Por Ana Claudia de Siqueira

A Semana Nacional de Execução Trabalhista começou oficialmente nesta segunda-feira no TRT da 15ª Região com a homologação de um acordo no valor de R$ 7.749.483,36, envolvendo execuções reunidas em um processo piloto contra a Federação Meridional de Cooperativas Agropecuárias – Femecap. Oitenta e cinco  trabalhadores foram beneficiados. Iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em todo o Judiciário Trabalhista do país, o mutirão conciliatório que prioriza os processos na fase de execução contará, no âmbito da 15ª Região, com a realização de 4.010 audiências. Somando as audiências designadas de processos na fase de conhecimento e as da pauta ordinária, serão 7.737 tentativas de acordo ao longo da semana.

A cerimônia de abertura, realizada nas dependências do Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º Grau da Circunscrição Campinas, no Fórum Trabalhista do município, foi acompanhada por representantes da Femecap, muitos reclamantes e seus familiares, que posteriormente, receberam as guias de pagamento, garantidas a partir da conciliação. Comandada pelo presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, pela vice-presidente Judicial da Corte, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e pela juíza diretora do FT, Ana Claudia Torres Vianna, coordenadora do CIC de Campinas, a solenidade reuniu também diversos representantes do Tribunal, advogados, servidores e imprensa. Estiveram presentes os desembargadores Francisco Alberto Peixoto da Motta Giordani (diretor da Escola Judicial), José Otávio de Souza Ferreira (ouvidor do TRT-15 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho), Samuel Hugo Lima, Maria Madalena de Oliveira, Flavio Allegretti de Campos Cooper (presidente do Tribunal no biênio 2012-2014) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (coordenadora do Centro Integrado de Conciliação de 2º Grau). Compareceram ainda o juiz auxiliar da Presidência do TRT-15 Jorge Luiz Costa, o presidente da Amatra XV e juiz titular da 2ª VT de Limeira, Luís Rodrigo Fernandes Braga e o secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon.

O presidente Lorival, em seu discurso, comentou sobre a crise numérica existente no sistema judicial brasileiro que soma cerca de 100 milhões de processos. "A população do País é de 200 milhões de habitantes, temos praticamente um processo para cada dois brasileiros. A solução não está em somente ampliar a estrutura física da Justiça. É necessário um envolvimento de toda a sociedade na busca por formas alternativas de solução de conflitos. O TRT está fazendo a sua parte ao promover a conciliação e a mediação para restabelecer a paz social".

O TRT da 15ª Região criou Centros Integrados de Conciliação (CIC) de 1º Grau, que funcionam nos municípios de Campinas, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Ribeirão Preto, além de uma unidade no 2º Grau de jurisdição, com o objetivo de propor a mediação e a conciliação em qualquer fase processual, contando com uma estrutura física e a atuação de magistrados e servidores em mesas-redondas.

CIC de 2º Grau vai ajudar a 1ª instância

A vice-presidente judicial do TRT-15, desembargadora Gisela Moraes, destacou a importância do engajamento de magistrados e servidores na Semana Nacional de Execução Trabalhista, assinalando ser esta a fase mais difícil do processo, cuja taxa de congestionamento beira os 70%. "De cada 100 processos na Justiça do Trabalho, 70 ficam sem solução. A execução é a fase mais demorada e por isso devemos trabalhar com muito afinco para promover o integral reconhecimento financeiro aos reclamantes". Gisela reforçou que o CIC de 2º Grau, coordenado pela desembargadora Maria Inês Targa, vai dar total apoio à 1ª instância durante esta semana, por meio da realização de audiências de conciliação de 300 processos na fase de execução.

Ambiente mais humanizado

Clássicos da MPB nas vozes dos servidores que compõem o Coral do TRT-15 e nas paredes, belas imagens revelam uma exposição de fotografias de alunos da Universidade Estadual de Campinas. Este ambiente acolhedor e diferente que marcou a abertura da Semana Nacional de Execução Trabalhista está alinhado à nova onda conciliatória da Justiça do Trabalho da 15ª. "Um espaço mais humanizado", explicou a juíza Ana Claudia ao dar boas-vindas a reclamantes e advogados que iriam momentos depois travar ali suas lides, nas audiências previamente agendadas. Serão 700 ao todo ao longo da semana nas dependências do CIC. De acordo com a magistrada, a administração do tempo é um desafio para a Justiça do Trabalho e todos, juízes, servidores e voluntários, estão empenhados no enfrentamento da execução.

Representando Daniel Blikstein, presidente da 3ª Subseção Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, Antônio Carlos Galvão Moura, destacou a parceria da instituição com a Justiça do Trabalho e desejou sucesso ao mutirão, que certamente iria ultrapassar os números obtidos na edição do ano passado, quando o TRT-15 alcançou o índice de 49% de conciliação em execução, com 2.412 acordos e homologação de mais de R$ 110 milhões.