Por Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco, com a colaboração de Alexandre
Francischetti, Rildo Aparecido Correia de Carvalho, Sandra Regina Trevizan Forti, Andrea Mary
Sardinha Perez de Oliveira, Sidnei da Silva, Maria Cecilia Alves Mindieriene e Pedro Paulo Rossi

Eventos realizados em diversas localidades marcaram a instalação do processo judicial eletrônico em mais nove municípios. Além do Fórum trabalhista de Bauru (veja matéria aqui), passaram a contar com a ferramenta, a partir desta quarta-feira (25/6), os Fóruns Trabalhistas de Limeira e de Sertãozinho e as Varas do Trabalho de Barretos, Caraguatatuba, Cruzeiro, Itanhaém, Tietê e Tatuí. Com as novas instalações, já são 154 unidades eletrônicas na 15ª, das 162 existentes, o correspondente a 95% do total. A conclusão desse processo deve ocorrer no próximo dia 2 de julho, com a introdução do sistema nos Fóruns Trabalhistas de São José dos Campos e de Taubaté, e na Vara do Trabalho de Presidente Venceslau. A 2ª instância do Regional Trabalhista opera com o sistema em suas câmaras e seções especializadas desde 2012.

Tietê

Entre as autoridades e personalidades presentes à solenidade em Tietê estavam o vice-presidente judicial da 15ª, desembargador Henrique Damiano; a titular da VT local, juíza Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan e o presidente da Subseção da OAB no município, Paulo Souza Alves Filho. Também prestigiaram o evento a secretária de Negócios Jurídicos do Município de Tietê, Letícia Aparecida Alves de Lima; a juíza do trabalho Diovana Bethânia Ortolan Inocêncio Fabreti e o prefeito de Cerquilho, Antonio Del Bem Junior, acompanhado do assessor jurídico do município, Fernando Athaíde Filho.

A cerimônia teve como ponto alto o ajuizamento dos primeiros processos eletrônicos da localidade, por parte dos advogados Alexandre José Carducci e Valéria Costa Paunovic de Lima. A série de discursos teve início com o advogado Paulo de Souza Alves Filho, que enalteceu o esforço hercúleo empreendido pelo TRT da 15ª Região para a implantação do PJe em todas as suas unidades e que "tal esforço com certeza atingirá um dos principais objetivos da Justiça do Trabalho, a boa prestação de serviços aos jurisdicionados".

A juíza Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan iniciou seu pronunciamento conclamando os advogados a "caminharem conosco". A magistrada prosseguiu, afirmando que "contamos e confiamos que todos assumirão a responsabilidade para o sucesso do Processo Judicial Eletrônico. Com serenidade e segurança, vamos nos apoderar dos conhecimentos e meios necessários para atuarmos de modo efetivo e eficaz, utilizando o sistema de modo consciente". Alzeni conclui evidenciando que "vamos cuidar para que este projeto indique à sociedade nosso esforço e competência na construção de meios eficazes para realização da Justiça".

O desembargador Henrique Damiano destacou o caráter inovador e revolucionário do Processo judicial eletrônico, que entre outros aspectos possibilita a servidores e advogados o trabalho a distância, sem a necessidade de deslocamentos até as Varas do Trabalho. Reverenciou ainda o que chamou de heróis, os quais, "trabalhando com máquinas de escrever, carbono, branquinho, deram início à história da Justiça do Trabalho, possibilitando a caminhada até os dias de hoje". Realçou também que o apertar do botão para o protocolo do processo judicial eletrônico marca o rompimento de um momento histórico da Justiça do Trabalho. Encerrou citando o refrão do Hino de Tietê "Flumen meum gloriae iter", outrora acolheste bandeiras paulistas, tua Porto Geral rememora em teu rio o sabor de tão nobres conquistas, são teus filhos, nos dias de agora, em teu seio, lutadores com alma de artistas".

Sertãozinho

O desembargador Luiz Antonio Lazarim, que é coordenador do Comitê Gestor do PJe, prestigiou a solenidade de implantação do processo judicial eletrônico (PJe) no Fórum Trabalhista de Sertãozinho, representando a Presidência do TRT-15. Também participaram da cerimônia o juiz da 2ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Trabalhista, Wellington César Paterlini, o juiz titular 1ª VT, Renê Jean Marchi Filho; as juízas do trabalho substitutas Polyanna Sampaio Cândido da Silva Santos e Viviane Maria Neves da Rocha; o procurador do trabalho Élisson Miessa dos Santos e o procurador-geral do município de Sertãozinho, Heraldo Luiz Dalmazo.

Após o protocolo das duas primeiras ações no novo sistema, assinadas pelos advogados Ronaldo Aparecido Caldeira e Claudinei Luís da Silva, as autoridades discursaram.

O juiz Wellington César Paterlini, destacou que "a oportunidade é de festa para a comunidade trabalhista de Sertãozinho e região, diante das dificuldades enfrentadas na prestação jurisdicional trabalhista, ante as quais o PJe vem representar alento e esperança". Ele ressaltou também os inúmeros ganhos com a ferramenta inclusive para o meio ambiente e para a qualidade das condições de trabalho dos servidores.

O segundo a falar foi o advogado e presidente da 80ª Seção da Ordem dos Advogados do Brasil OAB-SP, Joanilson Barbosa dos Santos. Ele afirmou que "não há ninguém mais interessado na celeridade do processo do que o advogado – e tal celeridade será propiciada agora, ainda mais, com o PJ-e". Ele parabenizou a Justiça do Trabalho pelo tratamento dispensado aos advogados, e também ao TRT da 15ª Região, na pessoa do desembargador Lazarim, pela grande importância no convite realizado pelo TRT para a participação da OAB na formulação do Planejamento Estratégico. No final de sua fala, o advogado concluiu afirmando que "é preciso ter cuidado porque a máquina chegou para nos ajudar, e não para nos pressionar".

O prefeito municipal de Sertãozinho, José Alberto Gimenez, destacou a agilidade e a celeridade do PJe e, por isso, "trazem confiança para o cidadão". O vereador Adenir José Soldera, representando no ato a Câmara Municipal de Sertãozinho, agradeceu, em seu discurso, pela elevada qualidade da prestação jurisdicional dispensada, e lembrou que têm sido feitos estudos e reuniões no Legislativo e no Executivo municipais para a construção de prédio próprio da Justiça do Trabalho em Sertãozinho.

O desembargador Luiz Antônio Lazarim, em seu discurso, falou que "a implantação do PJe é uma mudança radical, que veio para propiciar a todos, como objetivo maior, a qualidade de vida". Lazarim afirmou também que "é preciso, pois, se acostumar com o novo, mas sempre sem perder de vista o foco na qualidade de vida". Dentre outras considerações a respeito do PJe, o desembargador lembrou que a nova ferramenta, "assim como a Justiça, não aceita a má-fé, motivo por que é preciso que os usuários do referido sistema tenham bom senso". Lazarim afirmou, na conclusão de seu discurso, que "a sociedade anseia por controle e transparência, e essa é a realidade do PJ-e", e por isso, "não há que se ter medo ou desespero com a implantação dessa nova ferramenta".

Itanhaém

Em Itanhaém prestigiaram o evento o desembargador do Tribunal, Gerson Lacerda Pistori, a juíza titular da Vara do Trabalho de Itanhaém, Inez Maria Jantália; representando o prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio, o secretário de negócios jurídicos, Jorge Eduardo dos Santos; o presidente da Subseção de Itanhaém da OAB do Brasil, Rutinaldo Bastos; o gerente geral da agência Itanhaém da Caixa Econômica Federal, Dilei Witzel.

Segundo o advogado Rutinaldo Bastos "o PJe-JT é uma realidade que exige que todos, advogados, juízes e servidores, trabalhem unidos no sentido de superar as dificuldades que as mudanças naturalmente trazem e façam deste sistema uma ferramenta de eficiência e agilidade na prestação jurisdicional trabalhista."

A juíza Inez Maria Jantália enfatizou que o PJe "representa o que há de mais moderno em termos de ferramenta para a efetivação da justiça, que com a substituição do papel por um sistema informatizado, acarreta, de pronto, a redução do prazo médio de duração dos feitos, redundando, via de consequência, em decisões mais rápidas e prontas para serem executadas em menor tempo."

Na visão do desembargador Gerson Lacerda Pistori, "o PJe representa uma quebra de princípios tradicionais do processo escrito, tal como o conhecido brocardo jurídico, segundo o qual "tudo que não está nos autos, não está no mundo" e o próprio princípio relativo à "competência territorial", exemplificando com o sistema de penhora online, o qual permite que o juiz penhore numerários em qualquer agência bancária de qualquer lugar em que estiver." Destacou que "esse novo sistema deixa os operadores do direito extasiados com sua magnitude, pois, utilizando-se de uma linguagem figurada, podemos dizer que saímos do papel para o mundo das estrelas, que é o mundo virtual."

O primeiro ajuizamento eletrônico em Itanhaém foi feito pelo advogado Carlos Alberto Fernandes da Silva.

Limeira

Em Limeira o evento contou com a presença do desembargador da 15ª Antonio Francisco Montanagna, do diretor do Fórum Trabalhista, juiz Renato de Carvalho Guedes, do advogado Osvaldo Stevanelli, da titular da titular da 2ª Vara do Trabalho, juíza Juliana Benatti; e dos juízes Gustavo Zabeu Vasen, Pablo Souza Rocha, auxiliar da 2ª Vara, e do presidente da Subseção local da OAB, Ozéias Paulo de Queiróz.

Queiróz pontuou que a placa referente à implantação do PJ-e será transferida para as novas instalações do Fórum Trabalhista de Limeira, que em breve serão inauguradas. O advogado ressaltou o bom atendimento por parte dos juízes e lembrou o falecimento de Amauri Mascaro Nascimento, que considerou uma grande perda para o Judiciário e motivo de tristeza. Em contraponto, mencionou o momento de alegria proporcionado pela implantação do PJ-e, que representa uma passagem do passado para o futuro. O presidente da OAB disse ainda que eventuais dificuldades existirão no início e recomendou a necessidade de paciência para a adaptação. "Que o futuro venha e que possamos aproveitá-lo", concluiu.

O juiz Renato de Carvalho Guedes lembrou da época em que ingressou no Judiciário, ainda como servidor, no final da década de 1970, em São Paulo (TRT 2ª Região). Naquele tempo, realçou, muita coisa era ainda manuscrita, evoluindo para máquina elétrica e recordou que a chegada do computador trouxe mais agilidade, "com tudo evoluindo e acontecendo muito rápido". Segundo o juiz, o processo eletrônico é resultado da união de todos, desembargadores, juízes, servidores, advogados e a sociedade. "Que as inovações venham para transformar as coisas, mas que não mudem o semblante do trabalhador, do empregador, do advogado, do servidor, na aplicação e busca da Justiça", sentenciou.

O desembargador Montanagna, por sua vez, enfatizou que o TRT 15 é o segundo maior Regional do país em estrutura e volume. Ressaltou ainda a importância do Tribunal como movimentador da economia, em virtude do volume de recursos financeiros envolvidos nas ações trabalhistas. O desembargador também falou sobre os 45 anos da Justiça do Trabalho em Limeira, que foi instalada em 4 de junho de 1969, além de comentar sobre a alegria de ter atuado primeiramente como titular da Vara do Trabalho de Limeira, e, posteriormente, com a inauguração do Fórum Trabalhista, já respondendo pela titularidade da 2ª VT Limeira pela direção do Fórum. Após comentar as vantagens do PJe, Montanagna parabenizou Limeira "por essa grande conquista".

Caraguatatuba

Em Caraguatatuba, a implantação do processo judicial eletrônico (PJe) na Vara do Trabalho local contou com a presença do juiz titular da VT, Roberto Nicacio, além de outras autoridades como o presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Pedro Luiz da Silva; o conselheiro estadual da OAB, Luiz Tadeu de Oliveira Prado; a secretária adjunta de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Sophia Esteves Ferreira Neto, representando o prefeito local, Antonio Carlos da Silva; o juiz titular da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba, Ricardo de Castro Nascimento; o delegado da Polícia Federal de São Sebastião, Carlos Roberto de Almeida; e o comandante do 20º BPMI-I, tenente coronel PM Nilson Souza Siqueira, representado no ato pelo major César Eduardo Ferreira.

A solenidade de implantação do PJe na VT de Caraguatatuba contou com apoio da Prefeitura local, que forneceu toda a estrutura para a realização do evento. A agência da Caixa Econômica Federal de Caraguatatuba, representada pelo gerente Daniel Junqueira Braz, também patrocinou o acontecimento, oferecendo o coquetel para a comemoração.

Após o ajuizamento da primeira ação trabalhista já no sistema do PJe, assinada pelo advogado João Paulo Vieira Guimarães, passou-se para os discursos. A primeira a falar foi a secretária Sophia Esteves Ferreira Neto, ressaltando a importância do momento para os jurisdicionados do município e agradeceu a presença dos participantes. O juiz Roberto Nicacio destacou a importância do processo eletrônico e enfatizou a celeridade processual e a harmonia do processo eletrônico com a proteção ao meio ambiente. O conselheiro da OAB, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, iniciou sua fala em nome de todos os advogados que militam em Caraguatatuba e destacou o momento "extremamente importante para a advocacia e para o Judiciário trabalhista local em decorrência da implantação do PJe-JT. Luiz Tadeu evidenciou também as inovações da nova ferramenta, especialmente para os advogados, que "poderão trabalhar em suas residências além do prazo estendido para enviarem suas peças", e finalizou seu discurso frisando que "doravante os 1.600 processos trabalhistas que anualmente tramitam naquela cidade terão trâmite ágil em virtude da nova tecnologia".

Cruzeiro

Na Vara do Trabalho de Cruzeiro, a implantação do processo judicial eletrônico contou, dentre outras, com a presença da titular da VT local, Gislene Aparecida Sanches, e Alexandre Soares Louzada, presidente da 47ª Subsecção da OAB.

Após o protocolo das duas primeira ações, já no sistema do PJe, assinadas pelos advogados Patricia Pellegrini Guerra Magalhães e Luiz Alberto de Souza Gonçalves e Beniza Maria Figueira Thomaz da Silva, a juíza e o presidente da OAB local discursaram.

Alexandre Soares Louzada destacou a acessibilidade que o PJe irá proporcionar aos advogados, "permitindo o acesso aos processos a qualquer hora e em qualquer lugar". O presidente da OAB falou também da disposição da entidade em integrar os colegas à nova fase da Justiça do Trabalho.

A juíza Gislene Sanches destacou o empenho dos servidores na capacitação e treinamento para melhor atender os jurisdicionados, e destacou que "o PJe vem trazer uma nova fase para a Justiça do Trabalho de Cruzeiro, por meio do acesso fácil e da celeridade processual". A magistrada, no final de sua fala, fez uma homenagem póstuma ao jurista Amauri Mascaro Nascimento, falecido no dia anterior.

As Varas do Trabalho de Barretos e Tatuí, mesmo sem a realização de cerimônias, também tiveram os seus primeiros processos eletrônicos ajuizados nesta quarta-feira.

Unidade Responsável:

Comunicação Social