Os 40 anos da Justiça do Trabalho na cidade de São José do Rio Preto foram comemorados, na última sexta-feira, 14/11, com o Seminário "Combate ao Trabalho Infantil e Políticas Públicas – Boas Práticas", evento que reuniu cerca de 200 participantes, entre desembargadores e juízes do trabalho, procuradores, servidores, advogados, jornalistas e estudantes. Sediado no Teatro do Sesi, o seminário foi fruto de um esforço conjunto que integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, conhecido como Trabalho Seguro, e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no Âmbito da Justiça do Trabalho, iniciativas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O encontro foi organizado pela Escola Judicial do TRT-15, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Advocacia-Geral da União.

Compuseram a mesa de abertura do evento os desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper, presidente do Regional, Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15 eleito para o biênio 2014-2016, Fernando da Silva Borges, vice-presidente administrativo, Samuel Hugo Lima, diretor da Escola Judicial, e Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, da 2ª Turma do TRT da 9ª Região (PR) e membro da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (Ceti), além dos juízes Alessandro Tristão, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Hélio Grasselli, diretor do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, representando o Comitê Gestor da 15ª Região do Programa Trabalho Seguro, Adenir Pereira da Silva, diretor da 6ª Subseção Judiciária – Fórum Federal de São José do Rio Preto, e Zurich Oliva Costa Neto, diretor do Fórum da Justiça Estadual de São José do Rio Preto. Também fizeram parte da mesa o presidente da Câmara Municipal da cidade, Paulo Pauléra, o secretário municipal do Trabalho, José Antônio Vilela – representando o Poder Executivo local –, o procurador seccional da União em São José do Rio Preto, Dionísio de Jesus Chicanato, a procuradora Ruth Pinto Marques da Silva, representando o Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, e o gerente administrativo-financeiro do SESI de São José do Rio Preto, Jadir Antônio Simei.

Além dos integrantes da mesa, participaram do seminário personalidades como os desembargadores João Batista Martins César – presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no Âmbito do TRT da 15ª Região –, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, Helcio Dantas Lobo Junior e Carlos Augusto Escanfella, bem como os juízes José Roberto Dantas Oliva, que também integra o Comitê, e Tárcio José Vidotti, titular da 4ª VT de Ribeirão Preto.

Resgate histórico

Grasselli foi o responsável por conduzir a solenidade de abertura, apresentando num telão uma seleção de fotos históricas de juízes e servidores da Justiça do Trabalho na cidade. O magistrado também falou um pouco sobre a história de cada juiz do trabalho que atuou na cidade, com especial destaque para o pioneiro, Milton Rodrigues, primeiro a assumir a presidência da então única Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) local, criada em 27 de setembro de 1974. A 2ª JCJ, inaugurada em 16 julho de 1987, teve como primeiro presidente o à época juiz Carlos Roberto do Amaral Barros, que se aposentou em 2011 como desembargador do Regional. A 3ª, criada em 2 de julho de 1993, foi presidida inicialmente pelo então juiz Fernando da Silva Borges. Por fim, a 4ª, que já nasceu como Vara do Trabalho em 25 de abril de 2005, teve como primeiro titular o juiz, à época, Carlos Augusto Escanfella. Dentre os nomes de juízes do trabalho lembrados por Grasselli, estão o de Eliana Felippe Toledo, ex-presidente do Regional, Gabriel Lisboa Bacha, Manoel Carlos Toledo Filho, João Alberto Alves Machado e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, entre outros.

O vice-presidente administrativo do Tribunal pediu licença para "falar com o coração". Emocionado, o desembargador Fernando da Silva Borges afirmou que Rio Preto é um município "que só traz alegrias" e que envolve sua vida tanto pessoal quanto profissional. Natural de Paulo de Faria, pequena cidade da região, o magistrado declarou que, para ele, "Rio Preto sempre foi um sonho de cidade grande". De fato, para lá o desembargador se dirigiu, para concluir os estudos do ensino médio, em meados da década de 1970. Em 1977, o anúncio de um concurso público para auxiliar judiciário para o TRT da 2ª Região, o único do Estado de São Paulo na época, chamou a atenção do jovem Fernando, que se dirigiu à Justiça do Trabalho local, situada ainda na rua Siqueira Campos, para se inscrever. O jovem, de apenas 17 anos, passou no concurso e começou a trabalhar em Araçatuba, onde conheceu o "grande amigo irmão" Lorival Ferreira dos Santos. Para Fernando Borges, esse momento definiu toda a sua vida profissional. De lá para cá, mais estudos, curso de direito, concurso para a Magistratura do Trabalho, juiz, desembargador. Em 1987, assumiu como juiz substituto em São José do Rio Preto e, em 1988, tornou-se presidente da então JCJ de Jaboticabal. Em abril de 2002, foi promovido a desembargador do TRT-15, onde ocupa atualmente a Vice-Presidência Administrativa.

O presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Paulo Pauléra, em seu discurso, elogiou a iniciativa da Justiça do Trabalho de promover o seminário e afirmou ser "uma honra poder contribuir" com o evento. Já o diretor da Escola Judicial, desembargador Samuel Hugo Lima, usou o púlpito para elogiar as parcerias construídas entre a Escola e os Comitês do Trabalho Seguro e de Erradicação do Trabalho Infantil, no âmbito da 15ª Região.

Por sua vez, o presidente do TRT-15 lembrou que não basta proibir e combater o trabalho infantil. "É preciso também incluir as crianças em programas de lazer e de educação." Cooper elogiou os colegas Fernando da Silva Borges e Lorival Ferreira dos Santos, afirmando que ambos são "juízes completos". No que se refere ao primeiro, Cooper ressaltou a trajetória como servidor, juiz e desembargador, afirmando ser "uma tranquilidade para qualquer presidente ter Fernando Borges como vice-presidente administrativo". Quanto ao segundo, Cooper fez questão de destacar sua atuação como professor, dirigente sindical, juiz e desembargador.

Por Ademar Lopes Junior