Por Ademar Lopes Junior, José Francisco Turco e Patrícia Campos de Sousa,
com colaboração de José Eduardo Pinto de Souza, Helena Paula Leite Daniel, Virginia Abrantkoski Borges,
Afonso Limongi (texto e fotos), Elaine Maria dos Santos Neves e Aldimar de Aguiar (texto e fotos)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região implantou nesta quarta-feira, dia 11 de junho, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nos Fóruns Trabalhistas de Jundiaí (veja matéria aqui) e Jacareí e nas Varas do Trabalho de Atibaia, Indaiatuba, Penápolis, Orlândia Pindamonhangaba, Andradina, Guaratinguetá e Sumaré, além dos Postos Avançados de Campos de Jordão, Morro Agudo, Pereira Barreto e Vinhedo. Com as implantações desta quarta-feira, sobe para 140 o número de unidades judiciárias eletrônicas na 15ª, o que corresponde a 86% das 162 existentes na 1ª instância.

Atibaia

O vice-corregedor do TRT-15, desembargador José Pitas, representou a Presidência da Corte na solenidade de implantação do processo judicial eletrônico (PJe) na Vara do Trabalho de Atibaia, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 11 de junho. Entre outras autoridades, prestigiaram o evento a juíza titular da unidade, Regina Dirce Gago de Faria Monegatto, o juiz auxiliar da VT, João Dionísio Viveiros Teixeira, os presidentes das subseções de Atibaia e de Piracaia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), respectivamente José Aparecido Machado e Daniel Luz Silveira Cabral, além da diretora da Secretaria da VT de Bragança Paulista, Adriana Silveira Pasquini Brito da Cunha, representando o juiz titular da unidade, Wilson Pocidonio da Silva.

O advogado José Aparecido Machado foi o patrono da primeira ação ajuizada no novo sistema. Em seu discurso, ele enfatizou as mudanças vivenciadas no Judiciário, desde os autos físicos (em papel), o início da revolução propiciada pelo peticionamento eletrônico (e-doc), até o advento do PJe. Machado elogiou a implantação escalonada do sistema realizada pelo TRT-15, o que evitou tumultos.

A juíza Regina Monegatto, por sua vez, agradeceu a mudança das instalações da VT de Atibaia para o novo prédio, "muito mais amplo e adequado, o que trouxe benefícios aos jurisdicionados, servidores e juízes". Ela ressaltou que o sistema do PJe vem passando por aperfeiçoamentos e que vai ser necessário paciência por parte dos advogados, juízes e servidores. A magistrada elogiou ainda o espírito de colaboração dos advogados, bem como o esforço e a dedicação com que os servidores têm atuado, "com praticamente a metade do quadro recomendado pelo CSJT".

"Somos testemunhas de um fato histórico: a mudança do papel para o meio eletrônico", afirmou, por fim, o desembargador José Pitas. O vice-corregedor do TRT ressaltou que 86% das varas do Regional já estão com o PJe instalado e que "num horizonte de dois a três anos teremos somente processos eletrônicos". Segundo o magistrado, com a implantação da ferramenta é prevista uma redução de 50% a 75% no tempo de tramitação processual.

Indaiatuba

Na Vara do Trabalho de Indaiatuba, a implantação do processo judicial eletrônico contou com a participação do desembargador Luiz Antônio Lazarim, que é o coordenador do Comitê Gestor de Implantação do Sistema PJe na 15ª Região. Além do magistrado, que representou a Presidência do Tribunal, também prestigiaram a solenidade as juízas Maria Angélica Mineto Pires, titular da unidade judiciária, e Regina Rodrigues Urbano.

Após o ajuizamento da primeira ação no sistema eletrônico, assinada pela advogada Aparecida Teixeira Fonseca, e o descerramento da placa comemorativa, o presidente da OAB de Indaiatuba, Mário Sérgio Portes de Almeida, fez um breve discurso em que parabenizou a Justiça do Trabalho pela importância e pelo tamanho do passo dado para a modernização da prestação jurisdicional.

O desembargador Lazarim, por sua vez, destacou o caráter revolucionário do PJe, "que vem para mudar e fazer economia para nós, servidores, juízes e advogados". O magistrado enfatizou que a mudança proporcionada pelo novo sistema deverá atingir, "além de tudo, nossa qualidade de vida", e concluiu ressaltando que "o PJe só não admite duas coisas: a má-fé e o deixar para a última hora".

Penápolis

O desembargador Claudinei Zapata Marques, da 8ª Câmara do TRT, presidiu a cerimônia de inauguração do PJe na Vara do Trabalho (VT) de Penápolis, prestigiada por magistrados, advogados, servidores e várias autoridades locais. A solenidade teve como marco o ajuizamento, pelo advogado Primo Francisco Astolphi Gandra, da primeira ação que irá tramitar na unidade inteiramente pelo sistema processual eletrônico. Abrindo a série de discursos, o presidente da subseção local da OAB, José Luiz do Vale, exaltou a importância da data para a Justiça do Trabalho de Penápolis e região. Ele lembrou que a advocacia local há muito vem se preparando para esse advento, por meio de cursos e palestras, e advertiu que o momento é de adaptação, requerendo a união entre advogados, juízes e servidores.

O coronel Daniel Barbosa Rodrigueiro, secretário de governo da Prefeitura de Penápolis, representou o prefeito Célio José de Oliveira no evento, destacando a importância do Poder Público para a garantia do respeito à dignidade da pessoa humana.

Já o juiz titular da VT, Alan César Runho, agradeceu o trabalho, o carinho e o reconhecimento de todos os servidores da unidade, "meus familiares do coração". O magistrado assumiu o compromisso, perante os advogados, de que a mudança não será dolorosa. "A Vara do Trabalho estará sempre à disposição de todos."

Encerrando a cerimônia, o desembargador Zapata Marques ressaltou "a alegria de voltar à VT de Penápolis, que ajudei a instalar e da qual fui o primeiro juiz titular". O magistrado destacou o caráter revolucionário e desafiador do PJe, destacando, entre as "inúmeras vantagens" da ferramenta, a economia de recursos públicos e de espaço físico e a possibilidade do trabalho à distância. "Com o trânsito caótico das grandes cidades, o processo eletrônico representa um grande avanço, permitindo que o advogado faça várias tarefas sem necessidade de deslocamento até o Fórum."

Jacareí

No Fórum Trabalhista de Jacareí, composto por duas varas trabalhistas e a Coordenadoria de Distribuição de Feitos, a cerimônia de inauguração do PJe foi aberta pela presidente da subsecção local da OAB, Mariza Aparecida Migli. A advogada sublinhou os benefícios, para seus pares, da nova ferramenta, que possibilita o completo acesso ao processo a qualquer tempo e de qualquer lugar, e ressaltou o papel da certificação digital, ao garantir a confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e em diversos outros tipos de operação na Internet, como o envio de uma petição, por exemplo, e identificar com precisão pessoas físicas e jurídicas.

Complementando, a juíza diretora do Fórum, Sandra de Poli, reforçou a importância da inovação, enfatizando que já são 140 unidades judiciárias eletrônicas na 15ª Região operando com o sistema, contando com as instalações desta quarta-feira. A magistrada solicitou a todos, advogados e servidores, que tenham paciência e tolerância neste momento inicial. "A implantação do PJe, com suas funcionalidades específicas, demanda tempo de aprendizagem, mas num breve futuro todos sairemos vencedores deste embate", concluiu.

Os advogados Edilaine Garcia de Lima, Luís César de Araujo Ferraz e Juliana Ferreira Broccanell foram os precursores no protocolo das ações eletrônicas nas duas VTs do Fórum Trabalhista.

Pindamonhangaba

A solenidade de instalação do PJe na VT de Pindamonhangaba, à qual também está vinculado o Posto Avançado de Campos do Jordão, teve a colaboração do Município e do Banco do Brasil e contou com a presença da juíza titular da VT, Denise Ferreira Bartolomucci, e dos magistrados auxiliares Alexandre Klimas e Elias Terukyio Kubo.

Dentre outras autoridades, prestigiaram também o evento os presidentes das subseções da OAB de Pindamonhangaba e Campos do Jordão, respectivamente Marcel Afonso Barbosa Moreira e Elias Nejar Badu Mahfud; as procuradoras municipais Paola Bassanello e Márcia Zimberquoff, representando o prefeito Vito Ardito Lerario; os gerentes da agência local do Banco do Brasil, Ronaldo Irotugui Guibo e Rodrigo Bastos Rodolfo, além de servidores, advogados e peritos.

A primeira ação ajuizada no novo sistema do PJe foi feita pelo próprio presidente da OAB local. Após o descerramento da placa comemorativa, a juíza Denise Bartolomucci proferiu seu discurso, lembrando que o evento testemunha "um marco histórico e uma mudança irreversível e ousada de paradigma do Poder Judiciário em direção à sua modernização". A magistrada ressaltou que, de hoje em diante, "passamos a fazer parte de um projeto nacional que tem por objetivo tornar mais célere e eficaz a prestação jurisdicional, com a eliminação de procedimentos meramente burocráticos, e facilitar o acesso à Justiça".

Orlândia

A introdução do PJe na VT de Orlândia foi celebrada em solenidade que reuniu a prefeita municipal, Flávia Mendes Gomes; o presidente da subseção local da OAB, Luiz Eugênio Marques de Souza; a juíza titular da unidade judiciária, Márcia Cristina Sampaio Mendes, e os magistrados substitutos Maria Tereza de Oliveira Santos e Paulo Henrique Coiado Martinez; o procurador municipal Flaviano Donizeti Ribeiro e o vereador Luis Carlos Vilarin, além de advogados e servidores.

Em nome dos advogados que militam na região, Luiz Eugênio agradeceu ao Tribunal pela aquisição dos equipamentos necessários à utilização do novo sistema e pela capacitação dos advogados e servidores. Segundo ele, o real ganho será dos jurisdicionados.

Em breve discurso, a prefeita Flávia parabenizou a juíza titular da VT pela conquista e desejou sucesso aos operadores do Direito do município e região "nessa nova era que se abre para seu trabalho".

A juíza Márcia, por sua vez, pediu a todos paciência com eventuais dificuldades na operação do PJe e disse estar esperançosa quanto aos resultados que dele advirão, "os quais, certamente, tornarão esta justiça especializada ainda mais célere e eficiente".

Mais sete municípios são beneficiados

O PJe também entrou em operação, nesta quarta-feira, nas Varas do Trabalho de Andradina, de Guaratinguetá e de Sumaré, além dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho localizados em Campos do Jordão (vinculado à VT de Pindamonhangaba), Morro Agudo (vinculado à VT de Orlândia), Pereira Barreto (vinculado à VT de Andradina) e Vinhedo (vinculado ao FT de Jundiaí).

Unidade Responsável:

Comunicação Social