Por Patrícia Campos de Sousa (com informações da Secom-TRT-2)

O vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, representou o presidente da Corte, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, na cerimônia de assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica de Combate ao Trabalho Escravo no Âmbito do Estado de São Paulo, realizada na manhã desta segunda-feira (24/2), no Salão Nobre da sede do TRT da 2ª Região, na capital paulista. Além do magistrado, assinaram o protocolo a presidente do TRT-2, desembargadora Maria Doralice Novaes; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região, Claudia Regina Lovato Franco; o procurador-chefe em exercício do MPT da 15ª Região, José Fernando Ruiz Maturana; o procurador-regional da União da 3ª Região, Tércio Issami Tokano; e o superintendente regional do trabalho e emprego em São Paulo, Luiz Antonio de Medeiros Neto.

Também prestigiaram a cerimônia as desembargadoras Ivani Contini Bramante e Silvana Abramo e a magistrada Patrícia Therezinha de Toledo, da Comissão de Erradicação e Combate ao Trabalho Escravo; a secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda, representando o governador Geraldo Alckmin; e o advogado Oscar Alves de Azevedo, representando a OAB-SP, entre outras autoridades.

"Senzalas modernas"

A pertinência e urgência da medida celebrada foram ressaltadas nos pronunciamentos de todos os integrantes da mesa de honra da cerimônia. O desembargador Fernando da Silva Borges lamentou o fato de cerca de 60% dos trabalhadores resgatados de trabalho análogo à escravidão acabarem retornando à mesma condição, ressaltando que o combate efetivo a essa situação só é possível "mediante a articulação das instituições responsáveis".

Luiz Antonio de Medeiros Neto, por sua vez, destacou a representatividade do evento e lembrou que um sindicalismo forte é peça importante para coibir e erradicar o trabalho escravo. Os procuradores Tércio Issami Tokano e Claudia Regina Lovato Franco sublinharam a importância da constituição da força-tarefa e a necessidade de aprimoramento constante do trabalho desenvolvido. Já o procurador José Francisco Maturana discorreu sobre os fatores que alimentam a permanência do trabalho análogo ao do escravo.

Fechando a série de pronunciamentos, a desembargadora Maria Doralice Novaes chamou a atenção dos presentes para a gravidade do assunto em pauta. "O trabalho análogo à escravidão é absolutamente inaceitável. É preciso ter consciência de que as senzalas persistem em pleno século XXI." Segundo a presidente do TRT-2, o combate ao trabalho escravo deve ser uma prioridade não só do governo, mas de "todos os setores da sociedade que buscam um ponto final para a vergonhosa exploração do trabalho humano".