No ano passado, o Posto Avançado (PA) da Justiça do Trabalho de Pereira Barreto, município do noroeste paulista, ficou em terceiro lugar, entre as nove unidades dessa natureza na 15ª Região, no que diz respeito à demanda processual. Segundo a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-15, foram ajuizadas 1.214 ações na unidade em 2013, um crescimento de 44,3% em relação ao ano anterior, quando foram recebidos 841 processos. Instalado na Avenida Jonas Alves de Mello, 1.550, o Posto atende cerca de 70 mil pessoas, numa jurisdição que inclui as cidades de Guzolândia, Ilha Solteira, Itapura, Sud Mennucci e Suzanápolis.

Fundada por imigrantes japoneses, Pereira Barreto conquistou autonomia administrativa em 30 de novembro de 1938. O nome homenageia o médico, político e jornalista brasileiro que, no século XIX, destacou-se em iniciativas como o combate à febre amarela no Estado de São Paulo, inclusive em Campinas.

Com aproximadamente 25 mil habitantes atualmente, Pereira Barreto é uma estância turística banhada pelo Rio Tietê, em cuja margem direita, no reservatório da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, está o cartão-postal da cidade, a Praia Municipal Pôr do Sol. Com infraestrutura de lazer e esportes, o lugar atrai banhistas e pescadores de toda a região.

Canal de acesso

Em sua visita ao Posto, o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP) deu sequência à sua missão de ser um canal direto de comunicação entre o 1º grau e a Presidência do TRT-15. Criado pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, o Grupo é coordenado pelo juiz Flávio Landi e desenvolve atividades que incluem uma reflexão conjunta acerca da qualidade de vida pessoal e profissional. Os servidores de cada unidade visitada são convidados a responder um questionário com temas como relações interpessoais no trabalho e sintomas e fontes de estresse. Posteriormente, recebem um feedback com as conclusões das especialistas do Grupo no tema, a psicóloga Juliana Barros de Oliveira e a assistente social Maria Angela Caparroz Arelano Cordeiro.

O GMP também registra demandas de caráter estrutural ou administrativo, por intermédio da servidora Maria Auxiliadora Ortiz Winkel, assistente da Presidência do Regional. Já os problemas relativos à área de segurança são analisados pelos agentes Luís Cláudio da Silva e Jenner Eduardo dos Santos, que também integram a equipe.

Outra missão do Grupo é falar um pouco sobre os servidores da 15ª. A proposta é mostrar quem são e como vivem esses profissionais, ou pelo menos uma parte deles, que, espalhados por cerca de 110 cidades paulistas, são mais de quatro mil, somando os do próprio quadro do Tribunal com os cedidos por outros órgãos públicos. Esse grande time está lado a lado com os magistrados do TRT no confronto com cerca de 300 mil novos processos anualmente.

Experiência eclética

Em Pereira Barreto, a coordenação da equipe está a cargo do servidor Dorival Peres, que nasceu na pequena Rubineia, cidade também localizada no noroeste do estado e que mesmo hoje não passa dos três mil habitantes. Sua família, porém, mudou para a capital paulista apenas um ano depois.

Aos 19, Dorival já era servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde trabalhou por 10 anos. Desses, dois foram na Corregedoria dos Presídios – de 1979 a 1981 –, período em que o servidor conheceu "in loco" a realidade de lugares como a Casa de Detenção de São Paulo, popularmente chamada de Carandiru, nome do bairro onde existia o complexo penitenciário que chegou a ser o maior da América latina, com mais de nove mil presos. Marcado pela superlotação e pelas más condições de funcionamento, o Carandiru atingiu o ápice da notoriedade em outubro de 1992, quando 111 presos do Pavilhão 9 foram mortos pela Polícia Militar, após mais uma rebelião dos detentos. Dez anos depois do massacre, o complexo foi desativado pelo governo do estado.

Dorival fazia parte de uma equipe que acompanhava o juiz corregedor e um promotor de justiça nas visitas aos presídios e às carceragens das delegacias de polícia. A comitiva anotava o nome dos detentos, lembra o servidor, para verificar posteriormente a situação de cada um deles, do ponto de vista judicial, vendo se era possível conceder algum tipo de progressão de pena, por exemplo. Não era incomum, inclusive, o juiz determinar a expedição do alvará de soltura, em casos nos quais a pena já havia sido cumprida. Também era averiguada a existência de armas no presídio e se os detentos tinham acesso a atividades físicas, entre outros fatores. Já naquela época um dos maiores problemas eram as condições físicas das celas. "O Carandiru era o caso mais extremo. Cada cela abrigava de 30 a 40 presos. Havia presídios em que o trabalho era uma forma de racionalizar o espaço, numa espécie de ‘regime de turnos'. Enquanto uns trabalhavam, outros dormiam", detalha Dorival.

Nesses dois anos de contato com os detentos, o servidor garante nunca ter tido problemas. "Eles respeitavam o grupo, inclusive os servidores. Havia também um respeito muito grande pelas visitas, principalmente pelas esposas dos outros presos. Era ‘lei' lá dentro."

Em circunstâncias normais, a vida no Carandiru podia não ser o inferno na Terra, segundo Dorival. "Muitos trabalhavam, tinham um ofício no presídio. Nas correições, nós comíamos a comida que eles faziam, e era boa."

Por outro lado, alguns setores do complexo eram mesmo a concretização de um pesadelo. O "Amarelão", que era uma parte do Pavilhão 9, por exemplo, era um prédio que abrigava presos com enfermidades graves ou jurados de morte. O medo fazia com que estes últimos nem tomassem banho de sol, lembra o nosso entrevistado.

Das celas às urnas

Quando se casou, em 1988, Dorival deixou o TJ e se mudou para Belo Horizonte, onde abriu uma empresa de transportes. Depois de alguns anos na capital mineira, transferiu o negócio para o irmão e voltou a morar na capital paulista, ingressando, então, em 1992, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, como agente de segurança. Lá, entre outras atividades, chegou a trabalhar na supervisão da distribuição e implantação das primeiras urnas eletrônicas, nos primórdios do sistema, que foi inaugurado nas eleições municipais de 1996. Na ocasião, os votos de mais de 32 milhões de brasileiros, um terço do eleitorado da época, foram coletados e totalizados por meio de mais de 70 mil urnas eletrônicas, espalhadas por 57 cidades com mais de 200 mil eleitores, conforme registra o Tribunal Superior Eleitoral, em sua página na internet.

Um pouco antes da eleição, no entanto, Dorival, aprovado num concurso para analista judiciário, deu início finalmente à carreira no TRT-15, em 31 de julho de 1996. Começou na 3ª VT de Jundiaí e passou depois pelas VTs de Araras, São Roque (onde foi diretor da secretaria) e Leme, antes de, em março de 2010, por permuta com um colega do TRT da 2ª Região, voltar a trabalhar na capital, mais precisamente na 53ª VT de São Paulo. De volta à 15ª em janeiro de 2012, ficou apenas uma semana na VT de Andradina e chegou por fim a Pereira Barreto.

Somando os 10 anos na Justiça Estadual, outros quatro na Eleitoral e os 18 na Trabalhista, já são 32 anos anos dedicados ao Judiciário do País. Com a aposentadoria se avizinhando, Dorival recorda com especial carinho o período mais recente, vivido na JT. "Devo tudo o que tenho ao trabalho que desenvolvi aqui, e é gratificante ver que estamos produzindo algo importante para a sociedade."

As várias "mudanças de ares", por sua vez, tiveram um papel importante em sua evolução profissional e pessoal, destaca o servidor, que é casado com Roseane e pai de Michele, 24 anos, estudante de gastronomia em Votuporanga, e de Fábio, 16, aluno do ensino médio. "Elas me enriqueceram, permitiram que eu visse a diversidade das pessoas. Culturas diferentes, indivíduos diferentes. Não há nada melhor para o amadurecimento de alguém." (Com informações da Prefeitura de Pereira Barreto, do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e do IBGE)

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Comunicação Social