Como parte das atividades do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), será realizado na próxima quinta-feira, 27 de novembro, na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) de Ribeirão Preto, com a participação da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, o Seminário "Acidente do trabalho no corte de cana-de-açúcar: por uma atuação preventiva". O evento, voltado para magistrados, procuradores, advogados, servidores e estudantes, é gratuito.

Com início às 16 horas, o seminário será dividido em três palestras. A primeira delas, sob o tema "A temperatura corporal e o adoecimento no trabalho no meio rural", estará a cargo do professor Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela, livre-docente pela Faculdade de Saúde Pública da USP, e contará com apresentação do desembargador Edmundo Fraga Lopes, presidente da 3ª Câmara do TRT-15 e gestor regional na 15ª, em 2ª instância, do Programa Trabalho Seguro.

"Os acidentes de trabalho com cortadores de cana" é o tema da segunda palestra, a ser ministrada pelo procurador do trabalho José Fernando Ruiz Maturana, da Procuradoria Regional do Trabalho na 15ª Região. O quadro será apresentado pelo juiz Fabio Natali Costa, representante da Escola Judicial na Circunscrição de Ribeirão Preto.

A última palestra, "Adoecimentos ocupacionais no corte de cana-de-açúcar: um estudo por meio do NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário", será ministrada pelo juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, titular da 6ª Vara do Trabalho (VT) de Ribeirão Preto e gestor do Programa Trabalho Seguro na 15ª em 1ª instância. A apresentação estará a cargo do juiz Marcos da Silva Porto, titular da 5ª VT de Ribeirão Preto e diretor do Fórum Trabalhista local.

Sugestão do presidente

O desembargador Edmundo afirmou que a escolha do trabalhador rural como foco de atenção do Programa Trabalho Seguro, no ano de 2014, foi do próprio presidente do TST e do CSJT, ministro Antônio José de Barros Levenhagen. A escolha do tema se deve, segundo o ministro, à "grave e indesejada desigualdade" que existe entre os direitos dos trabalhadores rurais e os dos urbanos, apesar da isonomia garantida pela Constituição da República. A situação é particularmente grave entre os safristas, que têm de produzir em larga escala para alcançar uma remuneração minimamente razoável. O resultado são jornadas exaustivas, cumpridas em condições climáticas adversas. "Isso os coloca em condição de extrema vulnerabilidade à ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais", afirma Levenhagen.

Em 2012, foi enfatizado o trabalho na construção civil. No ano seguinte, foi a vez de a segurança dos trabalhadores nos transportes ser o enfoque do Programa.

Por Ademar Lopes Junior