O presidente do TRT, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira (18/9) a advogada espanhola Rosalía Ortega Pradillo, ex-presidente da Associação de Direito Desportivo de Madri, o juiz Francisco Rubio Sánchez, presidente do Comitê de Competição da Real Federación Española de Fútbol (RFEF), e o professor Luis Marín Hita, da Universidade de Extremadura, na Espanha. Os visitantes estão no Brasil para participar da 1ª Conferência Internacional de Direito Desportivo Comparado e II Simpósio de Direito do Trabalho Desportivo, com início no final da tarde desta quinta, no Campus Liceu Salesiano do Centro Universitário Salesiano (Unisal) de Campinas. O evento, que se estende até o sábado, 20, é uma realização da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Esmat 15), do Unisal de Campinas, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), do Instituto de Ciências do Futebol e da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os visitantes estavam acompanhados dos coordenadores do evento, a desembargadora do TRT-15 Ana Paula Pellegrina Lockmann, diretora da Esmat 15, e o advogado Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, diretor do IBDD e presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção de Campinas da OAB. Também participaram do encontro o desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, integrante da 6ª Câmara do Tribunal e coordenador de um dos painéis do evento, e o juiz Alessandro Tristão, presidente da Amatra XV.

O desembargador Flavio Cooper disse que, apesar da agenda apertada – ele e os demais desembargadores envolvidos no evento participariam de quatro sessões à tarde, na Corte –, fez questão de abrir uma brecha para receber os palestrantes, "visita com a qual me sinto muito honrado". Segundo o magistrado, Campinas está orgulhosa em poder sediar uma conferência internacional de direito desportivo. "O desporto é paixão brasileira. É através dos esportes que o patriotismo mais se expressa."

Leonardo Andreotti, que é também coordenador acadêmico da Especialização em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP, lembrou que este é o segundo evento na área promovido em Campinas – o I Simpósio de Direito do Trabalho Desportivo foi realizado em outubro de 2013 na Universidade Presbisteriana Mackenzie – e disse que espera que ele se consolide e passe a fazer parte do calendário da cidade. Segundo o advogado, o direito desportivo tem muita relação com o direito do trabalho, "o que impõe aprofundar os estudos conjuntos e avançar nessa parceria".

A desembargadora Ana Paula também ressaltou a interiorização da discussão sobre o tema. "Campinas, localizada mais ao centro do estado que a capital, permite um deslocamento mais rápido e menos custoso para os participantes que vêm do interior paulista", frisou a magistrada, que, além de coordenadora-geral do evento, presidirá a mesa de um dos painéis.

O desembargador Giordani ressaltou a importância da discussão sobre a aplicação da legislação trabalhista aos atletas e chamou a atenção para a situação de crianças recrutadas por escolas de futebol, onde são submetidas, geralmente, a uma rotina estressante. "Elas são, muitas vezes, preparadas para serem exportadas, tratadas como mercadorias. Algumas são abandonadas no caminho, a despeito das expectativas criadas."

Ao final, a desembargadora Ana Paula e o advogado Leonardo Andreotti entregaram ao desembargador Cooper uma placa de agradecimento por sua contribuição ao desenvolvimento do direito desportivo nacional e internacional. Os visitantes, por sua vez, receberam a última edição do Informativo do TRT-15 e um CD do Coral do Tribunal.

Programação

O painel de abertura da 1ª Conferência Internacional de Direito Desportivo Comparado e II Simpósio de Direito do Trabalho Desportivo, programado para as 19 horas desta quinta-feira, reunirá os ex-atletas Filipe Orsolini Pinto de Souza (basquete), André Heller (campeão olímpico de vôlei) e Gilmar Nascimento Teixeira, o Kid (campeão da Liga Mundial de Vôlei). A coordenação será do professor Daniel Rebello, do Unisal.

O evento prossegue na sexta-feira e no sábado com mais seis painéis, que reunirão especialistas da Argentina, Espanha, Portugal, Venezuela, Uruguai e Brasil. Além dos visitantes espanhóis, deverão participar, entre outros, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte e Guilherme Caputo Bastos, o presidente da Associação Latino-Americana de Direito Desportivo, Ricardo Daniel Omar Frega Navia, o ex-atleta e advogado Rinaldo José Martorelli, presidente da Federação Internacional de Futebolistas Profissionais para a América e membro da Câmara de Resolução de Disputas da FIFA, o juiz do trabalho da 15ª Jorge Luiz Souto Maior, livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o diretor jurídico da Confederação Brasileira de Clubes, Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos, o consultor da ONU para o Direito Desportivo e membro da FIFA Álvaro Melo Filho, o diretor jurídico da Federação Paulista de Futebol, Paulo Sérgio Feuz, o presidente do IBDD, Gustavo Normanton Delbin, e o presidente do IIDD, Luiz Fernando Aleixo Marcondes.

Entre os temas que serão discutidos no evento destacam-se a inserção de atletas "não" profissionais no desporto brasileiro, a justa causa no direito do trabalho desportivo, acidente do trabalho e violência no desporto, a resolução de conflitos internacionais no desporto, a especificidade esportiva e os direitos do trabalho argentino e espanhol, o intervencionismo estatal no ordenamento jusdesportivo, o direito de arena e o direito de imagem, o controle econômico dos clubes de futebol e as novas regras da atividade do agente FIFA.

Por Patrícia Campos de Sousa