O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, em um de seus últimos atos de gestão, inaugurou nesta quinta-feira, dia 4, o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valinhos, acompanhado do prefeito Clayton Machado e do presidente da Subseção Local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gilson Baioni. Fruto de parceria com o poder executivo municipal, a unidade, localizada na Rua Francisco Glicério, 591, no Bairro Castelo, facilitará o acesso dos valinhenses à Justiça do Trabalho, que antes dirigiam-se a Campinas para ajuizar seus processos trabalhistas.

A solenidade foi prestigiada pelo presidente eleito do TRT para o biênio 2014-2016, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e por membros da atual gestão, os desembargadores Fernando da Silva Borges (vice-presidente administrativo) e José Pitas (vice-corregedor regional). Também estiveram presentes o diretor da Escola Judicial da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, o vice-corregedor regional eleito para o biênio 2014-2016, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, os desembargadores Edmundo Fraga Lopes (gestor regional na 2ª instância do Programa Nacional do Trabalho Seguro) e Wilton Borba Canicoba, além das juízas Ana Claudia Torres Vianna (diretora do Fórum Trabalhista de Campinas e titular da 6ª Vara do Trabalho) e Carolina Popoff Ferreira da Costa, que será responsável pelo PA de Valinhos. A cerimônia contou ainda com a presença do presidente da Câmara dos Vereadores de Valinhos, Lourivaldo Messias de Oliveira, diversos secretários municipais, vereadores e assessores municipais. Compareceram também os servidores do TRT Paulo Eduardo de Almeida (secretário-geral da Presidência), Adriana Martorano Amaral Corchetti (diretora-geral) e Aurete Nicolodi Zurdo (assessora de Gestão Estratégia).

"Entremos com o pé direito", conclamou o presidente Cooper ao finalizar o desenlace da fita inaugural na entrada do Posto, ao lado do desembargadores Fernando da Silva Borges e Lorival Ferreira dos Santos, do prefeito Clayton, do presidente da Câmara Lourivaldo e do presidente da OAB, Gilson Baioni. Na sequência, as juízas Ana Claudia e Carolina Popoff descerraram a placa comemorativa, formalizando oficialmente a instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valinhos. Com 188 metros quadrados, o prédio é dotado de secretaria, sala de audiências, gabinete de juiz e banheiros públicos adaptados a pessoas com deficiência, além de rampa de acesso.

Durante a cerimônia, o prefeito Clayton e o diretor de Saúde da prefeitura de Valinhos Laumar Ricardo de Lima foram agraciados com a Outorga da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho do TRT da 15ª Região – modalidades grande colar e medalha ouro, respectivamente – pelos esforços empreendidos no projeto de viabilização da unidade trabalhista no município. Posteriormente, Clayton e o presidente Cooper protagonizaram a assinatura do termo do convênio.

O advogado Gilson Baioni externou grande satisfação pela conquista, um anseio antigo e fruto de uma "luta boa e um trabalho árduo". O representante da OAB relembrou das tratativas, iniciadas ainda em 2012, junto às gestões anteriores do TRT e da Prefeitura para a concretização do projeto, abraçado de forma fraterna pelo prefeito Clayton e pelo presidente Cooper. "Trata-se de um trabalho importante para os advogados, mas mais importante ainda para a população, que terá acesso à Justiça do Trabalho em Valinhos. Temos que agradecer ao TRT, ao prefeito Clayton, aos juízes, autoridades presentes e aos advogados que apoiaram essa batalha. Viva o PA de Valinhos", finalizou.

A juíza Carolina elencou os principais objetivos da Justiça do Trabalho, que é servir a população de forma rápida, célere e sem perda de tempo, sendo esta uma das vantagens da instalação do posto, que evitará o deslocamento dos jurisdicionados ao município vizinho. "Em poucas palavras digo que estamos aqui para servir. É com muita alegria que abrimos este posto". Por sua vez, a juíza Ana Claudia, diretora do FT de Campinas, comentou sobre o desafio da gestão do desembargador Cooper e das dificuldades, principalmente com relação à falta de recursos, destacando o importante papel desempenhado pela prefeitura para a instalação da unidade. A magistrada falou também dos desafios pela busca da melhoria da prestação jurisdicional e da mudança de tecnologia pela qual passa a Justiça. "Ainda estamos sob o impacto do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em que a representação física do processo passou para o campo virtual. O TRT, por meio da Escola Judicial tem feito um trabalho incansável de qualificação de servidores para atender os advogados e as partes", ressaltou. Ana Claudia finalizou seu discurso com um convite à subseção local da OAB para participar de reuniões que vem sendo realizadas com a OAB de Campinas, com o intuito de fomentar o diálogo e buscar soluções conjuntas para a melhoria da qualidade de atendimento diante do desafio do PJe.

Emocionado, o prefeito Clayton afirmou que "nada acontece sem força de vontade e esforço" e que pensou em desistir do projeto diante de tantas dificuldades, burocracia e de entraves no processo de adaptação do prédio às necessidades do funcionamento da Justiça do Trabalho. Nominando secretários e assessores envolvidos diretamente no projeto, Clayton destacou a importância do esforço conjunto, que resultou no benefício à população. "A população sem justiça é uma população desiludida, desorientada. O PA de Valinhos é uma conquista importantíssima".

Referindo-se às palavras do prefeito Clayton, o presidente do TRT, desembargador Cooper explicou a simbologia do grande colar da Ordem do Mérito Judiciário, "concedido a homens que não desistem". A fênix, presente na condecoração, "ressurge das cinzas com força e esplendor". Cooper salientou que a outorga é representativa de todo o esforço da equipe da prefeitura. O presidente agradeceu o forte empenho da diretora-geral do TRT, Adriana Amaral, para a adequação do imóvel e ao secretário Paulo Almeida, que trabalhou na formatação do quadro de servidores para o PA. Ele fez questão de apresentar ao público a equipe que irá atuar no posto, formada pela juíza Carolina e pelos servidores Júlio César de Vasconcellos de Souza (coordenador) e Luciana Higuti. A equipe será complementada em breve pelo funcionário José Antônio Gardin, cedido pela prefeitura.

Cooper ressaltou que Valinhos precisava de uma atenção especial do TRT, visto que registra uma média de 74,5 processos ajuizados por mês. "A instalação dos postos avançados na 15ª Região, estabelece que, para ter direito a pleitear uma dessas unidades, a cidade ou região a ser jurisdicionada deve apresentar uma demanda de pelo menos 30 processos mensais", explicou. Cooper finalizou seu discurso, desejando felicidades a todos e que o posto avançado seja um local de justiça e conciliação, com pessoas bem atendidas e satisfeitas.

Por Ana Claudia de Siqueira