A Escola Judicial do TRT-15 deu início, na segunda-feira, 20/10, à sua 12ª Semana Temática da Formação Inicial dos Juízes do Trabalho Substitutos, sob o tema "Presença dos princípios constitucionais – Caminho para boas decisões". O evento, com duração de 33 horas aula, está reunindo, ao longo da semana, 54 juízes do trabalho em processo de vitaliciamento.

No primeiro dia da Semana Temática, os novos magistrados assistiram à palestra "Ética e Moral – conceitos fundamentais", coordenada pelo desembargador Fernando da Silva Borges e ministrada pelo filósofo Roberto Romano da Silva, professor doutor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

No período da tarde, os trabalhos continuaram com uma mesa-redonda, formada pelos desembargadores Tereza Aparecida Asta Gemignani, atual vice-diretora da Escola Judicial, e do desembargador aposentado do TRT-15 José Antonio Pancotti e coordenada pelo diretor da Ejud, desembargador Samuel Hugo Lima. Em seguida, a palestra "O trabalho do juiz – as condições de produção da Justiça do Trabalho no Brasil", apresentada pelo juiz titular da 1ª VT de Piracicaba, Luís Rodrigo Fernandes Braga, e ministrada pelo professor Giovanni Antonio Pinto Alves, do Instituto de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp – campus Marília), fechou os trabalhos do dia.

Na terça-feira, os magistrados assistiram a duas palestras, sendo a primeira de manhã, ministrada pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, Jorge Luiz Souto Maior, e com apresentação do desembargador Samuel Hugo Lima, sob o tema "(Re)constituindo a Constituição", e a segunda, à tarde, denominada "A eficácia das ferramentas eletrônicas na execução trabalhista", com apresentação da vice-diretora da Escola, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, e ministrada pela juíza substituta e coordenadora do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT-3 (MG), Anna Carolina Marques Gontijo.

O filme "As neves de Kilimanjaro" foi o tema do cine-debate que encerrou os trabalhos do dia, sob a coordenação do juiz auxiliar da Vice-Presidência Administrativa, Ricardo Régis Laraia, com apresentação da juíza titular da VT de Tietê, Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan.

Na quarta-feira, os novos juízes participam de uma visita técnica à Usina São Martinho em Pradópolis (na região de Ribeirão Preto), coordenada pelo diretor da Escola, desembargador Samuel Hugo Lima. Na quinta-feira, os trabalhos da Semana contam com duas oficinas em que participam os novos magistrados e 19 juízes orientadores. Esses juízes desempenham o papel de avaliadores e colaboradores dos juízes em vitaliciamento, na elaboração de relatórios de desempenhos, tira-dúvidas, monitoria, avaliação de sentenças, entre outros. O juiz avaliador deve ser necessariamente de primeiro grau, com mínimo de cinco anos de trabalho no Tribunal e cada um pode atuar com, no máximo, três orientandos.

Na sexta-feira de manhã, a palestra "Reflexões acerca da visita técnica à Usina de São Martinho", apresentada pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos e ministrada pelo procurador do trabalho do município de Araraquara, Rafael de Araujo Gomes, encerra os trabalhos da Semana Temática, depois de um debate com os juízes.

Por Ademar Lopes Junior