Por Patrícia Campos de Sousa, com informações da AASP

 A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizou nos dias 3, 4 e 5 de abril, no Sheraton São Paulo WTC Hotel, na capital paulista, o seu V Encontro Anual. Ao longo do evento, acompanhado por mais de 500 advogados e estudantes, vários expoentes da área jurídica discorreram sobre temas atuais de diversas áreas do Direito, entre eles os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, compôs a mesa de abertura do Encontro, integrada também pelo presidente da AASP, Sérgio Rosenthal; pelo ministro Luís Roberto Barroso; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini; pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Fábio Prieto de Souza; pela presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Maria Doralice Novaes; pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Paulo Adib Casseb; pelo secretário-geral da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antonio Ruiz Filho; pelo juiz auditor do Supremo Tribunal Militar, Ricardo Vergueiro Figueiredo; pela procuradora-chefe do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado, Mariângela Sarrubo Fragata; e pelo presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Carlos Roberto Fornes Mateucci.

Também prestigiaram a abertura do evento os ex-presidentes da AASP Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, José Roberto Pinheiro Franco, Marcio Kayatt, Sérgio Pinheiro Marçal e Arystóbulo de Oliveira Freitas. O Judiciário Trabalhista da 15ª Região esteve representado ainda pelo assessor econômico da Presidência do Regional,  Roberto Koga.

Em breve discurso, Sérgio Rosenthal agradeceu a presença de todos e lembrou que os Encontros Anuais AASP foram idealizados em 2010 com o objetivo de tratar desde os temas mais amplos do Direito até questões específicas e de cunho prático, de modo a auxiliar os associados no seu dia a dia profissional. Quando se referiu ao tema da aula magna que iria ser proferida pelo ministro Barroso, intitulada "Os direitos fundamentais sobre a jurisprudência do STF", Rosenthal lembrou: "No momento em que completamos exatos 50 anos da ruptura do Estado de Direito em nosso país, é imprescindível trazer ao debate a importância dos fundamentos que alicerçaram a Constituição Federal de 1988".

Antes de tratar do tema de sua palestra, Luís Roberto Barroso contou um pouco da sua recente experiência como juiz. O ministro selecionou diversas decisões do STF, inserindo-as na teoria geral dos direitos fundamentais e destacando, ao final, alguns casos emblemáticos.

Na sexta-feira, 4, com as salas sempre lotadas, foram realizados 12 painéis, integrados por ilustres juristas, professores e advogados, como Celso Antonio Bandeira de Melo, Anderson Schreiber, Cassio Scarpinella Bueno, Pedro Paulo Teixeira Manus, Antônio Carlos Marcato, Antônio Fabrício de Matos, Renato Luiz de Macedo Mange, Eduardo Secchi Munhoz, Roberto Delmanto Junior, Augusto Neves Dal Pozzo, Roque Antonio Carrazza, Alberto Zacharias Toron, Estevão Mallet, entre outros.

No início da tarde, o ministro Gilmar Mendes palestrou sobre o tema "segurança pública", ressaltando os abusos das prisões preventivas e a necessidade de uma reforma urgente da Justiça criminal: "Não vejo este tema (segurança pública) inserido na agenda política", afirmou. O ministro também lembrou que "o Brasil tem hoje 540 mil presos e 350 mil vagas. Nós não temos regime semiaberto e, se não temos o regime semiaberto, para onde a pessoa vai? Tudo isso precisa ser examinado". Por fim, instado pelo presidente Sérgio Rosenthal, o ministro manifestou-se com veemência contra qualquer tipo de restrição ao uso do habeas corpus, tema sensível que vem sendo debatido pela Suprema Corte.

No sábado, 5, os participantes do V Encontro acompanharam as palestras dos advogados Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp e Leonardo Laporta Costa, sobre proteção do consumidor na Copa do Mundo, e do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), sobre diversos pontos do novo Código de Processo Civil, em tramitação no Senado Federal.