Por Priscila Jordão

Cerca de 65 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram nesta quarta-feira, 20 de agosto, de um curso de atualização para gestores e fiscais de contratos administrativos, ministrado por Erivan Pereira de Franca e realizado no auditório do 1º andar do edifício-sede do Tribunal. O expositor é advogado e servidor do Tribunal de Contas da União (TCU), desde 1997, onde foi diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos. Entre outras atividades, é instrutor do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, entidade promotora do curso realizado em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-15, por intermédio da Seção de Capacitação de Servidores.

O público-alvo foi composto por diretores e coordenadores de unidades judiciais de 1ª instância, secretárias de turmas e servidores de áreas administrativas, entre outros responsáveis pela gestão ou fiscalização de contratos com empresas de prestação de serviços terceirizados.

O palestrante e os participantes foram saudados no início das atividades pela secretária de Administração do Regional, Vanderli Tiziani Silva, e pela coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas , Izabel Cristina Braga Arroyo. O curso teve como objetivo principal discutir pontos que o próprio Tribunal solicitou em relação aos conceitos básicos e cuidados que um fiscal deve ter para garantir boa execução dos procedimentos contratuais relacionados aos terceirizados.

Realizado pelo segundo ano consecutivo e abordando temas semelhantes aos de 2013, o curso tem como proposta nessa edição, segundo os organizadores, apresentar o conteúdo de forma menos volumosa, fazendo com que a atividade ocorra de maneira mais dinâmica. Além disso, foi criada uma plataforma on-line na qual os alunos terão acesso, por 15 dias, ao conteúdo do curso e às atividades ministradas. A partir da ferramenta, os participantes poderão ainda esclarecer dúvidas com o professor Erivan.

Os temas discutidos ao longo do dia foram: Distinção entre atos de gestão e fiscalização; Papel e responsabilidade do gestor/fiscal de contrato; Interação com o preposto da contratada; Procedimentos de fiscalização inicial do contrato; Registro dos atos de fiscalização e Liquidação e pagamento da despesa.