRT: Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba -, e capacitar servidores em mediação.

Precatórios e combate ao trabalho infantil

Lorival pretende ainda dar continuidade aos projetos iniciados pelo desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper à frente do TRT nos últimos dois anos, como a gestão de precatórios, e a instalação de mais nove Juizados Especiais da Infância e Adolescência (JEIA), também nos municípios-sede das circunscrições e em Fernandópolis, que assim como Franca, o primeiro em funcionamento, registra altos índices de casos de trabalho infantil. "Vamos dar total apoio às ações desenvolvidas pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT, que buscam evitar o trabalho precoce, priorizando o estudo e a qualificação de crianças e adolescentes". Assim como o combate ao trabalho infantil, outros programas nacionais da Justiça do Trabalho, capitaneados pelo TST e CSJT, em que se destaca o trabalho seguro, terão atenção especial do novo presidente.

Ampliação do TRT-15

Lorival irá trabalhar junto aos órgãos superiores pela ampliação do TRT da 15ª Região, que registra déficit histórico de magistrados e servidores. Atuando fortemente em prol da criação de cargos e varas do trabalho para a 15ª Região, o desembargador Lorival esteve esta semana, em Brasília, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhamento da tramitação de dois anteprojetos de lei com essa temática. Ambos foram aprovados pelo CNJ e seguem para a apreciação do TST, e posteriormente para o Congresso Nacional.

Perfil dos Novos Dirigentes

Presidente: Lorival Ferreira dos Santos

Natural de Clementina (SP). Formado em Direito na Instituição Toledo de Ensino de Araçatuba/SP, e também em Ciências Sociais, pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araçatuba/SP, tem pós-graduação em Direito das Relações Sociais pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista de Campinas (Unip), defendeu dissertação sobre "O acesso à justiça", em dezembro de 2003.

Atuou por mais de 20 anos em causas trabalhistas. Em 13/6/86, após aprovação em concurso público, assumiu o cargo de juiz do trabalho substituto do TRT-2 (SP). Após criação do TRT-15, foi promovido em 1988, por merecimento, a juiz presidente da JCJ de Fernandópolis, removendo-se para a 2ª e 3ª Varas de Araçatuba. Em 8/2/2002 foi promovido, por merecimento, a desembargador do TRT-15, onde atua, desde então, junto à Terceira Turma, da qual foi presidente nos biênios 2003/2004 e 2005/2006, e presidiu, de 9/12/2006 até 9/12/2010, a 5ª Câmara de Julgamento, além de integrar a Seção de Dissídios Coletivos.

Foi eleito, em novembro de 2008, diretor da Escola Judicial do TRT-15, para o mandato de 2008/2010. Em 9/3/2009, por deliberação do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, passou a compor o Conselho Consultivo da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat). No biênio 2010/2012, ocupou o cargo de vice-presidente judicial do TRT-15.

Vice-Presidente Administrativo: Henrique Damiano

Natural de São Paulo, capital. Formou-se em Direito em 1980 pela PUC-SP. É mestre em Direito do Trabalho pela mesma universidade. Pós-graduado em Direito do Trabalho na Comunidade Europeia, pela Universidad de Castilla-La Mancha, e em Direito do Trabalho pela Sapienza – Università di Roma.

Pertenceu ao quadro funcional do Departamento de Polícia Federal no período de 1973 a 1985. Exerceu o cargo de juiz do trabalho substituto, de 1985 a 1988. Foi juiz presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Sorocaba, de 1988 a 1998, bem como diretor do Fórum Trabalhista local. A partir de 1998, passou a integrar, como desembargador, o TRT-15. Ocupa, atualmente, o cargo de vice-presidente judicial.

Vice-Presidente Judicial: Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes

Natural de São Paulo, capital, cursou a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, de 1978 a 1982. Depois de ter atuado um período como advogada, foi aprovada em 1/12/1988, no I Concurso da Magistratura Trabalhista da 15ª Região. Foi juíza titular na 1ª Junta de Conciliação e Julgamento, hoje 1ª Vara de Araçatuba, de 27/7/90 a 16/9/90; na 2ª Vara de Jaú, de 17/9/90 a 18/12/90; na Vara de Itanhaém, de 19/12/90 a 25/4/2002 e de 26/4/2002 até o dia 3/5/06, na jurisdição da cidade de Salto. Tomou posse como desembargadora em 4/5/2006, após 18 anos de magistratura.

Atualmente compõe a 3ª Turma – 5ª Câmara, em que figura como presidente. Compõe também a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, iniciativa da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que trata de implantar no Judiciário brasileiro a cultura da cooperação entre magistrados e tribunais, atuando como Presidente do Núcleo de Cooperação deste TRT. É presidente da 3ª Turma e da 5ª Câmara.

Corregedor: Gerson Lacerda Pistori

Natural de Santos (SP), formou-se em Direito, com especialização na área de Direito Político, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1974.

Aprovado em sexto lugar no I Concurso da Magistratura Trabalhista da 15ª Região, tomou posse como juiz do trabalho substituto em 1/12/88 e recebeu em 1990 o título de juiz presidente da 1ª JCJ de Jundiaí, removendo-se em maio de 1993 para a 1ª JCJ de Campinas, tendo sido também juiz presidente da 6ª JCJ de Campinas no período de dez de 1993 a 10/5/2002 e promovido a desembargador em 13/5/2002 pelo critério de antiguidade. Foi o vice-corregedor regional no biênio 2010/2012. É presidente da 5ª Turma e da 9ª Câmara.

Vice-Corregedor: Manuel Soares Ferreira Carradita

Natural de Coimbra, Portugal, licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1976, país onde atuou como advogado até setembro de 1978, quando fixou sua residência no Brasil, onde também exerceu a advocacia.

Aprovado no X Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região (SP), tomou posse como juiz do trabalho substituto em 13 de junho de 1986.

Foi promovido por merecimento a juiz do trabalho presidente da 2ª JCJ de São José dos Campos, da qual foi o primeiro titular, tendo tomado posse em 8 de janeiro de 1988, removendo-se, pouco depois, para a JCJ de Assis. Em dezembro de 1990, removeu-se para a JCJ de Tupã então instalada, da qual foi também o primeiro titular.

Foi promovido para o TRT, tendo tomado posse como Juiz do Tribunal em 2 de abril de 2002, passando a integrar a 4ª Turma, compondo atualmente a 7ª Câmara e a 1ª Seção de Dissídios Individuais. Foi eleito presidente da 4ª Turma e 7ª Câmara para o biênio 2007/2008 e participou de diversas comissões do Tribunal.

Diretor da Ejud: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

Natural de São Paulo, capital. Ingressou na Justiça do Trabalho em 4 de dezembro de 1990, como juiz substituto do TRT da 15ª Região, tendo atuado como juiz titular em Jaboticabal, Sertãozinho, Jundiaí e Campo Limpo Paulista.

Em 8 de junho de 2010 passou a integrar, como desembargador, a Corte do TRT-15. Participou como palestrante, conferencista, debatedor e coordenador em vários congressos. Autor do livro "Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho", publicado pela editora LTR, em 2013. Foi presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região por duas gestões, em 1999/2001 e 2001/2003. É presidente da 3ª Turma e da 6ª Câmara, além de ser docente da Escola Judicial do TRT-15.

Vice-Diretor da Ejud: Manoel Carlos Toledo Filho

Natural de Campinas, formou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma 160 anos – 1987), onde igualmente obteve os títulos acadêmicos de Mestre (1994) e Doutor (2005). É professor em cursos de pós-graduação e membro efetivo da Associação Argentina de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da Associação Uruguaia de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, além de membro honorário da Associação de Advogados Laboralistas do Paraguai. Possui diversos trabalhos publicados no Brasil e no exterior, tendo atuado em inúmeros eventos na condição de expositor oficial ou voluntário, na Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Peru.

Ingressou na magistratura do trabalho em 1990, como Juiz Substituto, tendo exercido o cargo de juiz titular das Varas do Trabalho de São José do Rio Preto (1ª), Matão, Santa Bárbara do Oeste, Paulínia (2ª) e Campinas (10ª). Exerceu a função de juiz auxiliar da Corregedoria Regional no período de 9 de dezembro de 2008 a 7 de junho de 2010. Em 8 de junho de 2010, foi nomeado desembargador do TRT-15, mediante promoção pelo critério de antiguidade. Atualmente, compõe a 4ª Câmara da 2ª Turma e a 2ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 15ª Região.

Ouvidor: José Otávio de Souza Ferreira

Natural de Itapira/SP. Graduou-se em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco (USP) em 1984. É pós-graduado em Direito Processual pela mesma universidade e concluiu mestrado em Economia Social e do Trabalho na UNICAMP. Ingressou na Justiça do Trabalho em 8 de outubro de 1993, como juiz do trabalho substituto. Em junho de 1994 tornou-se juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Franca/SP. Em 1997 transferiu-se para a VT de Mogi Guaçu/SP. Atuou como juiz convocado na 1ª e 4ª Turmas do TRT da 15ª Região. Integrou diversas bancas examinadoras das 2ª ou 3ª fases de Concursos para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª, foi vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região – AMATRA-XV, no biênio 1997-1999 e juiz auxiliar da Corregedoria Regional do TRT-15 no biênio 2002-2004. Atuou também como juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial de 2008 a 2010. Em 8 de outubro de 2010 foi empossado como desembargador Federal da 15ª. É membro do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico e presidente da 1ª Turma do TRT da 15ª Região e da 2ª Câmara.

Vice-Ouvidora: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla

Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla nasceu em Belém. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará. Em São Paulo, exerceu a advocacia por vários anos e ministrou cursos de Direito do Trabalho para chefes de departamento pessoal. Entre 1987 e 1988, fez parte da banca examinadora da OAB de São Paulo. Em 1988 ingressa na Magistratura do Trabalho da 15ª Região. Em outubro de 1990, foi promovida ao cargo de juíza titular da Vara do Trabalho de Bebedouro, tendo exercido a titularidade também nas VTs de Guaratinguetá, 1ª e 2ª de Jacareí. Figurou também na lista de juízes substitutos deste Tribunal desde 1997. Atualmente, compõe a 3ª Câmara da 2ª Turma e a 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-15.

Com expressiva participação em congressos e seminários, sobressaem-se os estudos realizados na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal e o 1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Participou também de inúmeros conclaves promovidos pela Ematra XV e pela Anamatra; a juíza Ana Amarylis tem sólida experiência como palestrante e é autora de vários artigos jurídicos. A par das atividades jurídicas, a magistrada também possui, como marca pessoal, primorosos dons artísticos e relevante atuação na seara criativa. Publicou livros de contos, poesias e crônicas, já tendo sido premiada em concursos.

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