Por Beatriz Assaf

Oito juízes do trabalho substitutos, aprovados no 27º Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, tomaram posse no Regional na tarde desta segunda-feira (4/8). A solenidade, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, se realizou no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, e contou com a participação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira. Além de desembargadores da 15ª, prestigiaram o evento os colegas Vania Maria Cunha Mattos, do TRT-4 (RS), Lúcia Maria Motta de Oliveira Barros e José Monteiro Lopes, ambos do TRT-1 (RJ). A solenidade de posse contou ainda com a presença de magistrados de 1º grau, advogados, servidores, familiares e amigos dos novos magistrados.

Os novos magistrados, em ordem crescente de aprovação no concurso, são Rodrigo Fernando Sanitá, Pedro Figueiredo Waib, Ricardo Philipe dos Santos, Renata Franceschelli de Aguiar Barros, Edma Alves Moreira, Sheila dos Reis Mondin Engel, Otávio Lucas de Araujo Rangel e Marcio Cavalcanti Camelo.

A solenidade foi aberta com a entrega, pelo corregedor-geral, do "Grande Colar" da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região aos desembargadores da 15ª recém-empossados Fábio Allegretti Cooper e Edison dos Santos Pelegrini. Em seguida, os novos magistrados prestaram coletivamente o compromisso de desempenhar com retidão as atribuições do cargo, cumprindo a Constituição e as leis, e assinaram o termo de posse e exercício.

Em nome dos colegas, Otávio Lucas de Araujo Rangel fez um discurso emocionado, no qual lembrou a difícil trajetória para alcançar o "acalentado sonho" que hoje se tornou realidade. Rangel citou o Papa Francisco, que, em data recente, ao receber no Vaticano o Conselho Superior da Magistratura Italiana, apelou aos magistrados: "Empenhai-vos em não desiludir as legítimas expectativas das pessoas. Esforçai-vos por ser cada vez mais um exemplo de integridade moral para toda sociedade".     

Referindo-se à canção "Blowin in the Wind", escrita pelo norte-americano Bob Dylan, disse que sua paixão pelo Direito do Trabalho deve-se ao fato de esse ramo do direito representar os "ventos da mudança". Segundo ele, o Direito do Trabalho sempre esteve ligado "a mudanças para melhor, a melhores condições sociais, melhores condições de trabalho, mais segurança, saúde e higiene no ambiente do trabalho, mais dignidade, menos mercantilização do trabalhador, visto como ser humano e não como uma máquina, como sujeito e não como objeto". O novo magistrado finalizou seu discurso desejando que os juízes do trabalho sejam imprescindíveis no papel que lhes pertencem. Rangel agradeceu, particularmente, aos seus pais e aos desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani – com quem trabalhou nos últimos dois anos e meio, prestando assessoria – e Hélcio Dantas Lobo Junior, pelo apoio e torcida.

Os novos juízes foram saudados pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Alessandro Tristão. "É a nossa luz, e não a nossa escuridão, que nos amedronta. Temos de deixar nossa luz brilhar [...]. Não há nada de brilhante em encolher-se para que as outras pessoas não se sintam inseguras em torno de você. E à medida que deixamos nossa própria luz brilhar, inconscientemente damos às outras pessoas permissão para fazerem o mesmo", afirmou Tristão, parafraseando Nelson Mandela em seu discurso de posse como presidente da África do Sul, em 1994, após ficar preso por quase 28 anos. Ele conclamou os novos juízes a "brilharem e iluminarem qualquer sombra de injustiça por onde quer que atuem" e desejou que "a realidade de vida que escolheram, que tem por norte a realização da justiça, traga-lhes sempre a sensação de império". O presidente da Amatra XV concluiu seu discurso aconselhando os empossandos a terem qualidade de vida e a não descuidarem da saúde.

O desembargador Flavio Cooper também dirigiu algumas palavras aos novos colegas. "Apesar de vocês participarem de milhares de audiências, a que estiverem participando no momento será a ‘audiência da vida' das partes. Que vocês usem sabedoria e bom senso para que aquelas partes se sintam orgulhosas da Justiça do Trabalho do nosso país", recomendou o presidente do TRT.

Por fim, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou ser uma honra testemunhar um momento tão importante na vida dos novos magistrados. Brito Pereira destacou a missão, o objetivo e os valores que devem estar presentes na carreira de um magistrado. Segundo ele, a missão do juiz é "acelerar a prestação jurisdicional, solucionar conflitos e, assim, conquistar a paz social", e seu objetivo deve ser sempre o de "assegurar a qualidade das sentenças, fundamentadas em valores como os da imparcialiadade e da eficácia". O ministro aconselhou ainda os empossandos a ter paciência com as partes, "pois, muitas vezes, a enorme carga de trabalho e a velocidade dos fatos da vida do magistrado às vezes não lhe dá chance de persuadir os litigantes a chegar a um consenso e, por consequência, solucionar o conflito, via conciliação".