Este ano, o foco das ações preventivas será a redução dos acidentes
com trabalhadores e usuários de equipamentos industriais

Por Ademar Lopes Junior

No próximo 28 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, no Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

No TRT-15, o Programa Trabalho Seguro tem como gestores regionais o desembargador Edmundo Fraga Lopes, em segundo grau, e pelo juiz do trabalho Alexandre Alliprandino Medeiros, em primeiro grau. O Programa Trabalho Seguro visa, principalmente, à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.

Em 2014, o Programa Trabalho Seguro escolheu como foco de atenção o trabalhador rural. Nos anos anteriores, foram enfatizados o trabalho na construção civil e nos transportes rodoviários. Para o ano de 2015, segundo afirmou o gestor regional em segundo grau do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, o foco será "a normativa regulamentadora NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, que visa reduzir os acidentes com trabalhadores e usuários de equipamentos industriais".

A nova NR12 trabalha com o conceito de "falha segura", ou seja, qualquer que for a falha no sistema, ele deve ir para uma situação segura, que não coloque em risco os usuários.

A norma traz informações e conceitos já consagrados, "mas desperta protestos do setor privado em todo o país, que alega que serão necessários altos investimentos para que todos os segmentos se adaptem à nova legislação", afirmou o gestor.