O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fechou o terceiro dia da Semana Nacional de Execução Trabalhista com um saldo de 3.047 audiências realizadas, 1.488 acordos homologados, contabilizando o aporte de R$ 45.210.225,02 pagos aos reclamantes. Além disso, foram arrecadados em leilão até esta quarta-feira, dia 24 de setembro, o valor de R$ 2.981987,84. Todos os acordos envolvem processos na fase de execução em trâmite no 1ª grau da jurisdição. A informação é da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal.

Na avaliação do juiz auxiliar da Presidência do TRT-15 Flavio Landi, os resultados apurados até quarta-feira são extremamente expressivos. "Foram designadas 3.440 audiências para tentativa de conciliação em execução, nas 153 varas do trabalho. Dessas, foram realizadas 3.047 audiências e obteve-se a conciliação em 1.488 delas. Um índice, portanto, em torno de 49% de acordo", salienta.

Landi observa ainda que a fase mais difícil da execução está exatamente na localização de bens dos devedores insolventes, ou que desviam seu patrimônio para escapar à execução e destaca as estratégias adotadas pela 15ª Região. "O TRT instituiu, a partir de 2013, oito núcleos de execução, para atuarem em execuções coletivas e funcionarem como centrais de inteligência dos processos nessa fase". Assim como os núcleos, as varas do trabalho do TRT-15 estão empenhadas tanto na conciliação como nos atos executórios, durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que termina nesta sexta-feira, dia 26/09.

Além dos mutirões anuais, a Justiça do Trabalho tem empreendido esforços no sentido de reduzir o estoque de processos na fase de execução. Em 2011 foi criada pela Corregedoria-Geral (TST) a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista com o objetivo de disseminar e divulgar as boas práticas desenvolvidas para otimizar a execução, por meio de intercâmbio de todos os órgãos da Justiça do Trabalho, sendo responsável pela coordenação, análise e implementação das medidas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista. "O compartilhamento de boas práticas de execução entre Tribunais Regionais do Trabalho tem sido de grande valia para inovarmos as estratégias de atuação nessa fase", finaliza Landi.

Por Ana Claudia de Siqueira com informações do TST