Por Alessandra Xavier

Quarenta e quatro magistrados, cinco procuradores e trinta e nove servidores participaram, nesta sexta-feira (30/5), do curso sobre ações coletivas na Justiça, realizado pela Escola Judicial do TRT da 15ª Região e ministrado pelo professor Antonio Gidi, no auditório da Ejud. Além do palestrante, compuseram a mesa de abertura dos trabalhos, o diretor da Escola, desembargador Samuel Hugo Lima, e o procurador Fábio Messias Vieira, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento contou ainda com a participação dos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, Luiz Roberto Nunes,  Maria Cristina Mattioli e Eleonora Bordini Coca.

Gidi é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutor em Direito pela University of Pennsylvania Law School, Philadelphia, e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além disso, foi visiting scholar nas Faculdades de Direito da Universidade de Milão (1994-1996), Pantheon Sorbonne (2000 e 2001) e Pensilvânia (1996-1997). Foi professor visitante nas Faculdades de Direito ITAM (México) em 2009 e de Ghent (Bélgica) em 2011, onde foi titular da Cadeira Marcel Storme, além de ter lecionado na Faculdade de Direito da Universidade de Houston. É professor visitante no Syracuse University College of Law, no Estado de Nova York, nos Estados Unidos, e desenvolve pesquisa nas áreas de Direito Processual Civil Comparado e Ações Coletivas.

Conforme o professor Gidi, "o Brasil ficou mais de uma década impedido de usufruir das ações coletivas, a qual ficou deturpada." Na avaliação do professor,  a justiça já está despertando para a importância destas ações, que devem ser elaboradas "de forma excelente". Além disso, o professor comentou que busca comparar formas de ações coletivas de outros países, que ainda não são utilizadas no Brasil, para superar o paradigma que a nossa justiça vive. Gidi será um dos palestrantes do 14º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que será realizado pelo TRT-15, em Paulínia, nos dias 5 e 6 de junho. O professor abordará o tema "Ações Coletivas Trabalhistas - Class Action", no primeiro dia do evento.

Segundo o desembargador Samuel Hugo Lima, a justiça brasileira tem que parar de investir na ação individual, que não é tão eficiente quanto a coletiva. "Aumenta-se o número de juízes, mas não se resolve o problema do excesso dos processos. As ações individuais não surtem tanto efeito", complementou.

O professor Antonio Gidi disponibilizou a todos os participantes o conteúdo do seu livro "A Class Action como instrumento de Tutela Coletiva dos Direitos", usado como embasamento para o curso, que teve duração de 7 horas.